1O Homem Português desistiu de viver. Matem-me, que isto não é vida!, gritou. Paz à sua alma.
No passado dia 20 o parlamento aprovou cinco projectos-lei visando legalizar a eutanásia. Muitos dos opositores apressaram-se a dizer que os deputados não estavam mandatados para tomar esta decisão, e que a mesma estava a ser tomada nas costas dos portugueses. Têm razão. A decisão foi tomada nas costas dos portugueses, mas pelo menos cumpriu a última vontade do Homem Português.
2 Francisco Lucas Pires, de cognome O Liberal, é muitas vezes recordado pela célebre afirmação de que ao princípio não era o Estado mas o Homem. É esta uma verdade em função da qual será o Estado a ter de se humanizar – não o Homem quem tem de se estadualizar. Dificilmente 2020 o poderia ter contrariado de forma mais cruel, qual O’Brien a Winston Smith em 1984.
O Homem Português quando nasce fica a saber que só pode ter, no máximo, dois nomes próprios e quatro apelidos, mas que está obrigado a obter um Número de Identificação Fiscal (NIF) que a Autoridade Tributária (AT) lhe atribui. Rapidamente perceberá, à medida que cresce, que se identificará mais vezes e a mais gente com o NIF do que com o nome.
Lendo ou vendo às escondidas o romance de Puzo ou o filme de Coppola, indagar-se-á se D. Vito Corleone não seria mais brando que a AT na cobrança, mais pronto que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a tratar da saúde, mais célere que os Tribunais na aplicação da justiça e menos limitador na criação de um negócio que a burocracia estatal. Mas calará o impulso. O seu Síndrome de Estocolmo, por essa altura, já estará em estado avançado e sem remissão.
3 Nestes dias, sobre a morte, ou melhor, sobre a “boa morte”, falou-se sobretudo de Liberdade. Quem ouviu o que por aí se disse deparou-se com o pungente argumento que “a eutanásia não obriga ninguém a morrer, apenas dá, a quem quer, o direito e a liberdade de exercer essa opção”. E como é que essa liberdade se exerce, ousou ainda perguntar o cidadão. Ora, sujeitando-se a uma avaliação prévia de condições médicas definidas pelo Estado, e entregando-se a um processo de morte definido pelo Estado, para, às mãos do Estado, morrer.
Talvez fosse bom – se a heresia não me condenar inapelavelmente – deixarmos de falar novilíngua. É porque o debate latente, mas raramente tido, é de facto sobre Liberdade, mas liberdade relativamente ao Estado, e não liberdade nos termos em que a mesma nos foi apresentada. Aqui não se tratou de liberdade individual, tratou-se de desistência colectiva. A desistência de uma sociedade sem esperança e incapacitada a pedir que tomem conta dela e que a tirem deste inferno da emancipação e do livre arbítrio. E sem dor, porque para dor já basta a vida.
Explico melhor. Se fosse sobre Liberdade, os que clamaram pela livre escolha teriam defendido, se não exclusiva pelo menos prioritariamente, o suicídio assistido, para quem, sem meios físicos para o cumprir, precisasse de ajuda para tomar em mãos o cumprimento de uma vontade individual. E não entregariam, nas mãos do Estado, um dos momentos mais interpelantes da vida e sem dúvida o mais derradeiro.
Se a questão fosse sobre a “boa vida”, ou a sua ausência, como outros alegaram, com um SNS em colapso, sem recursos e sem esperança à vista, o Homem Português teria priorizado aquela e feito a defesa deste, e não a “boa morte”. Se por outro lado a questão fosse sobre Dignidade, como ainda outros aventaram, não se permitiria que fosse o Estado a definir os termos da morte. Porque um Homem emancipado não entrega aos outros o seu destino. Corrijo. Fá-lo. Fá-lo quando perdeu a capacidade de escolher por si, quando está tão terminal que perdeu a força para exercer a sua liberdade e se abandona nas mãos de quem dele deveria cuidar.
4 Noutro lugar, Francisco Lucas Pires observa compungido a ficção tornar-se real. Winston Smith pergunta a O’Brien se o Grande Irmão existe, ao que este lhe responde que sim, claro que existe. Winston, não satisfeito, pergunta-lhe: – Mas existe mesmo? Como eu e tu?. O’Brien responde-lhe então: – Tu não existes!
Por cá, o Homem Português expressa um último desejo: Tragam-me um charuto, um whisky e dêem-me a morte, roga. Mas só lhe darão a morte; a Direcção-geral da Saúde adverte que o charuto e o whisky fazem mal à saúde.
