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1 Portugal vai estar este ano como naqueles jogos em que após se ter progredido bastante (nas condições de vida, no emprego, no desendividamento público e privado, nas contas públicas, etc.) se cai várias casas abaixo, embora não para a casa de partida. Estamos no início de um novo ciclo cujo ponto de partida será a recessão profunda ditada pela Covid-19, e em que o apoio da União Europeia poderá ser uma grande oportunidade aproveitada, … ou perdida. Neste ano 2020 serão batidos recordes históricos, na recessão e no peso da dívida pública no PIB, e agravar-se-á significativamente o défice público, o desemprego e a pobreza. Nestas duas primeiras  décadas deste século Portugal, em média anual, praticamente não cresceu. Poderemos estar no início de uma nova caminhada interessante, se for em linha com os desígnios europeus do pacto ecológico.  Para isso é necessária uma estratégia económica, social e ambiental coerente, instituições adequadas e estáveis que a sustentem durante um período longo, e políticas públicas alinhadas com essa estratégia. É neste contexto que se insere a escolha, acertada, de António Costa e Silva para dar um contributo. Aquilo que conheço de Costa e Silva resulta de artigos de jornal ou entrevistas que deu e devo dizer que gostei do que li e ouvi. Realço apenas duas ideias importantes.

2 Em entrevista à TSF refere um livro que considera crucial – “Porque falham as Nações” (Acemoglu e Robinson) – a que também já me referi nestas crónicas. Este livro condensa o pensamento de centenas de economistas (incluindo cinco prémios Nobel), do Banco Mundial e outras instituições multilaterais de que o recurso essencial para o desenvolvimento são boas instituições e boas políticas e não a abundância de recursos naturais, que podem até tornar-se um problema. Costa e Silva é simpático para Portugal dizendo que as nossas instituições são boas. Aqui é que divergimos, ligeiramente, pois considero que são razoáveis, mas não boas. A justiça é morosa demais, o processo orçamental é complexo demais, a corrupção não tem propriamente mecanismos adequados de controle e o Estado é genericamente fraco. Tem decaído a qualificação dos seus servidores, o que tem acontecido pela desestruturação do Instituto Nacional de Administração e a extinção do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. Tem decaído o pensamento estratégico dada a extinção de uma sólida entidade que pensava em termos estratégicos: o Departamento de Prospetiva e Planeamento (DPP) por onde passaram ilustres economistas como João Ferreira do Amaral ou Félix Ribeiro. A reforma do Estado operada pelo PRACE em 2007, num governo PS, criou Gabinetes de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) em vários ministérios. O que é certo é que estes GPEARI têm produzido informação estatística relevante, mas não têm conseguido produzir um pensamento estratégico (mesmo sectorial) para o país e daí a necessidade sentida de recorrer fora a especialistas.  Sem reforço de qualificações dos trabalhadores em funções públicas, estabilidade organizacional do Estado e alguma estabilidade laboral, não se consegue que haja um papel relevante do Estado, a par dos privados, numa estratégia de desenvolvimento económico. O recurso a Costa e Silva reflete a fraqueza do Estado. Um dos seus contributos principais será criar condições para que, no futuro, haja quem, no Estado, pense estrategicamente o país.

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