1 Há cinco semanas, num primeiro artigo sobre o tema dos abusos sexuais na Igreja, “Tolerância zero, solicitude infinita”, citei trechos dos Evangelhos. No princípio, citei o de São Mateus: «Mas qualquer que escandalizar um destes pequeninos, que crêem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma mó de azenha, e se submergisse na profundeza do mar. Ai do mundo, por causa dos escândalos; porque é mister que venham escândalos, mas ai daquele homem por quem o escândalo vem!» (Mt 18, 6-7) No fim, lembrei o de São Lucas: «É impossível que não venham escândalos, mas ai daquele que os causa. Melhor seria que lhe atassem ao pescoço uma pedra de moinho e o lançassem ao mar, do que escandalizar um só destes pequeninos. Tende cuidado convosco!» Lc, 17, 1-3)

Os dois relatos têm uma pequena diferença relevante: em Lucas surge o remate “Tende cuidado convosco!” O que quis Jesus dizer com estas palavras? Estaria Jesus a fazer um apelo? Um alerta? Um aviso? Uma recomendação? Uma advertência? Possivelmente, todos ao mesmo tempo, consoante as circunstâncias e os respectivos destinatários.

Essas palavras dirigem-se evidentemente, em primeiro lugar, à Igreja, a todos os cristãos, pois Jesus estava a dirigir-se aos seus discípulos. “Tende cuidado convosco!” – é a atitude que, na Igreja, todos têm de ter relativamente aos escândalos, prevenindo-os e respondendo prontamente quando acontecem. O pensamento, o olhar, a acção tem de estar principalmente nas vítimas, a que importa levar solicitude. E sancionar os autores, que é também reparação e prevenção. Este quadro não afasta a possibilidade de injustiça sobre sacerdote, religioso ou outro servidor acusado sem fundamento. Para estes, Jesus deixou outras palavras:  “Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, pois deles é o Reino dos céus. Bem-aventurados serão vocês quando, por minha causa, os insultarem, os perseguirem e levantarem todo tipo de calúnia contra vocês.” (Mt 5, 10-12)

Mas, além da Igreja, as palavras de Cristo sobre os escândalos (incluindo “Tende cuidado convosco!”) dirigem-se ainda a qualquer outro no mundo, quer aos que causem os escândalos, quer aos que lidem com eles. “Ai do mundo, por causa dos escândalos.”

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2 Já praticamente tudo foi dito e escrito sobre a conferência de imprensa da Conferência Episcopal Portuguesa, no dia 3 de Março. Correu mal, a mensagem não passou e a que passou foi confusa. Houve que a esclarecer vezes sucessivas nos dias seguintes, quer pelo Presidente da CEP, quer por outros bispos. Não vou acrescentar nada sobre isto. Apenas quero comentar a afirmação que alguns fizeram, incluindo membros da Comissão Independente, de que os bispos, nesse dia, não tiveram uma palavra para as vítimas. Não é verdade.

A conferência de imprensa destinou-se a comunicar a posição da Assembleia Plenária Extraordinária dos bispos portugueses, o que fez por um Comunicado escrito, apresentado, lido e distribuído nessa reunião com a comunicação social. Esse texto de 3 de Março da Igreja portuguesa está disponível para quem o quiser ler na íntegra. É surpreendente como esse texto desapareceu em combate. Não o vi publicado em sítio nenhum, salvo no portal da CEP. Mas todos o tiveram. Estou certo de que a Comissão Independente também. É, aliás, um documento que se mantém público e aquele que traduz a posição colegial oficial dos bispos portugueses. Não é um papelinho, é um texto de referência muito importante.

