“Success consists of going from failure to failure without loss of enthusiasm”. Winston Churchill

Um dos fenómenos mais fascinantes das democracias mais frágeis é a forma como certo tipo de forças políticas – e políticos – conseguem perpetuar-se e revalidar junto dos eleitores as suas doutrinas e as mesmas receitas de sempre, apesar de elas falharem sucessivamente. Neste campeonato do falhanço recompensado nas urnas, ninguém bate o socialismo.

Com quase 8 anos de governação, Portugal vive um colapso de inúmeros setores essenciais. O sistema educativo, que é o pilar do futuro, está estagnado, envelhecido e incapaz de encontrar equilíbrios essenciais por ausência de uma estratégia para o setor. As escolas continuam sem autonomia para contratar e decidir a sua gestão (algo que só deve ter paralelo na Coreia do Norte), o pessoal docente está desmotivado, e os mais novos, que acabam na docência, fazem-no por ausência de alternativas e empurrados para uma vida desestruturada e precária. Para se perceber o declínio a que se chegou e a dimensão do problema não é necessário fazer uma grande aritmética, basta comparar o nível geral das qualificações dos professores com menos de 40 anos e o número em percentagem de professores com mais de 50 anos: facilmente se percebe a tragédia que se vive na educação, onde os docentes, ou são novos e em precariedade, ou aguardam, envelhecidos e desmotivados, pela idade da reforma (quase 50% dos professores irão reformar-se nos próximos dez anos). O cenário é catastrófico, não apenas no ensino básico e secundário, mas também no ensino superior, onde mais de metade dos docentes terão por estes dias mais de 50 anos de idade.

Na saúde, o SNS vive à beira do colapso e são várias as vozes à esquerda que suspiram pelo regresso das outrora famigeradas parcerias público-privadas que, por mera birra ideológica, se desmantelaram, empurrando para o caos hospitais que apresentavam boas performances, como Braga, Cascais ou Loures. Já o estado decrépito da ferrovia e o folhetim da TAP mostram que, no final, e parafraseando de forma cínica Winston Churchill, o sucesso dos socialistas reside mesmo em conseguirem avançar de falhanço em falhanço sem nunca perder o entusiasmo e a vontade de falhar mais uma vez.

Pondo de lado a ironia, aquilo que no essencial faz com que Portugal viva permanentemente adiado é o receio permanente dos eleitores que as mudanças necessárias os façam perder o pouco que têm. Com o envelhecimento da população o miserabilismo e a falta de ambição tendem a piorar. As famílias estão já em desistência, e de forma consistente educam os seus filhos para a emigração; aliás, nos últimos anos Portugal só sobrevive no seu funcionamento frágil porque se tornou destino de fácil entrada para imigrantes oriundos do Brasil e de alguns países asiáticos, e graças a regimes fiscais agressivos para quem para cá decide instalar-se, colocados numa situação de profunda vantagem em relação aos residentes que continuam a ter de suportar cargas fiscais elevadíssimas e a pagar o esforço de alimentar o erário público. Há um país atrativo para quem beneficia dos vistos gold, do estatuto de residente não habitual, ou para quem cá se instale para desenvolver empresas inovadoras, desde que não seja português ou não tenha cá estado coletado nos últimos anos. Ao lado deste Portugal recheado de incentivos, é dito aos que por cá estão e sempre estiveram que devem conseguir competir nos mesmos mercados, por exemplo, no mercado laboral ou da habitação, suportando, porém, uma carga fiscal muito superior, e pagando a ineficiência de um país que insiste em não se reformar.

Vejamos o seguinte exemplo: uma empresa que opte por contratar cidadãos residentes, qualificados, formados em universidades nacionais, está hoje por força das opções dos governos e das políticas públicas por si escolhidas objetivamente numa posição de desvantagem face aos que optem por recrutar imigrantes que, durante dez anos, beneficiam de um regime fiscal mais favorável, ou se situam em patamares salariais de baixíssima tributação. Não sendo todos os mercados laborais igualmente flexíveis, o que está a acontecer de forma acelerada nos que são mais elásticos é uma correção que faz com que muitos portugueses estejam a trabalhar para empresas, para fora de Portugal, enquanto por cá há empresas e setores onde praticamente já não se contratam cidadãos portugueses. Se nada for feito ao nível da igualdade – e da competitividade – fiscal, muito rapidamente iremos ter ruturas insustentáveis no nosso tecido produtivo e tensões complicadas do ponto de vista social. Portugal deve – e tem de ser – um país de acolhimento, pela nossa matriz cultural e pela necessidade que temos de renovar um tecido social demograficamente envelhecido, mas fazê-lo com políticas públicas que tratam de forma desigual os residentes é – repito o que escrevi na última crónica – um completo suicídio político.

O que estamos a assistir na habitação nos centros urbanos mais populosos do país, e que tanto alarido tem dado nas últimas semanas, é fruto de diversas dinâmicas, algumas delas seguramente estruturais. Mas não é necessário ser um génio da lâmpada para perceber que a afluência em massa de imigrantes, e a disparidade fiscal são fatores decisivos e o sinal de que Portugal não tem políticas públicas, mas apenas legislações avulsas lançadas ao acaso ou capturadas por interesses particulares, sem que se pense nas consequências. O que vemos na habitação é, infelizmente, apenas a ponta do iceberg de um país socialmente destruído, e que vive há anos no engano para não ter de se confrontar com as suas dificuldades e medos. E a consequência de políticas públicas pensadas apenas para o imediato, que não compreendem as interdependências que existem numa sociedade que se acomoda rapidamente aos incentivos dados, mesmo que esses – imagine-se – não coincidam com os que os políticos desejariam com as suas medidas mal pensadas.

As recentes medidas do “pacote habitação” pecam, sobretudo, por serem uma mera encenação que não terão qualquer capacidade de resolver o que quer que seja. Visam, apenas, prosseguir a estratégia de alienação de clientelas eleitorais que, sendo minoritárias na representatividade do país, permitem manter o status quo. O “pacote habitação” segue na íntegra as três premissas que Churchill identificou no socialismo, “a filosofia do fracasso, o credo da ignorância e o evangelho da inveja”. Não irá resolver coisa nenhuma, mas serve para que, num país derrotado, a governação possa dizer, como disse um dia o (verdadeiro) génio da lâmpada, Thomas Edison, “I have not failed. I’ve just founding everyday 10,000 ways that won’t work”. Oito anos passados já devia ser óbvio que este ciclo de enganos tem rapidamente de chegar ao fim. Até um povo manso deveria ter os seus limites.