O racismo continua a ser uma poderosa prática de discriminação e humilhação que persiste nas sociedades modernas. Embora haja campanhas, ações pedagógicas, condenações públicas e numerosas normas jurídicas para o erradicar, os seus efeitos permanecem. Penetra em quase todas as relações sociais de forma maquilhada, oculta em piadas do quotidiano e em sarcasmos em que se qualifica o outro como inferior ou menos capaz, supondo, a superioridade pela hierarquia genética da cor da pele.

Como prática social de maltrato e exclusão, o racismo origina diferentes graus de violência pela necessidade de silenciar, inviabilizar ou negar as qualidades do outro ser humano, porque não se admite êxito, mas aceita-se a ofensa, a injúria. Tal como um vírus, agarra-se e coloniza-se nas diferentes instituições, embora ninguém queira admiti-lo.

O artigo 21.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, no capítulo dedicado à igualdade, proíbe a discriminação exercida por diversos motivos, nomeadamente os que concernem a raça, a cor, as origens étnicas ou sociais ou a pertença a uma minoria.

Durante a última década, na Europa, aumentou consideravelmente a perceção e o nível de sensibilização sobre o racismo e a discriminação. Porém, com os atentados de Paris, no ano de 2015, tudo se alterou.

Os ditos atentados começaram em 7 de janeiro de 2015, na sede do jornal satírico francês “Charlie Hebdo”, com doze pessoas mortas e cinco feridas gravemente, e prolongaram-se até novembro do mesmo ano com uma série de outros atentados terroristas ocorridos na noite de 13, novamente em Paris e em Saint-Denis, seus arredores. Fuzilamentos em massa, atentados suicidas, explosões e uso de reféns em locais de grande densidade populacional. Ao todo, ocorreram três explosões separadas e ataques à metralhadora no Teatro Bataclan e no Stade de France. Nesse novembro de morte foram assassinadas mais de 180 pessoas.

Os atos de terrorismo são ações de um ou mais indivíduos motivados por razões de xenofobia, racismo, etnia ou religião. Como o próprio nome indica, o objetivo é causar terror, pondo em perigo as pessoas, patrimónios e o bem-estar social. A elevada periculosidade desses atos obrigou os países a criar um “direito penal do inimigo” (orientado para combater os sujeitos perigosos) e leis de proteção mais duras e defensivas. Nessa sequência foram criadas técnicas de intervenção policial mais incisivas para a detenção de suspeitos nas ações de polícia, ou seja, “técnica de reconhecimento facial” e “técnica de imobilização por estrangulamento”. Curiosamente, esta última, de invenção israelita, foi a usada na detenção de George Floyd pelo polícia de Minneapolis (EUA), agarrando-o pelo pescoço e jogando-o ao chão. Seguidamente, o agente da autoridade trocou o braço pelo joelho pressionando e libertando-se para conseguir algemar e imobilizar Floyd. Ora, tratou-se da aplicação de uma técnica de corpo-a-corpo, à qual só se deverá recorrer se for indispensável ou estritamente exigível, a fim de conseguir a detenção de um individuo perigoso. No entanto, se a força usada for desproporcional ao perigo e o detido ficar sem respirar, as consequências poderão ser trágicas e, desse modo, acabarem por se virar contra o polícia que pretende fazer cumprir a lei.

O principal dever dos órgãos de polícia é o de proteger as pessoas e não de exercer sobre elas qualquer tipo de discriminação por razões de sexo, raça, língua, país de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. No âmbito da proteção, têm de defender e respeitar a vida humana e sua respetiva dignidade e integridade, só fazendo uso da força em casos de absoluta necessidade para que possam cumprir uma tarefa legalmente exigida ou autorizada.

Violência policial haverá sempre e podemos sempre aliá-la a sentimentos de xenofobia ou de racismo. Recordo a morte, por tortura, de um cidadão ucraniano, em março deste ano, no posto de fronteira Aeroporto de Lisboa (serviço do SEF destinado ao controlo do trânsito de passageiros). Não aconteceu nem nos EUA, nem na Arábia Saudita, nem no Brasil… E o que aconteceu ao responsável ou responsáveis? Estão presos preventivamente? Não!

A justiça é branda para o agressor e, depois, com o passar do tempo, temos os terramotos sociais que tudo arrastam pelo acumular de injustiças. Injustiças de ordem socioeconómica, etnocultural e político-judicial. Este acumular de tensões explode em conflitos de gerações cansadas de desigualdade, de discriminação, de compadrios para acesso ao emprego, ou de meros direitos do cidadão como o licenciamento do seu estabelecimento comercial.

Os distúrbios nos EUA, em Inglaterra, em Paris, em Lisboa e um pouco por todo o mundo constituem um exemplo bem ilustrativo de como o pacto social está a rachar. Os ataques às estátuas não são uma simples revolta racial entre brancos e negros mas, sim, uma luta de jovens cidadãos contra os seus representantes, contra os poderes judicial e político, contra os atropelos da administração pública às causas sociais. As pessoas sentem-se embrulhadas no dilema económico que as impede de progredir, de aceder a crédito bancário, de aceder à habitação, de constituir família e tudo isto, para mais, agravado com a pandemia de que o mundo se encontra atualmente refém.

Tempos difíceis se avizinham!