Liberdade de Expressão

Quem tem medo de Neto de Moura?

Autor
  • João André Costa

Tenho medo de Neto de Moura porque também eu não sei se a liberdade de escrever, de me expressar, não é susceptível de um processo em tribunal e hoje em dia já não tenho a certeza de nada.

Eu tenho. E quem o insultou também deveria ter. Porque uma coisa é não estar de acordo com as suas decisões, os seus acórdãos, eu não estou, outra coisa é dar-lhe razões para acabarmos em tribunal com uma sentença no registo criminal e uma indemnização choruda ao dito juiz.

Senão vejamos, Ricardo Araújo Pereira afirmou que “uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz”. Bruno Nogueira chama-lhe um animal irracional à solta num tribunal que precisa de uma coleira, uma trela e um açaime. Joana Amaral Dias diz que Neto de Moura é um perigo para a segurança pública e Mariana Mortágua chama-lhe um machista que põe em causa a segurança das mulheres.
Nenhuma destas personalidades se preocupa em analisar o porquê da decisão de Neto de Moura de retirar a pulseira electrónica a um marido depois de o mesmo ter rompido o tímpano da mulher a soco.

Nenhuma destas figuras públicas se preocupa em afirmar que o mal está não só na lei que permite tais decisões mas também em quem escreveu e promulgou tal lei. Lei que o juiz se limitou a aplicar quando o juiz de primeira instância não justificou a necessidade do uso de pulseira electrónica por parte do marido para segurança da mulher. Incompetência do juiz de primeira instância? Machismo do juiz de primeira instância?
Não comento, sob pena de igual processo por difamação em tribunal, e o politicamente correcto não funciona só para uns. Ainda para mais se o nosso alvo é alguém com poder e saber, não para nos matar, mas moer, e moer muito.

Se a lei está mal, e está, então mude-se a lei, faça-se campanha, recolham assinaturas, levem as assinaturas ao parlamento, façam pressão sobre grupos políticos, venham à televisão, à rua, à casa das pessoas comuns, das pessoas que vivem a violência doméstica dia a dia sem que nada ou ninguém faça mais nada por elas para além de insultar um juiz de modo gratuito porque naquela semana não se falou de outra coisa na Facebook e nas redes sociais.

Um insulto, meus caros, não é um argumento. Um insulto, meus caros, não é uma piada, e se eu aqui escrever que vocês deviam enfiar algo enrolado no rabo não vai haver uma pessoa que não se sinta insultada, eu sinto e não é dirigida a mim, e se é uma piada, então é uma piada de mau gosto ao jeito das letras de uma musica pimba, é uma piada fácil e ordinária e o juiz Neto de Moura continuará no seu direito de me processar e se eu me safar a pagar uma indemnização, não me safo a ter de pedir desculpa.

Porquê? Porque, e repito, o juiz tem a razão e a lei do seu lado. E já a minha mãe dizia para não dar armas aos nossos adversários. O Ricardo, o Bruno, a Joana, a Mariana e outras 16 pessoas deram, de misógino para baixo chamaram-lhe de tudo e portanto terão de responder em tribunal.

Porquê? Porque a lei assim o estipula, e a liberdade de cada um acaba onde começa a liberdade de Neto de Moura, gostem ou não, concordem ou não. Eu também não concordo, mas tal não me dá direito a chamar nomes a ninguém, ainda para mais a Neto de Moura.

E por isso, tenho medo de Neto de Moura porque também eu não sei se a liberdade de escrever, de me expressar, não é susceptível de um processo em tribunal e hoje em dia já não tenho a certeza de nada.
Miguel Torga conta como quando um dia, depois de ter sido preso, um criminoso lhe perguntou a razão de ter sido preso. Resposta “Escrevi um livro”, e o criminoso, que se calhar só tinha morto um homem, responde “Eh lá, um livro? Isso é que não!”.

De modos que estamos assim, já não sabemos onde começa a liberdade de cada um e cada um tem o direito de acabar com a minha liberdade, desde logo a minha liberdade de expressão. E por isso já falei com o meu advogado, estando em Inglaterra ainda vai ser pior mais os custos das viagens, mas que se lixe, este dia haveria de chegar: vemo-nos no tribunal.

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