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Sistema Financeiro

O Banco de Portugal e a rápida marcha de Costa pelas instituições

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O caso do Banco de Portugal soma-se a outras medidas "relâmpago" da governação que parecem seguir uma estratégia simples, clara e directa: reverter cegamente tudo o que foi feito pelo anterior governo

Como é público, não me incluo no grupo dos que avaliam positivamente a actuação do Banco de Portugal sob a liderança de Carlos Costa (nem sob a do anterior governador). Em 2014 tive oportunidade de explicar as minhas razões e, no essencial, continuo a pensar da mesma forma.

No entanto, o facto de ser crítico relativamente à actuação do Banco de Portugal em nada diminui a preocupação relativamente à tentativa de António Costa de forçar a demissão de Carlos Costa para colocar no seu lugar um governador da estrita confiança da actual liderança do PS. De facto, o que está em causa é muito mais do que uma avaliação do trabalho do Banco Central ou competência do seu governador. O que está em causa no processo em curso é uma tentativa de anular a independência do Banco Central. Parafraseando a feliz síntese de Paulo Ferreira: o “bullying” é sobre o governador Carlos Costa mas quem fica realmente fragilizado é o Banco de Portugal.

Extinguir o Banco de Portugal ou – mais realisticamente face aos condicionamentos da pertença à zona euro – reduzir drasticamente os seus quadros e despesas seriam propostas merecedoras de atenta discussão face à sua inoperância e à falta de competência sucessivamente demonstrada ao longo de muitos anos. Mas importa perceber que não é isso que está em causa no confronto entre os dois Costas.

Uma demissão de Carlos Costa na sequência das pressões públicas nesse sentido de António Costa seria um duro golpe para o seu sucessor, qualquer que ele fosse, e para a independência da instituição pela qual é responsável. Como assinalou José Manuel Fernandes:

(…) se Carlos Costa ceder à pressão do governo de Costa contribuirá para ferir de forma irremediável o estatuto de independência de qualquer futuro governador, tal como agravará involuntariamente a crescente desconfiança com que o nosso país é visto pelas instâncias europeias e pelos investidores. Começamos a ser vistos como uma república das bananas, passaríamos a ser mesmo uma república das bananas.”

Carlos Costa foi um mau governador do Banco de Portugal e Passos Coelho errou ao reconduzi-lo mas é muito mais do que isso que está em causa quando António Costa tenta forçar a sua demissão. Demitir politicamente um governador do Banco Central significa eliminar a sua independência, agora e para o futuro. A concretizar-se este atentado ao regular funcionamento das instituições, Portugal dará de facto mais um passo significativo no pouco aconselhável caminho para se tornar uma república das bananas.

O caso do Banco Central soma-se a várias outras medidas “relâmpago” em múltiplos sectores da governação que parecem seguir uma estratégia simples, clara e directa: reverter cegamente tudo o que foi feito pelo anterior governo, eliminar todos os focos de crítica independente e tomar o máximo possível de instituições no mais curto espaço de tempo. Ou não estivessem os costistas bem conscientes da fragilidade e das contradições internas da solução governativa que impuseram ao país depois da pesada derrota eleitoral a que conduziram o PS nas legislativas de Outubro de 2015.

Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

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