Quando olhamos para a história e analisamos os regimes políticos, percebemos que a democracia não é a regra, mas a excepção. A esmagadora maioria das pessoas não se apercebe disto. Não é descabido afirmar que o regresso da democracia materializou-se com a Revolução Americana. Por essa razão é necessário olhar para a influência da moral religiosa na política norte-americana.

1 A Revolução Gloriosa de 1688, um momento determinante na história britânica, reformulou profundamente a autoridade política e religiosa com efeitos duradouros no contexto atlântico. A destituição do rei católico Jaime II e a sua substituição pelos protestantes Guilherme de Orange e Maria II, consolidou a supremacia parlamentar. Ao limitar o absolutismo real e introduzir a Declaração de Direitos Inglesa, a revolução promoveu uma tolerância religiosa – embora principalmente para os protestantes –, excluindo católicos de posições de poder. Nas colónias americanas, o impacto foi imediato e profundo: episódios como a Revolta de Boston de 1689 reflectiram uma crescente resistência aos governadores reais, enquanto a revolução energizou a dissidência colonial e solidificou uma identidade protestante profundamente alinhada com a emergente autogovernação, especialmente entre puritanos que a interpretaram como validação divina da sua luta por autonomia religiosa e política.

Não é possível negligenciar a importância dos Peregrinos do Mayflower (1620), cuja acção também moldou os alicerces ideológicos da sociedade americana inicial. Fugindo da perseguição em Inglaterra, estes puritanos separatistas estabeleceram a Colónia de Plymouth sob o Compacto do Mayflower, um acordo marcante que abraçava a autogovernação e a obrigação comunitária sob orientação divina. A sua visão de uma “city upon a hill” ilustrava a missão de construir uma sociedade moralmente recta, enraizada na disciplina religiosa, moldando o desenvolvimento da Nova Inglaterra com ênfase no bem-estar comunitário, rigor moral e conformidade – frequentemente às custas da liberdade individual.

Juntos, estes dois movimentos históricos infundiram o pensamento político americano com uma profunda consciência moral. Por um lado. a ética puritana – focada no trabalho, piedade e responsabilidade social – tornou-se fundamental e influenciou ideais cívicos e princípios legais que enfatizavam a virtude e a providência divina. Por outro lado, a Revolução Gloriosa reforçou a supremacia protestante, intensificando a desconfiança em relação à autoridade centralizada e enraizando a resistência à influência católica na psique colonial. Estes legados ajudam a enquadrar a tensão duradoura da América entre direitos individuais e moralidade colectiva.

2 No final do século XVIII, os Pais Fundadores, homens cultos, esclarecidos pela filosofia do Iluminismo e pela experiência colonial, adoptaram uma postura matizada sobre a religião na vida pública. Pensadores como Thomas Jefferson e James Madison defenderam a separação entre Igreja e Estado para preservar a liberdade individual e evitar os conflitos sectários característicos da Europa. A metáfora de Jefferson do “Wall of separation”, expressa na sua carta de 1802 aos Baptistas de Danbury, tornou-se um pilar da governação secular americana. Tendo sido incorporado em documentos como o Estatuto da Virgínia para a Liberdade Religiosa e a Primeira Emenda, este princípio promoveu a neutralidade religiosa no governo, salvaguardando sistemas de crenças diversos.

Embora a ética e a moralidade fossem centrais na visão dos Fundadores, estes ancoraram tais princípios na razão e na virtude cívica, e não no dogma religioso. Figuras como Benjamin Franklin e George Washington advogaram traços como justiça, temperança e diligência, combinando sensibilidades puritanas com o racionalismo iluminista. A moralidade pragmática de Franklin – focalizada na indústria, honestidade e autorrestrição – apadrinhava um esforço mais amplo na construção de uma república sustentada pela virtude e educação, não pela conformidade religiosa.

O “muro” de Jefferson permaneceu um símbolo vital na política americana, moldando debates sobre os limites entre Igreja e Estado e reforçando a mudança da ortodoxia religiosa para uma governação pluralista. Embora as primeiras colónias tendessem para o controlo teocrático, as interpretações modernas favoreceram um quadro legal guiado por uma ética universal, preservando tanto a liberdade religiosa quanto a integridade pública.

