O título deste artigo deveria ser Bellum omnium contra omnes, que quer dizer a guerra de todos contra todos; o estado em que nenhum indivíduo se sente protegido, antes ameaçado por todos e abandonado a si próprio. Porém, como isto é para ser lido também por governantes do Partido Socialista, achei que seria melhor ser mais prosaico.

A expressão, neste contexto, é de Hobbes, que justificou a criação do Estado para proteger o homem de uma vida brutal, violenta, miserável, infeliz e solitária, e evitar que este vivesse mergulhado numa guerra de todos contra todos: a tal Bellum omnium contra omnes. Isso, porque antes do Estado existia o estado natureza, onde a morte era o normal.

No estado natureza, o estado pré-Estado, não existem autoridades de protecção civil que possam proteger os cidadãos de morrer carbonizados em estradas no decurso de incêndios descontrolados. No estado natureza, o estado pré-Estado, não existem forças armadas que possam proteger a sociedade de roubos de armamento militar que ponham a segurança das pessoas e dos países em risco. No estado natureza, o estado pré-Estado, não existe um serviço nacional de saúde que proteja a vida dos cidadãos, assegurando-lhes os cuidados necessários, mobilizando os meios necessários, estabelecendo as parcerias necessárias para que, apesar de circunstâncias excepcionais, ninguém fique privado do acesso a esses cuidados. No estado natureza, o estado pré-Estado, não existem mecanismos de checks and balances e princípios de direito que protejam as pessoas de serem torturadas e assassinadas.

Já no estado socialista, o estado pós-Estado, também não. Quer dizer, existirem existem, mas não existem para cumprir primordialmente aquelas funções; existem sobretudo para empregar uma “elite” cada vez mais ociosa, incompetente e inimputável.

O leitor discorda?

Constança Urbano de Sousa, lembram-se? Foi a ministra que, cerca de 2 meses antes da tragédia de Pedrógão Grande, onde morreram 64 pessoas, nomeou dezenas de boys e girls para a Protecção Civil. A mesma entidade arrasada num relatório onde se declara o falhanço do Estado. A ministra, essa, falhou, chorou e pediu para sair. Costa segurou-a; dela disse: «Tem sido uma excelente ministra». Acabou por cair.

Azeredo Lopes, o ministro da Defesa que não sabia o que era um paiol, lembram-se? Depois do assalto a Tancos, depois da encenação, depois das ocultações, acabou arguido por crime de denegação de justiça. Costa, pelo caminho, segurou-o; do caso disse: “Não suscita qualquer quebra de confiança”. Acabou por cair.

Depois da tragédia de Pedrógão, que mobilizou os portugueses numa onda extraordinária de solidariedade, a gestão dos donativos e a reconstrução e devolução das habitações das pessoas desalojadas pelo incêndio lança o país num novo escândalo. O Tribunal de Contas arrasa o processo. Costa desvaloriza, dizendo que “os press releases do TdC costumam ser bastante mais dramáticos do que aquilo que é a realidade efetiva do que consta dos relatórios”. A vingança serve-se fria, mas quem se mete com o PS leva, e o Presidente do Tribunal de Contas, que entretanto voltou a ser inconveniente para a famiglia e os seus negócios, acabou demitido.

Antes e durante a gestão trapalhona, iníqua e incompetente, para dizer o mínimo, da pandemia, Marta Temido, a ministra, assanhou-se contra os prestadores de saúde privados. Quando o país precisava de soluções, a ministra ofereceu-lhe hesitações. Quando o sector precisava de ideias inovadoras, a ministra ofereceu-lhe ideologias empobrecedoras. Pelo caminho cerca de 4.000 mortes extra-Covid19 acima da média, e tempos de espera para primeiras consultas e cirurgias escandalosos. A ministra continua em funções, mas tem os dias contados; quando a pandemia terminar invocará cansaço.

Para substituir a Constança, Costa escolheu o amigo Cabrita. Cabrita, por sua vez, escolheu para o SEF a amiga Gatões. Ihor Homeniuk, um ucraniano, foi torturado e assassinado pelas autoridades dos estrangeiros e fronteiras no aeroporto de Lisboa. Nove meses depois, Gatões é favorita para um cargo em Londres ganhar mais e Cabrita, que tarda em assumir responsabilidades políticas, foi seguro pelo amigo Costa: “Mantenho total confiança no ministro; fez o que lhe competia”. O que é que lhe competia? Instalar, nove meses depois do crime – repito: nove meses depois do crime – um botão de pânico para os torturados poderem pedir ajuda…

Isto podia bem ser uma síntese do desprezo que este Governo tem pelo país quando estão em causa os interesses do partido, mas não é só. Isto é a história da destruição paulatina e consistente da autoridade do Estado e a implosão do Estado de Direito que o PS tem levado a cabo, com a indignação de poucos e o conluio de muitos. A destruição do Estado, criado para suprir a Bellum omnium contra omnes, e a sua substituição por uma espécie de Choldra, uma entidade tribalista onde só os amigos se safam.

O Francisco Mendes da Silva, no Público de sábado, escreveu que «Uma demissão é um primeiro ritual simbólico pelo qual o Estado admite a responsabilidade por algo que não pode voltar a suceder. Não se trata de o titular de um cargo assumir uma culpa pessoal; trata-se de o Estado assumir a culpa por uma falha grave, com o afastamento da pessoa que circunstancialmente o representa na função em que ocorreu essa falha». Concordo inteiramente com o Francisco, o problema é que essa visão é algo que este PS não partilha, porque o seu exercício de poder, como temos visto, é pessoalmente motivado e, quando muito, clientelarmente servido; mas raramente orientado por qualquer sentido de Estado.

O país habituou-se aos populismos da esquerda que sempre acusaram a direita de querer destruir o Estado, porém, ninguém como a geringonça, tão eficazmente e em tão pouco tempo, fez tanto para a sua destruição. À direita democrática cabe defender o que sempre defendeu: um Estado forte nas suas funções essenciais, da administração interna à defesa, passando pela Justiça; criando as melhores condições para dar respostas que coloquem a defesa da pessoa humana no centro das decisões políticas, da saúde à educação. Tudo isto no quadro de uma democracia liberal, do Estado de Direito e da separação de poderes.  Este ainda é o tempo; mas já vai sendo tarde.