A pergunta pode ser analisada sob três perspectivas distintas: o interesse da União Europeia (UE); o de Portugal ; o interesse do próprio José Manuel Durão Barroso. No que respeita ao que é melhor para a UE, no presente contexto de crise económica, contestação das políticas de austeridade e da própria legimitidade das instituições nacionais e europeias, não parece boa ideia. Ter Jean-Claude Juncker como Presidente da Comissão é uma coisa, que aliás decorre do respeito pelas legítimas eleições europeias e pelo voto popular. Mas Juncker é um político estreitamente ligado ao passado, à troika (presidente do Eurogrupo anos a fio), à política europeia dos últimos anos; indicá-lo é uma obrigação do Conselho Europeu, mas não mais do que isso (terá ainda de obter a anuência do Parlamento Europeu, que o elegerá, ou não).
Associar a um político do antigamente outro político do antigamente – Presidente da Comissão Europeia durante 10 anos e em particular nos 6 anos de chumbo da crise -, fará mais mal do que bem à UE. Por isso, não é uma boa ideia para a Europa que Durão Barroso venha a ser Presidente do Conselho Europeu. Mas será uma boa ideia para Portugal? Sinceramente, o que tem o nosso país a ganhar com isso? Trata-se de um lugar não executivo, quase de mera representação. O Presidente do Conselho Europeu, diz o artigo 15 do Tratado, preside aos trabalhos da instituição e dinamiza-os, assegura a sua preparação e continuidade, age no sentido de facilitar (repare-se no eufemismo: seria mais assertivo “facilita”) a coesão e o consenso e apresenta relatórios ao Parlamento Europeu. Além disso, representa externamente a União em matéria de política externa, apenas na sua qualidade e sem interferir com as competências do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros.
Funções pouco significativas e certamente menos úteis a Portugal do que as decorrentes das funções executivas exercidas actualmente por Barroso. A história da utilidade que teve para Portugal um presidente português da Comissão está por fazer; sê-lo-á certamente em breve. Pela minha parte, há anos defendo que a função representa para Portugal uma mais valia em termos de imagem, de influência em dossiês sensíveis, até para a atribuição de lugares relevantes a portugueses (o Embaixador da UE nos EUA é português).
Não será de todo o caso do Conselho Europeu. Acresce que, baseando-se a distribuição de funções de topo na União num equilíbrio entre os vários países, o facto de Portugal ter (mais uma vez) um nacional ao mais alto nível de uma instituição, significaria a perda de força reivindicativa para a obtenção desses lugares – sem a compensação da capacidade executiva. Por isso, não é uma boa ideia para Portugal que Durão Barroso venha a ser Presidente do Conselho Europeu.
Finalmente, e com o maior respeito pelo que possa pensar o próprio, será essa possibilidade do interesse dele? Durão Barroso tem uma longa e prestigiada carreira política. Foi Secretário de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Primeiro-Ministro de Portugal, Presidente da Comissão Europeia. Ser Presidente do Conselho Europeu – com as funções acima referidas – não acrescenta um átimo ao seu curriculum. E impede-o de fazer aquilo em que podia marcar a diferença: ser o verdadeiro paladino da causa europeia. Na actual conjuntura, a União precisa mais do que nunca de vozes autorizadas, credíveis e independentes, que expliquem aos cidadãos a sua razão de ser, a importância do método comunitário, a necessidade das instituições e políticas europeias.
De uma posição institucional, qualquer que ela seja e nos tempos que correm, não corre nem correrá nenhuma comunicação eficaz para aproximar cidadãos e instituições; de nenhuma, repito, muito menos de funções pouco mais do que representativas. Acresce que Durão Barroso tem um esforço a fazer relativamente às sequelas do passado – e ele sabe-o. Deixou em Portugal a ideia de ter ficado trabalho por concluir, acusando-o muitos, injustamente na minha opinião, de “abandonar” o país em momento de necessidade. E como presidente da Comissão arrisca-se a deixar uma imagem de fraqueza, como alguém incapaz de utilizar os recursos postos à sua disposição para contrariar os ventos da história – da crise e austeridade. Outra injustiça, se pensarmos na dimensão da tarefa e dos desafios que enfrentou com um orçamento que não excede 1% do PIB combinado da União.
Algo pode Barroso fazer para modificar essas impressões e deixar uma marca na História que a História considere e respeite. Pode fazê-lo em funções internacionais noutras organizações relevantes, pode fazê-lo a apoiar Portugal nas suas relações internacionais, pode fazê-lo trabalhando para e (porque não) no país, pode finalmente fazê-lo numa militância pró-Europeia que o seu curriculum justifique e credibiliza. Não o pode fazer como Presidente do Conselho Europeu. Para o interesse europeu, de Portugal e do próprio Durão Barroso, a sua designação para Presidente do Conselho Europeu seria uma péssima ideia.