Penso que esse foi o erro basilar da comunicação episcopal: abandonar à indiferença e ao esquecimento o Comunicado lido e distribuído. Os bispos, nesse dia, não deviam ter saído desse texto, chamando continuamente a atenção para esse documento, com toda a delicadeza e clareza. A cada pergunta, regressavam ao texto cujo teor estavam a comunicar. A Igreja, é sabido, comunica mais e melhor por textos escritos do que por palavras orais. Sobretudo em momentos difíceis, fundamentais, definidores, como aquele: a primeira posição da Igreja portuguesa, depois da divulgação do relatório da Comissão Independente.

Voltando ao Comunicado que foi omitido, está lá tudo.

Por exemplo, sobre as vítimas: “Moveu-nos, desde o início, o desejo de ir ao encontro daqueles que foram vítimas desta situação dramática. (…) é também ao encontro das vítimas que queremos ir. É a elas que queremos continuar a dar voz para que o seu sofrimento não fique calado.”; “profundo agradecimento a todas as vítimas que deram o seu testemunho ao longo do último ano”; “uma palavra de coragem a todas as vítimas que ainda guardam a dor no íntimo do seu coração para que possam “dar voz ao silêncio”. Estamos disponíveis para acolher a vossa escuta”; “pedimos perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal.”; “firme propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a repetir”; “As feridas infligidas às vítimas são irreparáveis.”; “se o desejarem, terão o nosso acolhimento e disponibilizaremos o devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico”; “dioceses assumem o firme compromisso de dar todas as ajudas necessárias para que tal aconteça.”

Não é verdade, portanto, que os bispos portugueses se esqueceram das vítimas na primeira reacção colectiva ao relatório da Comissão Independente. Dizer isso é mentira. O pensamento a respeito das vítimas e a orientação de solidariedade e solicitude para com estas é, aliás, como deveria ser, a parte que ocupa mais espaço no comunicado da CEP. Que isso tenha sido soterrado pela dinâmica da conferência de imprensa, isso é outra história. Os bispos deveriam ter-se concentrado no texto. Mas também todos aqueles que, de boa fé, querem conhecer a posição efectiva do episcopado tiveram-na e mantêm-na à disposição.

O Comunicado dessa 105.ª Assembleia Plenária extraordinária da CEP enuncia, ainda, além de quanto às vítimas, a posição sobre outros temas: a atitude perante os abusadores, o papel das Comissões Diocesanas, o trabalho da Comissão Independente, este momento denso para toda a comunidade eclesial. Basta ler o que escreveram todos os bispos, em conjunto: “tolerância zero para com todos os abusadores e para com aqueles que, de alguma forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja Católica”; “reconhecemos a necessidade de estruturas concretas para o seu acompanhamento espiritual, pastoral e terapêutico.”; “A lista com o nome dos alegados abusadores, hoje entregue, (…) terá o devido seguimento por parte dos Bispos Diocesanos e Superiores Maiores segundo as normas canónicas e civis em vigor.”; “Reconhecemos o trabalho imprescindível das Comissões Diocesanas e da Equipa de Coordenação Nacional e propomos que sejam constituídas apenas por leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação, podendo ter um assistente eclesiástico.”; “Agradecemos o trabalho da Comissão Independente pedido pela Conferência Episcopal Portuguesa, que tinha desde o início objetivos e prazos definidos. As conclusões e sugestões apresentadas estão a ser tidas em conta e faremos tudo o que for necessário, com firmeza, clareza e determinação, para uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis.”; “A todos os fiéis e sacerdotes que servem a Igreja e que neste momento sofrem com os impactos deste estudo, manifestamos a nossa proximidade e encorajamento, na esperança de que estas circunstâncias nos estimulem à renovação da própria Igreja.”

Estas eram as posições a transmitir. E, na verdade, não faltava nada. O que fez descarrilar a conferência de imprensa foi a lista de abusadores, desconhecida e entregue nesse mesmo dia, que passou a constituir foco de atenção alternativo ao Comunicado dos bispos e mais picante do que este. A CEP devia ter-se concentrado unicamente no comunicado, que era a sua agenda – não a lista. Entrar no desvio da comunicação favoreceu que a lista, desconhecida, funcionasse objectivamente como uma casca de banana, à queima-roupa. Correu mal. Abafou o texto colectivo da CEP. E gerou muito ruído nos dias a seguir, ruído devido, na maior parte, ao embate da lista com a realidade.

