União Europeia

Um texto contra-corrente: por um Brexit sem acordo /premium

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A crise do Brexit está a mostrar que a União Europeia é cada vez menos uma associação voluntária de nações e cada vez mais uma camisa de forças onde a vontade soberana dos povos tem muito pouco valor.

Provavelmente não deveria escrever este texto – porque a posição que vou defender vai radicalmente contra o que por todo o lado se diz e escreve sobre o Brexit. Mas não ficaria de bem comigo mesmo se não contrariasse esse discurso dominante.

O meu ponto é simples: temos de acabar depressa com este tormento, temos de fazê-lo respeitando o resultado do referendo e a única forma de o fazer neste momento é o Reino Unido sair o mais depressa possível da União Europeia e sem acordo. Vai doer mas vai passar.

Passo a explicar como chego a esta conclusão.

Primeiro que tudo, tenho pena (como escrevi na altura) que os britânicos tenham votado pelo Brexit. Eles eram um contrapeso às tendências centralizadoras de Bruxelas, eles contribuiam para que a Europa olhasse mais para o Atlântico e não tanto para o Leste e para o Mediterrânico e a sua economia é, das grandes economias europeias, a mais aberta ao mundo. Sem eles os eurocratas e os federalistas vão ter as mãos mais livres, e isso, como veremos, é mau para a Europa, para a democracia na Europa e para Portugal.

Mas não há nada a fazer: os britânicos votaram como votaram, e o que tinha de ser feito era criar as melhores condições para que saíssem da Europa nas melhores condições. Há uma longa lista de motivos e uma homérica sucessão de episódios que permitem explicar porque é que isso não sucedeu, e o espectáculo dado pelos políticos britânicos nos últimos meses é tudo menos glorioso.

Não tomemos porém a nuvem por Juno. Admito que a maior parte das pessoas julgue que os quase três anos que passaram desde o referendo foram ocupados a negociar os termos das futuras relações entre o Reino Unido e a União Europeia, pois isso era o mais lógico. Mas não foi isso que sucedeu. Nas horas seguintes ao referendo os líderes europeus concertaram uma estratégia que dividia a negociação em duas fases – a primeira, até à saída dos britânicos, trataria apenas das condições dessa saída; só depois se iniciariam as negociações sobre o tipo de acordos comerciais que vigorariam no futuro.

Compreendem-se as prioridades de Bruxelas – nos escritórios das instituições europeias há uma verdadeira obsessão sobre como se vai tapar o buraco orçamental criado pela saída do Reino Unido, e por isso o “cheque” a pagar por Londres esteve sempre à cabeça das negociações. O resultado só podia ser mau para o Reino Unido, pois deixando para uma segunda fase a negociação das relações futuras a sua posição ficaria sempre enfraquecida, pois no jogo do “toma lá dá cá” que é sempre uma negociação, com este método Bruxelas garantia na primeira fase tudo o que verdadeiramente lhe interessava.

Aquilo a que assistimos no Parlamento de Westminster foi uma consequência dessa estratégia agressiva e intransigente de Bruxelas: o acordo proposto à senhora May é mesmo um péssimo acordo para o Reino Unido, não há outra forma de o descrever. Como alguns políticos alemães já reconheceram, se algo de semelhante fosse apresentado ao Bundestag, o parlamento de Berlim também nunca o aprovaria. Eu também me recusaria a votá-lo.

De novo, porém, falamos de águas passadas. Tal como não posso mudar a forma como os britânicos votaram pelo Brexit, não posso mudar a intransigência dos 27 que dizem que não mudam uma linha nas mais de 500 páginas que deveriam regular o processo de saída “ordenada” do Reino Unido da União Europeia.

Sendo assim, que fazer?

O tormento dos últimos meses tem sido o de arrastar a novela do Brexit até conseguir vencer pelo cansaço os deputados de Westminster ou esperar um milagre qualquer, o que prejudica a imagem das instituições e desestabiliza a economia. Só temos a ganhar terminando com a novela.

Continuando o Reino Unido irremediavelmente dividido – é um país partido ao meio pelo Brexit, uma linha de fractura que não se moveu de acordo com as sondagens e que atravessa os dois principais partidos – não devemos ter a ilusão de que resolveríamos o problema revertendo o Brexit com um novo referendo. A meu ver isso seria um tremendo erro por duas ordens de razões.

Primeiro, porque se eventualmente o sentido de voto mudasse, a agora vencesse o “remain”, a acrimónia dos “leavers” seria imensa, pois sentir-se-iam traídos, e com razão. As escolhas democráticas podem ser revertidas depois de testadas – é o que fazemos quando despedimos uma maioria e elegemos uma nova. Agora reverter escolhas democráticas porque se achou que na campanha houve mentiras, que os eleitores estavam mal informados, que afinal o Brexit não era como dizia que iria ser sem que ele realmente tenha acontecido, é não respeitar um voto popular que se prometeu respeitar. E, por favor, não venham agora debater se gostam ou não de referendos como formas de deliberação democrática, pois é tarde demais.

Depois, e mais, muito mais importante, não é aceitável, não é mesmo tolerável que na Europa se torne regra a repetição dos referendos que não agradam a Bruxelas. Isso já aconteceu demasiadas vezes em países pequenos, que por serem pequenos aceitaram a humilhação. O Reino Unido não é um país pequeno.

E aqui chego aquele que é porventura o meu argumento central – aquele que mais frontalmente me distancia do pelotão dos chamados “europeístas”. Para mim a União Europeia tem de ser uma união voluntária de nações, um clube a que se pertence porque sentimos que isso é vantajoso para todos. Não pode ser uma camisa de forças.

Manuel Villaverde Cabral escreveu aqui no Observador que “a UE foi feita para construir e aprofundar gradualmente esta experiência política, económica e financeira extraordinária que já dura há mais de 60 anos, mas não para ser abandonada”, e que é por isso “natural e desejável que a UE torne tão difícil quanto possa a ruptura inglesa e galesa” (e note-se como alguém tão cioso na preservação da integridade da União Europeia trata já de cindir as diferentes partes do Reino Unido).

É exactamente contra tudo o que esta forma de pensar representa que eu me revolto. Esta ideia de a UE tem um e um só destino e que dela não se pode sair, que esse destino é o da crescente integração (a “ever closing union”), que estamos para sempre amarrados a esse destino e que todas as resistências serão sempre formas serôdias de soberanismo ou desprezíveis populismos é, na minha perspectiva, a tradução contemporânea, bruxelense, da “seta da História” que os marxistas diziam que nos levaria irremediavelmente em direcção ao comunismo. É uma versão doce, suave, desse historicismo fatal, mas é igualmente um vanguardismo que tolera mal a vontade popular sempre que esta o contraria.

No passado o Reino Unido prestou inestimáveis serviços à democracia e à liberdade, salvando ou ajudando a salvar a Europa várias vezes das muitas sombras e messianismos que a cruzaram. Pagou por isso um alto preço. Egoisticamente peço-lho que volte a sacrificar-se e saia sem acordo, que não aceite as 500 páginas de humilhação a que o querem submeter, que prove que é possível entrar mas também sair da União Europeia.

Vai ser um choque ao princípio, mas será seguramente melhor do que esta indefinição sem fim.

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