Em Portugal, há um enorme preconceito na discussão do sistema fiscal, particularmente quando se trata de redução de impostos. A controvérsia reside, em grande parte, na perceção preguiçosa de que os cortes fiscais favorecem os mais ricos, enquanto podem colocar em risco o Estado Social. Porém, a realidade é muito mais complexa, e se os mais ricos são, sem dúvida, os que mais impostos pagam, em Portugal o sistema fiscal está muito longe de ser justo, mas sobretudo, equitativo e saudável, para todas as camadas da população.

Pense-se, desde logo, no regime fiscal aprovado pelo governo de Sócrates, e que sobreviveu, quer à troika, quer à Geringonça, criado para atrair residentes não habituais. Esse regime oferece taxas de IRS reduzidas de 20% durante dez anos a quem por cá se instalar, ou a quem regresse do estrangeiro. Permite, ainda, que reformados no estrangeiro paguem taxas máximas de 10% sobre as suas reformas. O que estamos a oferecer desde 2009 a residentes de outras paragens, ou reformados, mostra como um regime fiscal competitivo atrai talento e pessoas de elevados rendimentos; a forma como tudo tem vindo a ser feito cria, porém, uma situação de desigualdade insólita, dando lugar a um desequilíbrio fiscal em relação aos cidadãos portugueses que pagam taxas de IRS muito mais elevadas, que podem atingir, até 48%.

O resultado desta dislexia fiscal está a ser perverso, dando lugar, no plano fiscal, a vários “Portugais” que não falam entre si. Em Portugal uns vivem no “Céu”, encontrando no nosso país um paraíso seguro para trabalhar ou para se reformarem, de baixo custo, com acesso aos benefícios do Estado Social mas com uma contribuição fiscal muito competitiva; outros vivem no“Purgatório”, por um lado não pagam impostos diretos ou pagam um valor inexpressivo, mas por outro vivem no limiar da sobrevivência, desmoralizados e resignados; há, por fim, um Portugal que é fiscalmente um “inferno”, reservado às classes médias e elevadas, que suportam o grosso do esforço tributário.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.