3 A lista dos abusadores, como ficou conhecida, foi um documento longamente trabalhado, pensado e planeado pela Comissão Independente. Corresponderia a uma lista de 100 sacerdotes no activo denunciados como autores de abusos sexuais. Sabemos, hoje, que não é exactamente assim. Nem todos eram sacerdotes, havendo alguns leigos – informação corrigida ainda antes da entrega da lista. Mas o número era 100 ou mais de 100, estando todos no activo; e a pressão mediática feita era, por conseguinte, que seriam 100 a suspender cautelarmente (ou, na fórmula correcta, provisoriamente “afastados do exercício público do ministério”).

Basta rever alguns títulos:

No público, só fomos conhecendo o teor efectivo da lista, a pouco e pouco, à medida que cada diocese foi dando conta da parte que lhe correspondia. A estrutura da Igreja é diocesana – e, acima de cada bispo, o Papa. No final, a lista reportava 98 possíveis abusadores (a diferença para os anunciados 100 ou mais de 100 não tem outro relevo, senão falta de rigor das fontes); e, o que é mais relevante, eram muitos os que já não estavam no activo, sendo que 36 tinham morrido, alguns há muitos anos.

Elementos da Comissão Independente referiram que o facto de a lista incluir mortos (o que não se sabia) deveu-se ao propósito de, apesar de o alegado abusador ter morrido, não podendo ser investigado, ter de atender-se sempre à respectiva vítima e aos abusos de que foi objecto, para lhe assegurar apoio e poder assumir-se responsabilidade. Mas a explicação tem de ser outra. Defendo o princípio da prioridade à solicitude para com a vítima, mas, para isso, não era preciso divulgar que a lista continha unicamente responsáveis no activo. Se, como foi dito depois, fora decidido alargar a lista a quem não estava no activo, a decisão não devia ter ficado no segredo. E, se o facto de não ser só de sacerdotes no ativo foi transmitido à Conferência Episcopal em 3 de Março, é pena que isso mesmo não tenha sido revelado publicamente, corrigindo todas as notícias anteriores e desse mesmo dia.

Laborinho Lúcio tem parcialmente razão, quando, em entrevista, lamentou: “Isto foi um facto que foi criado. Deixámos de discutir o relatório.” É verdade, mas esse ónus não pode ser deixado sobre os ombros dos bispos. O fardo do ruído caiu sobre os bispos, que não têm nisso responsabilidade. A lista não foi da sua criação. E não foram os bispos que escolheram a oportunidade da sua entrega/recepção, nem podiam saber do seu conteúdo para informar a comunicação social como foi feito.

Os bispos só podiam fazer o que fizeram: dar seguimento à lista que cabia a cada um, conforme as diferentes situações, as responsabilidades a apurar e a demais acção que motivasse. É nisso que temos estado, a um ritmo melhor (para já, muito melhor) do que a justiça pública nos tem habituado. E tem se ser assim. A Igreja não resistiria ao labirinto, à curva e contracurva, aos expedientes, à dilação em que a justiça se enreda, às vezes nos casos mais graves e escandalosos.

A atitude dos bispos também não tem sido a de discutir o relatório. O relatório não é tanto para discutir, mas para tê-lo em conta, seja para apurar responsabilidades e punir os que tenham sido os abusadores, seja para ir ao encontro das vítimas e reparar o mal. É isto que importa, quer pela gravidade dos factos em si, quer como alavanca para melhorar o desempenho geral da Igreja.

