Num momento em que a segurança europeia continua a ser testada pelos ventos da guerra, Portugal encontra-se perante uma escolha silenciosa, mas decisiva: ou optamos por continuar a ser uma periferia geográfica, como tem sido norma, ou damos um passo em frente para nos afirmarmos como plataforma estratégica da Mobilidade Militar Europeia (MME). A geografia não mudou, o que pode mudar é a forma como Portugal e o seu governo a entende e utiliza.

A discussão já acontece no seio da NATO e da EU e resulta da factualidade e fragilidade observada de que os aliados NATO demorariam várias semanas a deslocar forças para a Ucrânia, em caso de escalada do conflito com a Rússia, devido a obstáculos administrativos e logísticos. O Exército Português tem essa experiência verificada sempre que tem que deslocar meios pesados como carros de combate (CC´s) ou viaturas blindadas para as suas Forças Nacionais Destacadas na Roménia, por exemplo. Movimentar esses meios através da Europa exige autorizações diplomáticas de todos os países atravessados, sendo uma operação “altamente complexa”, que envolve transporte por via marítima e terrestre, em plataformas e camiões pesados.

Os movimentos de tropas dependem das relações bilaterais entre forças armadas e da rapidez de emissão dos licenciamentos, frequentemente morosos e além disso, verificam-se atrasos adicionais por verificações de segurança obrigatórias. Apesar de existir uma declaração aduaneira especial para transporte militar dentro da UE, a sua aplicação depende da vontade e da agilidade das autoridades nacionais. Isto demonstra que, apesar do discurso político sobre “unidade e prontidão”, a Europa continuará dependente dos EUA e sem uma rede logística integrada que garanta a agilidade estratégica da NATO, o cenário ainda é pior.

A isto soma-se o estado geral da ferrovia europeia e o facto a guerra na Ucrânia ter demonstrado que os caminhos de ferro são o “segundo exército”, a sua espinha dorsal, sem caminhos de ferro, nada se move na Ucrânia. Ora, actualmente, temos na Europa menos infraestruturas ferroviárias do que após a II Guerra Mundial. Em média, cerca de 15-20% menos em cada país, no total temos 200.000 km de caminhos de ferro na Europa onde cerca de 5 a 10% estão saturados, ou seja, para se colocar mais um comboio em circulação, tem de retirar outro. Já para não falar das questões da bitola europeia e da forma como os governos, em especial os socialistas trataram a ferrovia em Portugal.

A guerra na Ucrânia e a crescente instabilidade no Sahel, no Médio Oriente e no Atlântico Sul vieram demonstrar que a defesa europeia será tão forte quanto as suas rotas logísticas o forem. Nenhuma força armada, por mais moderna e equipada que esteja, sobrevive sem capacidade de mobilidade, sustentação e reposição. A NATO reconheceu esta vulnerabilidade e, em 2018, integrou o conceito de Military Mobility no seu plano de reforço da prontidão operacional, com o apoio político e financeiro da União Europeia.

A lógica é simples: se uma unidade norte-americana ou europeia demorar semanas a deslocar-se entre bases, ou se o seu apoio logístico estiver dependente de infraestruturas civis saturadas, a capacidade dissuasora colapsa. Ora, é aqui que Portugal tem uma oportunidade histórica. Como? Portugal, localizado na confluência entre o Atlântico e o Mediterrâneo, possui um valor estratégico que nenhuma tecnologia substitui. Os seus portos de águas profundas (Sines, Lisboa, Setúbal, Leixões), e as bases aéreas (Beja, Monte Real, Lajes e Ovar que foi construída para servir o Reforço Rápido da Europa pelos EUA e já dispõe de pipeline petrolífero até ao Porto de Leixões) constituem infraestruturas naturais de APOD e SPOD (Aerial/Seaport of Debarkation) fundamentais para o desembarque, aprontamento e projecção de forças. Além do valor militar, esta capacidade tem impacto económico direto: modernizar infraestruturas duais (civis e militares) com financiamento europeu significa desenvolvimento regional, emprego qualificado e aumento da resiliência nacional. Portugal poderia, e deveria, candidatar-se de forma sistemática ao Fundo Europeu de Mobilidade Militar e ao NATO Security Investment Program (NSIP), aproveitando a possibilidade de cofinanciamento para melhorar portos, pontes, armazéns, estradas e ferrovias críticas.