3 Bertrand Russell aprofundou a discussão deste ethos secular criticando a influência da religião na moralidade, defendendo em vez disso a razão, a felicidade e a investigação empírica como base da ética. O humanismo secular de Russell alinhava-se com as visões dos Pais Fundadores, mas foi além, desafiando códigos morais herdados e promovendo a liberdade individual livre de constrangimentos arbitrários.

Hannah Arendt, por sua vez, relacionou moralidade e política à acção e ao envolvimento humano. Salientado a responsabilidade cívica e o discurso reflexivo opôs-se ao autoritarismo, sublinhando os riscos morais da conformidade passiva – ideias reminiscentes da rebelião contra o controlo centralizado visto na Revolução Gloriosa. E o seu apelo a uma esfera pública aberta e participativa alinhava-se com o ideal secular de Jefferson e dos Pais Fundadores, promovendo uma cultura ética através do diálogo, em vez do dogma.

Similarmente, Friedrich Hayek viu a ética como algo emergente da interação social espontânea. Alertando contra sistemas morais impostos, quer pelo Estado quer pela Igreja, defendeu a liberdade individual e as liberdades de mercado, sustentando-se na tradição. A sua desconfiança da autoridade centralizada repercute os princípios iluministas e revolucionários, oferecendo um contraponto ao colectivismo puritano. A perspectiva de Hayek privilegiou a escolha e a autonomia como base da governação ética.

4 Decisões recentes do Supremo Tribunal dos EUA sugerem um novo entrelaçamento da doutrina moral religiosa com a interpretação constitucional, levantando questões sobre a durabilidade do muro de Jefferson e o papel evolutivo da moralidade religiosa na lei americana. Estes resultados sugerem uma filosofia judicial que vê a consciência religiosa como uma base legítima para políticas públicas, mesmo quando em conflito com normas legais estabelecidas ou proteções de direitos civis. Ora, esta mudança desafia a visão inspirada pelo Iluminismo dos Fundadores, que procuravam ancorar a governação na razão, no pluralismo e na liberdade individual. Enquanto a América navega por debates culturais e legais complexos, o desafio permanece: como honrar a liberdade religiosa sem permitir que crenças sectárias se sobreponham à neutralidade constitucional?

5 Como mencionei no artigo anterior, decisões judiciais baseadas na fé e na crença colocam em causa a democracia. Há anos que afirmo que o muro de separação de Jefferson é uma mera questão de consciência individual. O Estado não responde a Deus. Apenas os indivíduos, considerados individualmente, o fazem!

Penso que esta ideia é central ao pensamento jeffersoniano: a consciência é inviolável, e o papel do Estado não é arbitrar questões divinas, mas salvaguardar a liberdade individual, especialmente em questões de crença.

Isto também traça uma linha com a qual pensadores como Russell, Arendt e Hayek provavelmente concordariam. Russell, que afirmou que a consciência individual devia orientar as crenças pessoais, livres da interferência de instituições ou do Estado, considerava a autoridade religiosa como opressiva e defendeu que o papel do Estado era proteger a liberdade individual em vez de impor mandatos divinos ou morais; Arendt enfatizou a responsabilidade na esfera pública enraizada no julgamento pessoal, não na teologia institucional; e Hayek, por sua vez, viu as normas morais como resultantes da escolha individual, não de uma autoridade imposta – religiosa ou governamental.

Para além disso, a ideia de que apenas os indivíduos respondem a Deus sublinha um princípio fundamental: a legitimidade do Estado deriva da lei e da razão, não de um mandato divino. Estou convencido de que era isso que Jefferson pretendia quando concebeu a ideia do “muro”. Não o fez apenas para proteger a religião da interferência do governo, mas também para proteger o governo da dominação religiosa.

À luz das mais recentes decisões judiciais, este ponto ganha peso. Se a consciência reside verdadeiramente no indivíduo, então leis moldadas por crenças religiosas específicas correm o risco de erodir essa fronteira e de subordinar o pluralismo à moralidade religiosa sectária.

Estaremos a regredir ao Absolutismo? Ou a uma teocracia? Espero sinceramente que não. E pergunto: Qual é o objectivo do Governo? Baruch Spinoza já há muito respondeu à questão:

“No, the object of government is not to change men from rational beings into beasts or puppets, but to enable them to develop their minds and bodies in security, and to employ their reason unshackled; neither showing hatred, anger, or deceit, nor watched with the eyes of jealousy and injustice. In fact, the true aim of government is liberty.” – in Theological-Political Treatise (1670).