Há coisas que custam dinheiro e há coisas que custam muito dinheiro. Depois? Depois há o SIRESP, um monumento raro de engenharia nacional onde conseguimos queimar perto de 800 milhões de euros ao longo de duas décadas para termos hoje um sistema que falha precisamente quando devia ser infalível.
Não é um exagero retórico, nem hiperbolização. O SIRESP é a rede que deveria garantir comunicações entre bombeiros, polícia e proteção civil em cenários de catástrofe e não funciona. O tipo de infraestrutura onde o erro não é um inconveniente, mas uma tragédia.
Venderam-nos a ideia de modernidade, de interoperabilidade e de robustez de um sistema “de última geração”, alinhado com os melhores padrões internacionais. O chorrilho normal de apelidos pomposos, de “transições”, de “evoluções”, de “progressos” e de “convergências”. A realidade, essa, revelou-se bastante menos glamorosa.
Incêndios de grande escala, eventos climáticos extremos e falhas elétricas. Tivemos de tudo e sempre que o país foi posto à prova, o sistema que deveria ser o último reduto de fiabilidade mostrou fragilidades, interrupções e a total dependência de soluções improvisadas. Por esta altura, a narrativa de invencibilidade começa a ruir, porque um sistema de emergência não é avaliado quando tudo corre bem, mas sim quando tudo corre mal. Quando as coisas correram mal, o SIRESP falhou.
O mais perturbador não é apenas o facto de falhar, mas a dimensão dessa falha e quanto custou a chegar aqui. Foram mais de 750 milhões de euros e agora mais 36 milhões anunciados, empurrando a conta para perto dos 800 milhões. Este número parece abstrato até o traduzirmos para coisas concretas e palpáveis, que fazem diferença directa na vida dos portugueses que o pagaram com os seus impostos.
Com cerca de 800 milhões de euros, Portugal poderia construir, de raiz, algo como cinco a sete hospitais de média dimensão, considerando custos típicos entre 120 e 160 milhões por unidade (para referência, o enorme hospital de Chelas vai custar menos de 500 milhões). Poderia também erguer mais de 160 escolas modernas, assumindo cerca de 5 milhões por escola. Em alternativa, esse montante permitiria financiar mais de 5.000 habitações públicas a custos controlados (assumindo uns razoáveis 160 mil euros de custo de construção por apartamento). Estamos a falar de transformar estruturalmente áreas inteiras do país, em sectores como saúde, educação ou habitação.
Em vez disso, escolheu-se canalizar os recursos para uma infraestrutura que, quando mais precisamos dela, nos obriga a recorrer a telemóveis pessoais, redes comerciais ou soluções móveis improvisadas.
Desengane-se quem acredita que isto é um acaso. Não é uma fatalidade técnica inevitável, mas sim o resultado de escolhas. Escolhas de arquitetura, de modelo de contratação, de gestão e de governação.
Enquanto outros países seguiram caminhos mais flexíveis como redes híbridas, integração com operadores comerciais ou redundância em múltiplas camadas, Portugal optou por um modelo fechado, pesado, dependente de contratos complexos e de difícil adaptação. Criou-se uma estrutura cara de manter, difícil de evoluir e, pior do que tudo, altamente vulnerável em cenários extremos. Ao desenho com limitações, uniu-se a má execução e a má gestão. Nada de novo, portanto.
Mas há uma camada adicional nesta história que raramente é discutida com clareza e que, para mim, talvez seja a mais relevante. Ao longo destes vinte anos, estas centenas de milhões de euros não foram gastas de forma difusa. Foram canalizadas para um conjunto relativamente restrito de grandes empresas de telecomunicações, tecnologia e infraestrutura. O sistema nasceu numa parceria público-privada (PPP), com fornecedores específicos a desenhar, implementar e manter a “solução”. Mais tarde, mesmo com a nacionalização e passagem para controlo público (2019, com António Costa), a dependência técnica manteve-se. A manutenção, os upgrades ou a operação, tudo continuou a exigir contratos dependentes dos mesmos fornecedores privados numa operação com custos recorrentes, pouco visíveis e altamente difíceis de auditar pelo público.
Por si só, nada do que escrevo prova nada de ilícito, mas levanta uma questão inevitável. Quando um sistema é caro, falha em momentos críticos e, ainda assim, continua a gerar fluxos constantes de investimento para os mesmos fornecedores ao longo de duas décadas, porque insiste o Estado em queimar dinheiro nesse mesmo sistema?
O problema do SIRESP já deixou de ser apenas técnico e é hoje estrutural. Não estamos a falar de um projeto que correu mal e foi substituído. Estamos a falar de um sistema que corre mal, é pseudo corrigido, financiado novamente, ajustado, prolongado sempre com novos contratos, novas intervenções e novos milhões. São sucessivas decisões politicas para manter o modelo e os resultados são a miséria de sempre.
A linha entre necessidade técnica e inércia institucional tornou-se difícil de distinguir e quando essa linha se esbate, surgem perguntas legítimas sobre incentivos, sobre decisões e sobre quem beneficia da continuidade deste modelo. Não é preciso fazer acusações, mas basta olhar para este padrão para ficar desconfortável.
Ao longo dos anos, o ciclo repete-se com uma consistência quase perfeita. Problemas surgem, relatórios apontam falhas, promete-se correção, investe-se mais dinheiro, e o sistema continua a operar com fragilidades de base. O detalhe que mais expõe o paradoxo é simples e quase absurdo pois, quando o sistema falha, recorre-se a alternativas que, em teoria, deveriam ser secundárias (redes comerciais e comunicações improvisadas). O sistema que foi concebido para ser o plano A transforma-se num sistema que precisa ele próprio de backup. Brilhante.
Por esta altura, a discussão deixa de ser técnica e passa a ser política e institucional. Um erro isolado pode ser explicado, mas um projeto que falha durante vinte anos, que acumula centenas de milhões em custos, que atravessa diferentes governos e continua a ser financiado sem uma reformulação estrutural séria, já não é um acidente.
O problema do SIRESP não é apenas o dinheiro gasto, mas a confiança que foi totalmente consumida pelo caminho. A promessa de segurança não se materializou quando foi testada e hoje, ninguém confia neste sistema.
No fim, o que fica não são apenas quase 800 milhões de euros gastos, mas a dúvida persistente, difícil de ignorar e ainda mais difícil de responder de, como é que um sistema com este histórico continua a justificar tanto investimento, durante tanto tempo, sempre com os mesmos intervenientes à volta da mesa.
Essa sim, talvez seja a pergunta mais cara de todas.