A nossa tendência já era olhar para o Estado como o ente que tem todo o dinheiro para resolver todos os nossos problemas. Eram os “eles” é que sabem do povo em geral, ou dos que vivem pendurados no Orçamento do Estado e que viram a sua vida melhorar nestes últimos cinco anos, em que se foi distribuindo dinheiro sem nenhuma preocupação de criação de valor. Ao mesmo tempo que se ia criando a ilusão de defesa do Estado e dos seus serviços públicos.
Esta tendência de nos pendurarmos no Estado vai reforçar-se com a pandemia, para além do que seria natural num problema de saúde pública. O dinheiro que vem de Bruxelas vai acentuar ainda mais essa tendência, vai alimentar de novo as almas que acreditam que haverá sempre um dinheiro que cairá do céu para nos salvar. Temos uma nova versão de ouro do Brasil, na expectativa de que desta vez seja diferente e não se construa um “convento de Mafra”. Podem valer-nos, mais do que o nosso bom senso, as condições que Bruxelas vai colocar para a aplicação das verbas do Programa de Resiliência e Recuperação. Porque nada nos garante que desta vez será diferente.
De 1986 a 2018, de acordo com dados do Banco de Portugal, o país terá recebido 130 mil milhões de euros em fundos comunitários, o equivalente a 2,5% por cento do PIB ao ano. Com os actuais apoios, podemos receber por ano, a partir de 2021 e até 2026 o equivalente a 3,8% do PIB de 2019.
A partir do próximo ano temos a possibilidade de ir buscar um montante de subsídios que pode chegar aos 15 mil milhões de euros, a que se somam 10,8 mil milhões de euros de empréstimos – qualquer coisa como 2,5 mil milhões de euros em subsídios e 1,8 mil milhões de em empréstimos, por ano, do Programa de Resiliência e Recuperação. Em conjunto representam cerca de 2% do PIB de 2019 para projectos que têm de ser apresentados até 2023. A este montante é preciso somar as verbas do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 no montante de 29,8 mil milhões de euros, ou 3,3 mil milhões de euros ao ano. Somando os dois instrumentos de apoio, podemos receber, a partir do próximo ano, cerca de 7,6 mil milhões de euros por ano, o que corresponde 3,8% do PIB de 2019.
Quando olhamos para trás, claro que o país de 2020 está melhor do que em 1986. Mas o que devia justificar o nosso desespero é que, estando melhor, não está diferente, não se alterou estruturalmente. Voltámos a precisar de ajuda financeira em 2011, a terceira em democracia. E regressámos à necessidade de ajuda em 2020, com a pandemia. O que nos valeu nesta crise é que ela afectou todo o mundo. Sempre podemos dizer que não somos só nós, também a Espanha, a Itália e até a França precisavam deste programa de resiliência e recuperação, que fez a União Europeia dar um passo histórico que só o futuro dirá se foi positivo ou negativo.
Temos mais auto-estradas, é certo, melhores carros, supermercados e espaços comerciais que nos permitem comprar o que todo o mundo consome. Mas, até à crise financeira fomos, primeiro, um país de obras públicas e, até à crise financeira, dedicámo-nos a projectos imobiliários apoiados pelos bancos, com engenharias financeiras menos sofisticadas do que aquelas que que atiraram ao charco a banca norte-americana e alguma europeia, incluindo a nossa. No pós crise financeira, os turistas descobriram-nos, quem sabe, e numa primeira fase, curiosos em perceber porque não andámos a partir tudo como os gregos. E gerou-se a onda do turismo.
Política económica? Nenhuma. Desde 2000, quando o então primeiro-ministro José Manual Durão Barroso disse que o país estava “de tanga”, que o mono-tema é a política financeira do Estado. Até que em 2019, António Costa e Mário Centeno deram o “monstro”, designação com o selo de Aníbal Cavaco Silva, como dominado. A pandemia demonstrou que o “monstro” podia ter-se afinal transformado apernas num “monstrinho”, mas estava longe de ter sido dominado.
Sim, sim, esta é a mais grave crise em tempo de paz. Mas só os que pensam de forma tribal podem acreditar que tínhamos as contas públicas estruturalmente dominadas. Não tínhamos, como não temos e como não teremos a médio prazo. Com a chuva de dinheiro que aí vem, vamos manter bem confortáveis os que sempre viveram à custa do Estado e juntar a esses muito mais. Vamos e estamos a criar uma comunidade de dependentes do Estado que por sua vez depende da “generosidade” de Bruxelas cunhada de “solidariedade”.
E nada nos garante que desta vez será diferente. A tentação de prosseguir a política de distribuição do dinheiro que existe – em vez de criar valor – é muito grande, até porque só ela garante a estabilidade política de um Governo apoiado pelo PCP e pelo BE. Os incentivos para nos tornar ainda mais dependentes, rebanhos acríticos, é enorme.
Só há uma via de esperança de que desta vez pode ser diferente: é a Comissão Europeia levar a sério as condições de acesso aos fundos de recuperação e que passa por cumprir as recomendações do semestre europeu. Mas será que a Comissão, ela própria, está para se aborrecer? O seu crescimento em peso e poder também depende do desenvolvimento destas dependências.
O futuro pode estar recheado de dinheiro, mas está longe de ser seguro. O rendimento não cai do céu e para já o que vamos ter é mais dívida, nossa e também, agora, europeia.
