Preparava-me eu para escrever um artigo sobre a necessidade de introduzir quotas étnico-raciais, quando me deparei com um manifesto racista de Maria de Fátima Bonifácio, publicado no jornal Público, com o título ‘Podemos? Não, não podemos’. Neste artigo, a autora explica porque é que a questão da representatividade étnico-racial é tão diferente da paridade de género. Segundo Fátima Bonifácio, contrariamente às mulheres, os afrodescendentes, ciganos e outros não descendem da mesma ‘entidade civilizacional e cultural milenária’ e, logo, nunca se assimilarão ou integrarão na nossa cultura uma vez que ‘mantêm crenças, cultos e liturgias próprias’ incompatíveis com as da sociedade dominante.
A autora dá a entender que introduzir quotas ou medidas de ação afirmativa se resume a escolher aleatoriamente uma pessoa ou ‘analfabeto’ de um qualquer bairro periférico e depositá-lo instantaneamente numa universidade ou numa empresa esperando que ele/ela, por milagre, se integre. É, segundo a própria, criar um passe de livre-trânsito entre o secundário e a universidade, sem impor qualquer tipo de condições, e premiar a cultura do ‘facilitismo’. Fátima Bonifácio dá, pois, a entender que os proponentes das quotas têm como único critério a cor da pele. Depois retira a conclusão que teremos um Parlamento ainda mais ignorante e incompetente do que o que já temos e universidades repletas de incapazes e preguiçosos – leia-se – quando as minorias ‘exóticas’ invadirem as nossas instituições. Por outras palavras, as minorias ‘exóticas’ são todas bárbaras, racistas, incapazes, preguiçosas, pouco civilizadas e, portanto, ninguém teria nada a ganhar com o seu contributo para a sociedade.
O que Fátima Bonifácio escreve é grave por vários motivos, mas sobretudo pela forma como utiliza, sem qualquer pudor, estereótipos e preconceitos racistas para rotular comunidades inteiras e pela forma como parece querer remetê-los à sua condição porque ‘eles são mesmo assim’ e nunca se emanciparão. Mas, infelizmente, o texto da autora reflete um tipo de pensamento que efetivamente existe, de forma mais subtil e dissimulada, em muitos sectores na sociedade portuguesa.
Quando questionamos sobre a falta de representatividade de afrodescendentes no espaço público, a resposta é invariavelmente a mesma: não há representatividade porque não existem afrodescendentes, ciganos ou outros com as qualificações e competências necessárias para formar quadros. ‘Mas onde é que eles estão’ questionam muitos. É precisamente esta ideia distanciada da realidade do ‘nós vs eles’ – de que os negros e afrodescendentes estão todos concentrados em bairros e guetos periféricos envolvidos em rivalidades e conflitos tribais – que alimenta este preconceito e estigmatização.
Esta conclusão não só não corresponde à realidade, como apazigua a nossa consciência colectiva, travando qualquer possibilidade de debate e desresponsabilizando-nos da tarefa de procurar soluções. É mais fácil concluir que o problema está nos outros do que em nós.
Quer isto dizer que o ónus da responsabilidade da integração reside exclusivamente na dita ‘sociedade e cultura dominante’? Claro que não. Todas as pessoas e comunidades têm direitos e deveres e há, com certeza, muitos problemas, conflitos, diferenças culturais que urge resolver e combater.
Mas isso não nos demite da nossa responsabilidade de corrigir desigualdades crónicas e estruturais.
As quotas étnico-raciais não são um fim em si mesmo e a introdução das mesmas não equivale a premiar ‘incapazes e preguiçosos’ ou colocar pessoas, sem qualquer preparação, em lugares de topo apenas por causa da cor da pele.
Não se trata de integrar por decreto. Trata-se de oferecer igualdade de oportunidades a pessoas cujo ponto de partida é, por força das circunstâncias onde nasceram e cresceram, desigual. Trata-se de dar visibilidade e acesso aos múltiplos casos de sucesso que já existem mas que esbarram, sistematicamente, com todo o tipo de barreiras ao longo do seu percurso. Trata-se de combater o ‘unconscious bias’ – o preconceito inconsciente e as práticas racistas que tendem a ser reproduzidas, de forma explícita, ou inconsciente, e que favorecem uns e discriminam outros. Temos múltiplos exemplos de que estes comportamentos, deliberados ou não, existem na administração pública, nos média, nas empresas, nos partidos políticos, nas universidades, nas sociedades ocidentais, nomeadamente em Portugal. Não se trata de dar acesso ‘irrestrito’ e ‘incondicional’ ao ensino superior mas sim facilitar o acesso ‘aos melhores alunos de cada escola’ naturalmente partindo do pressuposto que os contextos de cada segmento da população (nomeadamente em bairros periféricos) são diferentes. Trata-se de garantir representatividade do que é o nosso tecido sócio-demográfico, em todas as camadas, e de promover o elevador e a mobilidade social.
Não se promove a mudança de mentalidades apenas com boas intenções, ações de formação e de sensibilização nos vários sectores. Enquanto não tivermos afrodescendentes nas equipas de recrutamento de empresas, nos média, em lugares de topo na administração pública, nos partidos políticos, nas artes essa mudança não irá acontecer espontaneamente e o preconceito prevalecerá. As quotas e as medidas de acção afirmativa são apenas alguns dos instrumentos que podem ajudar, de forma transitória, a promover essa visibilidade e a combater os efeitos acumulados desta desigualdade que percorre gerações.
Bem sei que é fácil e cómodo reduzir esta discussão a uma dicotomia simplista esquerda/direita, guerreiros da justiça social vs pragmáticos que defendem a ‘meritocracia’ mas o preconceito ideológico não nos deve cegar para a realidade em questão.
Quem tem a ganhar com a verdadeira diversidade e representatividade da nossa composição étnico-racial no espaço público é o País e a sociedade no seu conjunto. Por isso, não só podemos, como devemos.
Assessora para a Inclusão, o Diálogo Intercultural e a Acção Social no Gabinete de Vereação do PSD na Câmara Municipal de Lisboa
