Em 2022, quando lhe foi pedido que definisse a palavra «mulher», a juíza Ketanji Jackson hesitou, e fugiu à pergunta com a desculpa: «Não sou bióloga».

Bem, eu também não sou bióloga, mas não faltam biólogos e livros de biologia, que, desde há muito, muito tempo, nos ensinam o que é uma mulher. Assim, antes de me socorrer da ciência para responder à pergunta feita à Sr.ª Dr.ª Juíza, que, por sinal, foi notícia por ser a primeira MULHER negra eleita para o cargo, permitam-me reformulá-la: as categorias de sexo nos seres humanos – masculino e feminino – são reais, imutáveis e binárias, ou são apenas «construções sociais»?

A única resposta é: São reais (como todos nós sempre soubemos), imutáveis (não podem ser mudadas) e binárias (só existem dois sexos, não três, quatro ou cento e muitos).

Esta é a verdade no reino vegetal e no reino animal. O sexo de um organismo é definido pelo tipo de gâmeta (esperma ou óvulos) que ele pode ou quer produzir. Os machos têm a função de produzir espermatozóides, ou pequenos gâmetas; e as fêmeas, óvulos, ou grandes gâmetas. Não existe um terceiro tipo de gâmeta. Só existem dois.

Assim, natural e cientificamente, o sexo é binário e não deveria haver qualquer controvérsia quanto a isso, pois trata-se do básico dos básicos em biologia. Cada um de nós, é o resultado da reprodução bem-sucedida de um macho e de uma fêmea (o nosso pai e a nossa mãe biológicos). Deixemos a ideologia de género de lado: sem a existência de machos e fêmeas, de homens e mulheres, nenhum de nós aqui estaria. O género humano teria deixado de existir.

Assim, por muito que os activistas do «género» insistam na mentira de que o sexo não pode ser binário e que, devido ao facto de haver pessoas que nascem com genitais que parecem ambíguos ou mistos, deve ser visto como um «espectro», a verdade é que uma pequeníssima percentagem da população humana pode ter uma configuração cromossómica rara que não é XX nem XY. A doença de Klinefelter e a síndrome de Turner, popularmente conhecidos como «hermafroditismo» e rebaptizados, pelos ideólogos de género, como «intersexo», são dois exemplos dessas anomalias genéticas.

Ora, ao contrário do que os activistas têm vindo a propagandear, a existência de tais condições «intersexuais» não torna as categorias «masculino» e «feminino» sem sentido, nem negam o binário sexual. A ambiguidade sexual não é um terceiro sexo. Da mesma forma, que o facto de haver pessoas que nascem sem uma perna não mudar a verdade de que os seres humanos nascem com duas pernas, o facto de existirem pessoas que nascem com anomalias genéticas nos genitais não deveria levantar dúvidas acerca do sexo.

A pressa do PS & CIA. em legislar no sentido de impor a ideologia de género à sociedade, poderia levar-nos a pensar que estamos diante de um aumento súbito e dramático de pessoas que nascem com genitais ambíguos. Mas, não é isso que está a acontecer. O que estamos a presenciar é um aumento absurdo de pessoas que são inequivocamente de um sexo e que, depois de estarem expostas a conteúdos, influencers e activistas trans, afirmam ter nascido no corpo errado e determinam que são do outro sexo, ou até algo entre os dois sexos, nem homem nem mulher, uma espécie de… nada, uma letra daquela bandeira às cores, tão na moda, que dá tanta visibilidade, protagonismo e oferece protecção.

Toda a propaganda mediática, a serviço do movimento LGBTQQIP2SAA+ e de alguns partidos políticos, vai no sentido de nos convencer de que o sexo é incompreensivelmente complexo, multivariável, e de que a coisa mais natural do mundo – classificar as pessoas como masculinas ou femininas, de acordo com o sexo que é constactado na primeira ecografia (a não ser que o bebé se esconda) e no momento do nascimento – é um acto opressor, ultrapassado, que deve ser abandonado em favor do conceito ideológico e revolucionário de uma «identidade de género» que a criança escolherá, livremente, depois de ser doutrinada desde a mais tenra idade, em todos os ciclos de ensino, nos desenhos animados, nas redes sociais, nas séries e nos filmes, com a teoria da autora da «bíblia do género», Judith Butler, que, entre outros absurdos, apela à subversão e à destruição da heterossexualidade:

A regulação binária da sexualidade suprime a multiplicidade subversiva de uma sexualidade que rompe as hegemonias heterossexual, reprodutiva e médico-jurídica. Para Wittig, a restrição binária que pesa sobre o sexo atende aos objectivos reprodutivos de um sistema de heterossexualidade compulsória; ela afirma, ocasionalmente, que o derrube da heterossexualidade compulsória irá inaugurar um verdadeiro humanismo da pessoa, livre dos grilhões do sexo […] a lésbica emerge como um terceiro género, prometendo transcender a restrição binária do sexo. (Judith Butler, Problemas de género, pág. 47)

Ou seja, a teórica queer apela à extinção da espécie humana. Este é o «novo normal», que defende que os homens devem ser incluídos nos desportos femininos, nas prisões femininas, nas casas de banho femininas, ou em qualquer outro espaço destinado às mulheres, desde que se «identifiquem» como mulheres.

Antes de prosseguir, urge explicar que «intersexo» e «transgénero», apesar de serem letras de uma mesma bandeira, significam coisas completamente diferentes. As pessoas «intersexo» padecem de uma condição extremamente rara, que resulta numa aparente ambiguidade sexual. As pessoas transgénero, no entanto, não padecem de qualquer ambiguidade sexual, apenas afirmam sentir que são do outro sexo e identificam-se como algo diferente do seu sexo biológico.

Conscientes desta distinção, será fácil perceber que os activistas do género tentam desviar as discussões, por exemplo, sobre se os homens que se identificam como mulheres devem ser autorizados a competir em desportos femininos, para atletas intersexo, conhecidos, como a corredora sul-africana Caster Semenya.

Porquê?

– Porque, enquanto desviam a conversa e nos levam a fazer julgamentos difíceis, sobre indivíduos com anomalias genéticas medicamente complicadas, os «intersexuais», conseguem desviar a atenção dos ouvintes de julgamentos fáceis, acerca de atletas inquestionavelmente masculinos, como a campeã de natação e mergulho «feminino» da I Divisão da NCAA, em 2022, Lia Thomas. Propositadamente, os activistas desviam o foco da conversa para o intersexo e, assim, distraem-nos do transgénero. E, convenhamos, o pequeníssimo número de casos de atletas intersexo é completamente irrelevante para a questão de se permitir a presença de homens em desportos, prisões e casas de banho femininos.

As leis, recentemente aprovadas pela maioria de esquerda, que impõem a auto-determinação de género e a vontade expressa do sujeito, como requisito para este poder entrar em espaços que, até hoje, protegiam a intimidade das mulheres, não podem ser promulgadas. O Tribunal Constitucional deve considerá-las inconstitucionais, pois é isso que são, e chumbá-las definitivamente.

É urgente elaborar políticas que excluam os homens, que se identificam como mulheres, ideologicamente designados como «mulheres trans”, dos espaços exclusivamente femininos. Isso não é complicado, e muito menos injusto, pois aqueles que se identificam como «mulheres trans» são do sexo masculino e não há a mais pequena hipótese de o médico ter registado incorrectamente o seu sexo, pois ele não lhe «atribuiu um sexo», limitou-se a constatá-lo.

Desse modo, qualquer política, cujo objectivo seja assegurar a protecção das mulheres nos espaços femininos, deve especificar que só são admitidas pessoas que tenham sido registadas como sendo do sexo feminino, constatado à nascença, e que consta das suas certidões de nascimento. Caso não exista uma certidão de nascimento que indique o sexo, a biologia, e não os sentimentos de quem quer que seja, determinará se a pessoa competirá como homem ou como mulher.

Reconheço que a elaboração de políticas eficazes para pessoas que nasceram com uma anomalia genética, «intersexo», é mais complicada, mas não é uma questão premente quando se trata de proteger o fair play e a integridade do desporto feminino. Inseri-las numa bandeira e arrastá-las para uma guerra político-ideológica não resolve nem ajuda, bem pelo contrário.

Os critérios para manter os espaços femininos seguros – no contexto do desporto, seguros e justos – implicam que as políticas públicas tenham por base a natureza biológica do corpo humano e não a subjectividade ideológica do conceito de uma «identidade de género» auto-atribuída, porque a forma como alguém se identifica não conta na hora de legislar questões de segurança e equidade.

Cada um é livre para se identificar como quiser, mas não é a identidade de alguém que determina a realidade biológica. Nos seres humanos, a realidade do sexo é binária e imutável e nenhuma quantidade de leis coercivas ou de histeria colectiva, por muito bem financiada que seja, mudará isso.

O que é uma mulher?

– É um ser humano, fêmea, adulto.