4 As dioceses têm trabalhado as listas da Comissão Independente, recebidas. Com excepção das dioceses de Santarém e Castrense, a que não foi reportado qualquer caso, resumi os dados divulgados pelas dioceses no seguinte quadro, três semanas após a entrega da lista global:

Num total de 98 listados, 46 já estavam totalmente fora do activo: 36 falecidos e mais 10 retirados – dois doentes e retirados (Lisboa), um que deixou o sacerdócio (Lisboa) e sete sem ofício eclesiástico (três no Funchal, três em Lisboa e um em Viana do Castelo). Há ainda 13 que são desconhecidos ou exteriores à diocese onde foram listados: a maioria eram indicados como sacerdotes, mas desconhecidos (sete), havendo também um outro agente pastoral (Braga) e dois leigos (Leiria-Fátima e Lisboa), de que um já terá morrido. Estes três conjuntos perfazem 59 do total de 98 (60,2%).

Passando àqueles sujeitos a investigação, oito já tinham tido processos concluídos: quatro foram ilibados (três casos arquivados pelo Ministério Público e uma absolvição) e quatro concluíram pela aplicação de sanções. A seguir, há 22 que se pode considerar que foram objecto de medidas cautelares, no quadro de averiguações: três já o tinham sido, antes da lista (um em Lisboa, dois em Setúbal); 14 foram objecto de afastamento cautelar pela respectiva diocese, após a recepção da lista (Angra, Braga, Évora, Guarda, Leiria-Fátima, Lisboa, Porto e Vila Real); e cinco (todos os casos de Viseu) estão sob inquéritos civis e canónicos, presumindo eu que incluindo as respectivas medidas cautelares. Enfim, há nove casos que aguardam ainda informação: num, verificou-se que não houve abuso, mas manteve-se aberta a investigação (Coimbra); em seis, nada constava, mas manteve-se o processo aberto (quatro do Porto e dois de Setúbal); enfim, a Guarda pediu mais informação em dois casos. É de presumir que estes quatro do Porto estejam incluídos na documentação que a diocese anunciou recentemente ter submetido já a Roma, para orientação, podendo haver novidades para breve.

Não se pode dizer que as dioceses não estejam a fazer o seu trabalho. Bem vistas as coisas, as medidas cautelares podem ter coberto 100% dos casos onde pode haver averiguação – até esta altura, 22, salvo erro ou omissão. Nos oito com processos concluídos, o problema não se punha, salvo surgindo dados novos; e nos nove em que há falta de dados determinantes, é de presumir que serão logo adoptadas medidas cautelares, se surgirem informações nesse sentido (como sucedeu em Lisboa e no Porto). O mesmo sucederá certamente com aqueles dos 13 desconhecidos ou de outra diocese, assim que, havendo fundamento para proceder, se saiba quem são ou onde pertencem.

5 Entretanto, na semana passada, tornou-se notícia a pendência de alegações contra um sacerdote. O facto constitui enorme surpresa e o visado tornou pública a sua compreensível reacção. Também eu, do que conheço, sinto o facto como correspondendo a uma grande injustiça, que só pode dever-se – acredito – a um gigantesco equívoco ou tremenda perversidade, própria de quem ande nestas coisas com má-fé e se aproveite do anonimato como autoestrada da infâmia. Era um incidente inteiramente dispensável. A imputação é com certeza infundada. Confio que “a verdade é como o azeite: vem sempre ao de cima.” E qualquer injustiça – esperemos sempre que passageira – é também consequência indirecta da desordem causada pelos que, na Igreja, cometeram abusos sobre menores e derramaram a lama sobre outros.

No estado a que toda esta questão chegou, creio que a diocese agiu bem, uma vez que cumpre fazer a prova do azeite, com rigor e sem perturbações do exercício sacerdotal. A metodologia de afastamento cautelar perante uma denúncia aceite para investigação está certa e é incontornável para restabelecer a confiança no processo de averiguação canónica. Creio até que é melhor para o sacerdote injustamente visado. Claro que é melhor não ser apontado sem verdade, mas, tendo-o sido, é melhor assim, até tudo estar claro. A reposição da confiança nos procedimentos da Igreja é um dos elementos fundamentais para o decidido virar de página neste dossier tão triste e doloroso.

