A imagem do Dr. Mário Centeno “vendida” aos portugueses foi a de um craque das finanças, quase um milagreiro. Capaz de transformar o défice em superavit como se fosse dotado de um “toque de midas”.
Não creio que seja o melhor Ministro das Finanças de sempre, nem há números ou factos que o comprovem. E não acredito que tenha condições para exercer as funções de Governador do Banco de Portugal. Muito menos nas circunstâncias de uma transferência direta do Ministério das Finanças para o Banco de Portugal.
1 A economia
O Dr. Mário Centeno recolheu louros de resultados que foram conseguidos principalmente devido à dinamização das exportações portuguesas. Não é bonito “andar às cavalitas” do trabalho dos outros, mas é isso que o governo tem feito. Ainda assim, o principal problema reside no facto deste governo não ter reconhecido o papel das exportações e, com isso, não ter promovido as políticas necessárias para muscular as exportações portuguesas, até ao momento.
Nos últimos 10 anos as exportações “dispararam” de 30% para 44% do PIB. O Dr. Mário Centeno não “ofuscou” este resultado com o seu trabalho. O atual governo é que olhou para outro lado. Não dirigiu a atenção para onde era necessária e nem no atual cenário pandémico as exportações portuguesas têm sido prioridade.
Além de ignorar o principal motor do crescimento económico da última década, o anterior Ministro da Finanças não revolucionou as contas públicas: mascarou-as. Enquanto aproveitava o cenário favorável das taxas de juro negativas e do programa de compra de dívida pública pelo BCE, o Dr. Centeno aumentou a carga fiscal para o nível mais elevado de sempre. Ao mesmo tempo, as cativações revelaram que não executou os orçamentos que a Assembleia da República aprovou: o governo falhou investimentos públicos. A maior carga fiscal de sempre fez crescer a receita, e foi acompanhada dos baixos níveis de investimento das últimas décadas. Uma má receita para a economia.
2 A gerigonça
É evidente que o Dr. Mário Centeno tem a sua marca governativa nestes últimos 5 anos. Mas poderia ter explorado melhor o contexto que lhe foi proporcionado.
Nunca um Ministro das Finanças foi tão poupado pelo PCP e pelo BE. Esse registo é evidente quando estes partidos aprovaram orçamentos de estado com recordes na carga fiscal. Mas é ainda mais evidente quando o Dr. Mário Centeno também foi recordista das cativações orçamentais.
Ou seja, a esquerda aprovou a maior carga fiscal de sempre e os orçamentos negociados tiveram cativações em áreas prioritárias para o país (educação, justiça, entre outras). Isto não significou que Dr. Mário Centeno era o melhor Ministro da Finanças desde sempre. Significou e significa antes que o PCP e BE estão comprometidos com esta governação. Podem não fazer parte do governo, mas reclamam para si os louros de determinadas medidas governativas. O PCP e BE não são governo, mas governam. Se o fazem a partir do parlamento e não em funções ministeriais essa é sua opção, mas não diminui a responsabilidade de apoiar um governo do PS há 5 anos.
Por isso é evidente que o Dr. Mário Centeno teve uma ampla maioria parlamentar. Se o alcance da sua influência e decisões era financeira e também económica, como o próprio PS lhe imputou, fica evidente que não utilizou essa influência para as alterações estruturais que o país precisava. Não existe mérito na mera longevidade de um governo ou de um ministro: o mérito reside no alcance positivo das suas decisões.
3 O superavit
No alcance positivo das decisões do Dr. Mário Centeno e do governo é incontornável abordar o superavit orçamental. Seria quase escusado repetir que os efeitos dinamizadores das exportações e a enorme carga fiscal estão entre os principais contributos para o superavit. Seria quase escusado, porque várias vezes o governo atribuiu esse resultado ao Dr. Mário Centeno.
Contudo, o mais importante seria perceber o que um decisor político faz com o superavit. A situação de “seca” de liquidez em que vivem os trabalhadores e as empresas em Portugal obriga a questionar a imagem que o governo transmitiu até sermos atingidos pela pandemia COVID-19. A escassez dos meios de ajuda disponibilizados pelo governo está em linha com os níveis mais baixos que se vêm na Europa.
O governo vendeu a imagem de uma performance orçamental e económica assente num sólido Ministro das Finanças. A política do governo não era sólida e o ministro também não. O PS não soube reformar o país com a ampla coligação que teve e tem. Preferiu utilizar a coligação para viabilizar orçamentos que prolongassem a governação. O Dr. Mário Centeno é rosto dessas opções.
4 A saída do governo
O Dr. Mário Centeno foi o político mais “confinado” da pandemia. Desapareceu das conferências de imprensa do governo e das medidas associadas às decisões governativas. O “desconfinamento” ocorre com uma crise de coordenação governativa.
O “desconfinamento” do Dr. Mário Centeno e a anunciada transição nas finanças suplantou o desconfinamento da economia e a transição digital. Até no fim da sua ação governativa o Dr. Mário Centeno conseguiu retirar a atenção do país do que era mais importante.
Sai deixando um governo com um programa económico que merece uma crítica transversal de que não apresenta um rumo para o país. Com o programa económico do PSD, que até Luis Marques Mendes classificou de “agradável surpresa” face à “aspirina” que o governo apresenta.
Num contexto em que todo o país perde caberá ao Dr. Mário Centeno ganhar a “fatia de leão” nos cargos públicos em Portugal?
A política vive da atualidade das decisões e um político é quase tão popular como a sua última decisão. É um tempo perigoso que permite populismos, mas estas condições têm sido amplamente utilizadas pelo governo e pelo Dr. Mário Centeno.
Assim foi com o caso da carreira dos professores para “abafar” o familiygate, e o acordo parlamentar feito “à socapa” para introduzir a confusão no IVA da eletricidade.
A última decisão do Dr. Mário Centeno foi sair do governo. O país não está bem, o Dr. Centeno sai mal.
O Dr. João Leão será Ministro das Finanças e espera-se que faça um melhor trabalho, não porque o seu antecessor era o melhor de sempre.
Em nenhuma medida é aceitável o cenário em que o Dr. Mário Centeno possa ser o próximo Governador do Banco de Portugal.
Não é uma crítica à ambição do Dr. Centeno, é uma crítica ao PS que apoia e alimenta essa solução, causando controvérsia mediática e “abafando” a falta de resposta governativa que o país vive.
