Estamos em plena campanha eleitoral, e o debate sobre as reformas e a “sustentabilidade da segurança social” são um desporto nacional por estas alturas. Com uma das populações mais envelhecidas, e a viver uma crise demográfica, Portugal tinha, segundo dados estatísticos disponibilizados em 2021, 2.977.307 de pensionistas da Segurança Social, sendo que, em 2022, esse número aumentou em cerca de 12.703. ou seja, 2.990.010. Numa população de 10 milhões de habitantes estes números não podem ser lavados na desportiva.

A Segurança Social acompanha-nos desde que nascemos até que morremos. Seja pela proteção social para que foi concebida, seja pelas contribuições que recebe para, precisamente, fazer face a esses apoios que distribui. No entanto, parece-me que não é segredo para ninguém que esteja minimamente atento, que a Segurança Social precisa de uma reforma urgente. Não só ao nível burocrático e formal, como também ao nível do financiamento e dos apoios que concede.

Os descontos que são feitos – quer pelas entidades empregadoras, quer pelos trabalhadores – têm por base os salários que os trabalhadores auferem, pelo que, quanto mais baixos forem os salários, menores serão as contribuições e menores serão também os valores de referência pelos quais as prestações sociais serão pagas aos beneficiários. É uma pescadinha de rabo na boca, como se diz na gíria popular. Parece mais ou menos óbvia esta conclusão, mas realisticamente, e na prática, pouco ou nada se faz para que os salários aumentem, para que se gere riqueza e para que não se tenha de depender do Estado.

A existência dos apoios sociais é, claramente, uma mais valia do nosso país. No entanto, os mesmos não refletem as necessidades atuais, nem tão pouco se adaptaram à Sociedade atual, sendo que colocam as gerações, de hoje e futuras, em risco.

Num mercado de trabalho que se quer cada vez com condições de trabalho mais flexíveis, creio que faria sentido ter-se um regime híbrido de Segurança Social, em que os trabalhadores poderiam escolher sobre qual o escalão que pretendiam efetuar descontos. Ou até mesmo que tipo de proteções é que pretendiam ver salvaguardas. Ou, porque não, dar a possibilidade de se comprarem anos de carreira?

É crucial que se criem medidas que levem ao aumento dos salários para, assim, se assegurar também a sustentabilidade do próprio organismo que se pretende seja Social. É urgente que a Segurança Social se reinvente, se adapte e se reformule. É essencial que se consiga dinamizar e flexibilizar o mercado de trabalho em Portugal por forma a atrair investimentos e criação de [bons] empregos, bem remunerados. É urgente e premente que se criem boas condições de trabalho para que se consiga reter o talento que é desenvolvido em Portugal mas que, infelizmente, acaba por ir para países onde se paga mais e onde há melhores condições, nomeadamente, por via da redução da carga fiscal e criação de incentivos à contratação, designadamente, quando se tratem de rendimentos ou postos de trabalho que versem sobre a Sustentabilidade.

Ao longo dos próximos anos iremos continuar a assistir a uma revolução tecnológica, e não só, que irá ter impacto nos postos de trabalho atualmente existentes (e que irá criar outros, certamente). Resta saber se existirão condições para que seja feita também em Portugal, ou se, pelo contrário, a Segurança Social irá ficar sobrecarregada, se não mesmo inválida. Urge que a Segurança Social se reforme (!) resta saber quando, porque os motivos chegam e sobram.