Foi confirmada, nessa semana, a nomeação do advogado Cristiano Zanin como novo Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF. Não pretendo, nesse texto, exercer qualquer juízo de valor sobre o potencial novo integrante da corte brasileira (já que a nomeação carece de confirmação pelo Senado), mas analisar outros apectos da nomeação confirmada pelo Presidente Lula.
O STF foi criado há 132 anos e ao longo de todo esse período foram nomeados 170 homens para o cargo de ministro e 3 mulheres. Sim, 3 mulheres ao longo de 132 anos. A primeira mulher nomeada foi a Ministra Ellen Gracie, no ano 2000. Dois anos mais tarde, a Ministra Carmen Lúcia foi nomeada. E em 2011, Rosa Weber, que era Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, foi nomeada ao STF, no lugar de Ellen Gracie, que se aposentava.
No Tribunal Constitucional português há, atualmente, 4 mulheres (Assunção Raimundo, Joana Fernandes Costa, Maria Benedita Urbano e Mariana Canotilho) num universo de 13 membros. Esse número representa cerca de 30% da corte e a primeira nomeação aconteceu em 1989. Ainda assim, a situação é menos grave do que aquela que se apresenta no Brasil.
Ruth Bader Ginsburg, a segunda mulher a ocupar um cargo na Suprema Corte dos EUA, precedida apenas por Sandra Day O’Connor, sempre se posicionou de forma firme e contundente sobre a minoria de mulheres no Tribunal americano. Quando perguntada sobre quantas mulheres achava que deveria haver na Suprema Corte, ela respondeu que deveriam ser 9, ou seja, a composição total do Tribunal. Questionada se isso não seria um cenário injusto, ela respondeu que durante décadas foram 9 homens – e que ninguém nunca levantou questão sobre isso.
As mulheres representam 51,1% da população brasileira. Em Portugal, elas representam 52% da população. No entanto, elas estão absolutamente subrepresentadas nas cortes superiores. E esse problema não está meramente relacionado com uma justiça numérica, mas com uma compreensão real dos problemas atravessados pelas mulheres. Cortes supremas julgam as questões mais sensíveis e relevantes para a sociedade e é exatamenre por isso que a representatividade é essencial.
Nesse mesmo sentido, pelo STF brasileiro, só passaram 3 Ministros negros ao longo da história, naquele mesmo rol dos 173 juízes nomeados durante 132 anos. Num país no qual 55,8% da população é negra, não temos, desde a aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa, nenhum juiz negro na composição da corte.
Portanto o problema não é com Cristiano Zanin. O problema é com a mentalidade masculina e branca que não enxerga problema nenhum em nomear mais um homem branco para se juntar aos 167 (excluindo 3 mulheres e 3 homens negros) que já passaram por ali. A masculinidade branca sabe se proteger, sabe justificar suas decisões de forma que pareça sensata e sabe preservar a tradição da troca de favores. Não importa se o governo é de direita ou de esquerda. Certos hábitos transcendem o posicionamento político.