A Comissão Europeia anunciou o novo “Pacote de Mobilidade Militar”, que prevê um investimento de 17 mil milhões de euros em infraestruturas de transporte, mas o último Relatório Especial 04/25 é muito penalizador do que foi feito e do que falta fazer. Mesmo nos projetos de mobilidade militar financiados em 2021-2022 (Plano de Acção 2.0) verifica-se que não tiveram uma priorização militar robusta: muitos foram selecionados com base em critérios principalmente civis, ou seja, a componente militar pesou pouco na escolha. No próximo dia 19 de Novembro, a Comissão Europeia apresentará um novo pacote de propostas que transformará a logística da UE numa verdadeira artéria militar. O objectivo é garantir a transferência imediata de armas e pessoal em caso de ameaça.

O plano inclui a coordenação da utilização de camiões, plataformas ferroviárias, ferries e todas as rotas de transporte capazes de transportar carros de combate e artilharia. Pela primeira vez, a Comissão Europeia assume um papel de coordenação na logística militar – uma área que era anteriormente da exclusiva competência dos governos nacionais.

Portugal terá de ser mais proativo para assegurar que os seus projetos de mobilidade militar, portos, ferrovias, via marítima/terrestre, sejam realmente valorizados em termos militares e não apenas civis, num momento em que o problema não parece, pois, ser de dinheiro, mas sim de capacidade de trabalho e vontade politica!

Hoje, cada vez mais a organização do território para a defesa nacional deve ser entendida numa lógica de defesa total. Não se trata apenas de garantir o “espaço de manobra” das forças armadas, mas de assegurar a continuidade de vida da população em cenários de crise prolongada. Energia, comunicações, cibersegurança, mobilidade, logística alimentar e industrialização local são, cada vez mais, dimensões da segurança nacional. Portugal precisa de integrar esta perspetiva nos seus instrumentos de planeamento territorial, Planos Diretores Municipais, Programas Regionais e Estratégia de Coesão Territorial, criando zonas de “staging” (concentração de forças e meios), áreas logísticas de apoio, redes redundantes de abastecimento e centros de coordenação civil-militar.
Esta é a fronteira moderna da defesa: resiliência territorial e organizacional.

É certo que a mobilidade militar exige mais do que portos e estradas. Exige capacidade industrial e tecnológica nacional. Jorge Silva Carvalho no seu artigo no JE explica bem como “reindustrializar Portugal pela Defesa é a única forma de transformar potencial em valor partilhado – dotando todas as regiões de meios para competir, gerar riqueza e fixar talento”. Assim sendo, Portugal deve articular a sua política de defesa com a política industrial e de inovação, integrando universidades, startups e empresas nos sectores de energia, drones, veículos autónomos, sensores, comunicações seguras e manutenção de sistemas (MRO). Projetos-piloto poderiam nascer em torno de polos como Sines (plataforma marítima e energética), Beja (base aérea estratégica e corredor logístico ibérico), Tancos (centro de staging e treino multinacional) ou o eixo Aveiro, Viseu, Guarda (indústria de mobilidade e manutenção). Esta visão criaria um ecossistema dual, onde a defesa servirá de motor à economia e não de fardo orçamental.

É evidente que os Estados Unidos continuam a ser o principal garante da defesa europeia, mas o seu envolvimento também dependerá cada vez mais da capacidade europeia de contribuir com infraestruturas e apoio logístico. Ao oferecer portos, corredores e capacidade de sustentação, Portugal reforça a presença aliada no Atlântico e ganha relevância política dentro da NATO. É um investimento que, simultaneamente, ancora os EUA na Europa e projeta Portugal no centro das decisões. Portugal tem tudo o que falta a muitos: geografia, estabilidade e credibilidade internacional. O que lhe tem faltado é estratégia, a capacidade de ver para além do ciclo eleitoral e reconhecer que a defesa é, antes de tudo, uma política de desenvolvimento. A Mobilidade Militar Europeia é uma oportunidade para unir território, economia e segurança sob uma mesma visão: a da soberania útil e da autonomia responsável.

Ou Portugal se prepara agora, investindo na integração logística e estratégica com a NATO e a UE, ou continuará condenado à irrelevância geopolítica. A diferença entre um país periférico e um país estratégico não está no mapa, está nas decisões que toma sobre o seu lugar no mundo.