A cada eleição autárquica, pergunto-me se será desta que, pelo país inteiro, os candidatos irão finalmente colocar em destaque um compromisso simples e poderoso: investir e melhorar o desempenho das escolas do seu concelho. Quem já acompanhou eleições locais noutros países sabe quão rotineiro é o foco dos candidatos a câmaras municipais ou freguesias no bom funcionamento das suas escolas — uma necessidade básica da população residente num concelho. Só que, em Portugal, o tema fica sucessivamente arredado das prioridades de campanha, reduzido a slogans gastos para eleições legislativas. As autárquicas 2021 não estão a ser excepção.
A três semanas do acto eleitoral, as propostas dos milhares de candidatos estão afixadas nas ruas ou difundidas na comunicação social. Apesar da diversidade partidária, ideológica e regional, sobressaem os traços comuns: a sempre prioritária aposta no emprego e na dinamização do tecido empresarial nos concelhos, a inevitável construção de infra-estruturas ou edifícios de serviços públicos, a criação de espaços verdes e de áreas de lazer, o habitual alargamento dos transportes e de apoios sociais (seja na habitação, seja no apoio à infância). Faz sentido: investir nestes domínios representa melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Mas e as escolas, elemento central da vida familiar? São raros os candidatos que as mencionam. Estão no ângulo morto da campanha eleitoral.
Há duas razões para isso ser um erro. A primeira é que as escolas são um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento de uma comunidade e, além disso, critério central nas escolhas das famílias quando decidem onde residir. Não há volta a dar: quem quiser atrair população para o seu concelho precisa de boas escolas. Aliás, a relação entre o valor de uma habitação e a proximidade a uma escola com bons desempenhos está há muito tempo consolidada na investigação académica a nível internacional. Por exemplo, num conhecido estudo do NBER de 2003, já se havia constatado para os EUA que cada dólar investido por aluno numa determinada escola pública aumentava em 20 dólares o valor residencial por agregado familiar. Ou seja, investir na melhoria de uma escola produz, indirectamente, uma valorização das casas da área de influência dessa escola. E, em Portugal, onde a morada de residência se assume como critério de acesso determinante às escolas da rede pública, esta dimensão não deveria ser ignorada pelo poder local.
A segunda razão é que já não há desculpas. Sim, o sistema educativo português continua a ser dos mais centralizados da UE27, com o ministério da Educação a assumir o protagonismo das decisões estruturantes (como a contratação de professores). Mas, nos últimos anos, as escolas e as autarquias ganharam crescentes responsabilidades, poder de decisão, autonomia e capacidade de investimento nos seus projectos educativos. O potencial existe e vai para além do habitual transporte escolar. De tal modo, que essa descentralização é uma preocupação aguda dos sindicatos afectos à CGTP, cujo poder negocial e força reivindicativa estão dependentes do centralismo do ministério da Educação — ainda ontem, a Fenprof assinalou o arranque do ano lectivo 2021/2022 com uma conferência contra a “municipalização”. Houve um tempo em que, efectivamente, tudo o que pertencia à Educação se decidia num gabinete ministerial. Mas esse tempo passou. Agora, espera-se que cresça o número dos autarcas que olham para a Educação com a ambição de elevar a fasquia.
Não tenho ilusões. Bem sei que está aí uma bazuca e que os autarcas converteram a campanha eleitoral num concurso sobre quem tem a melhor agenda telefónica para sacar dinheiro ao ministério das Finanças. Mas, no meio de tantos projectos de rotundas, jardins em cada bairro, centros de saúde ou linhas de metro, que refrescante seria se os candidatos autárquicos prometessem, simplesmente, escolas melhores. Isso, sim, mudaria a vida das suas comunidades.
