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É injusto atribuir a uma etnia, raça, nacionalidade ou classe profissional, alguma característica negativa de alguns dos seus membros, como dizer que os árabes são fanáticos, os alemães são nazis, os alentejanos são preguiçosos, os políticos são intrujões, ou os padres são pedófilos.  Com certeza que há árabes fundamentalistas, como os há tolerantes; alemães nazis, como os há democratas; alentejanos preguiçosos, mas também os há trabalhadores; políticos honestos, para outros que o não são; padres santos, embora, por via de excepção, também os tenha havido pedófilos.

Alguns grupos étnicos, pelas suas características, são de difícil integração social e, por isso, têm menos aceitação. É, entre nós, o caso dos ciganos, ou roma, que ganharam recentemente grande visibilidade, pelo facto de um candidato presidencial, sufragado por meio milhão de votos, a eles se ter referido repetidas vezes.

Talvez haja uma proporção elevada de ciganos com antecedentes criminais, mas não é justo, nem ajuda à sua inserção social, considerá-los apenas à luz desse índice, que claramente os não beneficia. Também a maioria dos reclusos são homens casados, mas não seria razoável concluir que o sexo masculino e a condição matrimonial potenciam a criminalidade. Que os roma, como quaisquer outros, não sejam, a priori, ladrões, não quer dizer que, a posteriori, sejam todos inocentes: a justiça deve, precisamente, distinguir quem é inocente de quem é culpado, com independência da etnia, raça, religião, cor, região ou profissão. Nenhum rom pode ser perseguido pelo facto de o ser, mas também não pode ser inocentado sistematicamente só porque o é: se é cidadão português, deve ser tratado em plano de igualdade, na medida em que é titular dos mesmos direitos e obrigações de todos os cidadãos, pois os não há de primeira e segunda categoria.

A igualdade – que não existe em termos étnicos, rácicos, religiosos ou pessoais, porque todas as etnias, raças, religiões e pessoas são diferentes – deve existir, contudo, face à lei: nenhum cidadão pode ser discriminado por razão da sua etnia, raça, religião, ofício ou região. É, contudo, justificável que, por uma razão pertinente – como a idade, deficiência, gravidez, etc. – a lei favoreça algumas pessoas, reconhecendo-lhes, por exemplo, o direito a estacionamento privativo na via pública, atendimento prioritário, etc. Salvo casos destes, a todos devem ser reconhecidos os mesmos direitos, e a todos devem também ser exigidas as mesmas obrigações.

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Portanto, a luta contra a desigualdade racial, ou étnica, deve ser sustentada pela proibição de quaisquer medidas discriminatórias em relação aos ciganos, tanto pelo reconhecimento dos direitos que lhes correspondem, como pela exigência das obrigações inerentes à sua condição de cidadãos nacionais. Tão racistas e xenófobos são os que defendem que os roma sejam negativamente discriminados, como os que permitem que lhes seja dado um tratamento privilegiado. Nem líderes políticos xenófobos e racistas, que injustamente defendem uma política persecutória em relação aos membros da etnia rom; nem líderes políticos, não menos xenófobos e racistas, que defendem para os ciganos, por uma razão étnica, uma política de impunidade total.

Alguns exemplos relativos à condição feminina, à educação e à ordem pública, permitem supor que o Estado português nem sempre observa o princípio constitucional da igualdade.

Com efeito, como são respeitadas as mulheres e qual o seu papel na etnia cigana? Quantas raparigas chegam a terminar o 9º ano? Quantas completam o 18º aniversário sem estarem ainda casadas? Quantas são mães antes da maioridade? Quantas podem escolher livremente a sua profissão e o seu futuro marido? É verdade que as próprias famílias espancam e perseguem qualquer rapariga rom que desobedeça à ‘lei’ e tradição da etnia?!

É curioso que, até mesmo as mais inflamadas feministas da nossa praça, parecem distraídas da condição da mulher cigana, porque não consta que exijam que terminem a escolaridade obrigatória, ou que só casem quando tiverem a maturidade necessária para o fazer, e o façam apenas com quem livremente tenham escolhido. Com certeza que as tradições da sua antiga cultura e os rituais próprios da sua comunidade podem e devem ser respeitados, mas só na medida em que não contradizem direitos fundamentais.

Também o Ministério da Educação, que estava tão preocupado com as casas de banho para os transexuais, parece ignorar que muitos alunos da etnia rom são impedidos, pelos seus pais, de frequentar a escola até à conclusão da instrução obrigatória, porque os preferem dedicados a actividades a que deviam ser poupados na sua infância e juventude. Claro que, se os dois alunos chumbados retroactivamente, por terem faltado às aulas de Cidadania e Desenvolvimento, fossem ciganos, nada lhes teria acontecido, mas, como não são, não puderam beneficiar da impunidade de grupo que, pelos vistos, é apanágio dessa etnia.

Outro exemplo, infelizmente recorrente, é o de agressões aos seguranças, ou ao pessoal médico de hospitais e de centros de saúde, quando entendem que não foram bem atendidos. Quando assim aconteceu no Hospital de Beja, em vez de os protagonistas dos factos serem responsabilizados, um mediador desculpabilizou-os, com o pretexto de que não compreendem que não devem agredir quem está a cumprir as suas funções …

Não se pode bater num cigano, só porque o é, mas também não se pode ter medo de quem comete um crime, qualquer que seja a sua etnia, raça, religião ou profissão.  Ser cigano – e, quem diz cigano, diz também árabe, africano, alentejano, padre ou inspector do SEF – não é culpa, mas também não é desculpa. Tão xenófobo e racista é quem diz que todos os ciganos são ladrões e desordeiros, como quem diz que todos os ciganos não são ladrões, nem desordeiros.

Todos somos portugueses e não há portugueses de bem e portugueses de mal, porque todos os portugueses somos de bem e de mal: que atire a primeira pedra o cidadão nacional que foi sempre, e em tudo, exemplar no cumprimento de todos os seus deveres cívicos. Os ciganos, ou roma, são um antigo povo que, entre outras glórias, conta com um mártir, beatificado a 4-5-1997, por São João Paulo II, numa celebração a que assistiram três mil ciganos de todo o mundo: São Zeferino Giménez Malla, El Pele, chefe da comunidade cigana de Barbastro, catequista, vicentino e membro da adoração eucarística, que, por ter defendido um padre, foi fuzilado a 9 de Agosto de 1936, por ódio à fé católica.

Seria humilhante para a dignidade colectiva dos ciganos considerá-los à margem dos restantes cidadãos nacionais, como se fossem a excepção à regra. A Igreja desde sempre os considerou em plano de igualdade com os outros fiéis, oferecendo-lhes os seus serviços através de uma pastoral própria. Respeitem-se as suas tradições legítimas, reconheçam-se-lhes todos os direitos inerentes à cidadania nacional, mas exijam-se-lhes também todos os deveres correspondentes. Só assim Portugal será democraticamente plural, na igualdade de todos ante a lei e no respeito por todas as raças, etnias, religiões, ofícios e regiões.