O sacerdote visado manifestou também essa aceitação, na comunicação que fez. Depois de dar voz à sua surpresa e indignação, escreveu: «coloquei-me, ainda assim, à disposição do [meu bispo], para que tomasse as medidas cautelares que entendesse adequadas, no âmbito da investigação prévia que agora se iniciará e dos procedimentos que se lhe sigam. Eu próprio reclamo que essas diligências tenham lugar e que se iniciem com a máxima brevidade. Nessa sequência fui abrangido no grupo de sacerdotes que, por causa disso, deixa o exercício público do ministério enquanto decorrerem as diligências processuais. Aceito-o com uma sensação dolorosa de enorme injustiça. (…) Sacrifico-me na esperança de poder estar a contribuir para o bem maior da Igreja.» São palavras à altura do carácter que lhe conheço. E, por isso, lhe exprimo com modéstia também a minha gratidão.

O facto de uma denúncia ser anónima não significa ipso facto que não possa ter sequência processual. A entidade que a valida e a aceita para investigação tem de ponderar o seu teor e eventuais elementos indiciários que a acompanhem. Tratando-se de crimes graves, pode considerar, por princípio, que, salvo inconsistência grosseira, é devido inquirir mais um pouco, em lugar de tudo descartar à partida em razão do anonimato. Ora, neste quadro de ponderação, só podemos opinar se a decisão foi bem ou mal tomada, se conhecermos a denúncia e o que a acompanhe, ou não. Como não o conheço, nada posso afirmar. Nesta altura, só posso dizer que não sei se a Comissão Independente agiu bem ou mal; sei que a diocese agiu bem; e sei também que o sacerdote visado pensa bem, apesar do natural sentimento de injustiça.

6 O essencial de tudo continua a ser as vítimas. Como já antes disse, a Igreja, as dioceses, as paróquias, é nessa direcção que têm de olhar. Os abusadores são a responsabilidade disciplinar. As vítimas é que são a responsabilidade pastoral. É preciso socorrer e apoiar aqueles que, num mau momento ou por má índole, servidores da Igreja molestaram, traindo a missão e a fé.

Nisso, tem toda a razão Laborinho Lúcio quando, na mesma entrevista, disse: “as vítimas estão por detrás de nós e estão por detrás de tudo isto a assistir ao que está a acontecer.” E, recordando, o Comunicado de 3 de Março, a Conferência Episcopal aponta bem: “Moveu-nos, desde o início, o desejo de ir ao encontro daqueles que foram vítimas desta situação dramática. (…) É também ao encontro das vítimas que queremos ir. É a elas que queremos continuar a dar voz para que o seu sofrimento não fique calado.” É por aí.

Para chegar às vítimas, solidarizando-se com a sua dor e construindo a reparação, em diálogo pessoal e directo, a Igreja pode puxar cada um dos fios que tenham consistência: de entre os fios dos alegados 98 abusadores, que não tenham sido já considerados sem fundamento; ou doutros fios dos 512 testemunhos validados pela Comissão Independente; ou das linhas que permitiram projectar 4815 possíveis vítimas. Não sei se será possível chegar a todas, ou se estas o quererão. Mas é nesse caminho que importa ir. Passo a passo, responder à dor, contruir a confiança. Não sei se serão mais ou menos que as 4815 da projecção. Mas é preciso chegar, pessoa a pessoa, a cada vítima real. Esta não é uma questão de estatística. Esta é uma questão de humanidade concreta.

A todos os envolvidos e partícipes, fica o apelo, o alerta, o aviso, a recomendação, a advertência: “Tende cuidado convosco!”