Subsídios
O tabu dos apoios sociais injustos
Apoios sociais injustos, insegurança e imigração são problemas que não podem ser ignorados. Alguns autarcas, felizmente, estão a tentar enfrentar essas questões.
O autoritarismo municipal
Mais um exemplo do famigerado autoritarismo municipal e do desrespeito, tão português, pelos direitos e interesses dos cidadãos.
7h. Autárquicas. PS dividido com estratégia
Divisão vem no seguimento das declarações dos autarcas Ricardo Leão e Sónia Sanfona, altamente criticadas internamente. Ainda, Parlamento envoca hoje os 100 anos do nascimento de Mário Soares.
8h. Autarca socialista alvo de críticas do PS
Depois de Ricardo Leão, a Presidente da Câmara de Alpiarça está a ser acusada de ter um discurso próximo do Chega. Ainda neste jornal, NATO diz estar atenta à atual situação na Coreia do Sul.
Governo admite rever subsídio social de mobilidade
Governo diz que está a trabalhar na "clarificação do modelo de atribuição do subsídio social de mobilidade". O executivo açoriano defende que "todos os residentes têm direito ao subsídio".
Os Coitadinhos
Os políticos de esquerda, do PSD ao Bloco, gostam de tratar os portugueses como coitadinhos. Acham que os portugueses são incapazes de se governar e o Estado todo o poderoso tem de tomar conta deles.
Máximo do subsídio de desemprego sobe para 1.306€
Indexante de Apoios Sociais (IAS) deverá subir 2,6% para 522,5 euros, abaixo dos 3,1% estimados pelo Governo. Valor serve como referencial a vários apoios sociais.
Subsídio de mobilidade com parecer negativo
O parlamento "deliberou, por unanimidade, dar parecer desfavorável" às alterações propostas pelo Governo acerca da atribuição do subsídio de mobilidade. Parecer foi assinado por oito partidos.
PS Açores que relatórios do subsídio de mobilidade
PS Açores quer relatórios para averiguar se "abusos na atribuição" do subsídio de mobilidade têm sido fiscalizados. Socialistas dizem que açorianos pagam mais do que faziam durante governação do PS.
PAN quer fim de tributação a bombeiros voluntários
O PAN apresentou um projeto de lei que põe fim à tributação das compensações e subsídios pagos a bombeiros voluntários. Objetivo é garantir "tratamento igual e criar incentivo fiscal ao voluntariado".
Mais de 30 mil com complemento ao abono
Mias de 30.200 jovens e crianças vão ter acesso ao complemento ao abono de família a partir de segunda-feira, que será aumentado em 10%. Investimento totaliza os 1,5 milhões de euros.
Subsídio. Seguranças da PJ pedem valor igual
Associação sindical exigiu os mesmos 15% do vencimento base do diretor da PJ, dado aos funcionários de investigação, como valor do subsídio de missão dos seguranças, em reunião com a ministra.
Mesmo subsídio de mobilidade até março de 2025
Decreto-lei prorroga até 31 de março de 2025 o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade para as regiões autónomas.
Governo quer subsídio único de mobilidade em ilhas
O Governo defendeu um "modelo único" para o subsídio social de mobilidade para assegurar um tratamento igual para as regiões autónomas e garantir que os residentes pagam apenas a tarifa de residente.
Norma que adia atualização de pensões analisada
A questão tem sido criticada por movimentos de pensionistas, que consideram a norma "injusta e absurda". Ministério avalia mas não dá garantias. Ministra também admite mexer no subsídio de desemprego.
7h. PM fala na "maior valorização" das polícias
Montenegro saúda o acordo conseguido pela MAI com alguns sindicatos da polícia e associações da GNR. Ainda, Inglaterra e Países Baixos decidem hoje quem chega à final do Euro 2024.
Subsídio de risco? "O dinheiro não cai do céu"
Bernardo Blanco afirma que a IL se absteve na proposta do Chega por não conhecer impactos orçamentais. Em vésperas de Convenção Nacional do partido, o deputado rejeita a críticas de centralização.
Setor das águas recebeu 1,4 mil milhões em 10 anos
Setores da água e do saneamento são "excessivamente dependentes dos subsídios", indica estudo de Rui Cunha Marques, da Fundec, apresentado na conferência da AEPSA.
Prestações de desemprego já são mais de 183 mil
O beneficiários aumentaram face aos dados do ano passado, mas houve uma redução em comparação com abril deste ano. A maioria são mulheres num total de mais de 105 mil.
Sines vai apoiar famílias no arrendamento
O Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), cujo período de apresentação de candidaturas decorre até 11 de julho, visa "colmatar uma dificuldade presente no mundo atual" relacionada com as rendas.
Ilhas. Subsídio vai ser tratado entre governos
"É um assunto muito importante para a mobilidade dos açorianos e é um assunto que deve ser tratado entre governos.", afirmou Artur Lima, defendendo o trato entre o governo regional e o da República.
8h. Governo vai aprovar subsídio de alojamento
Este complemento abrange apenas alunos com bolsa mas a partir de setembro vai chegar a todos os estudantes deslocados. Ainda, Governo polaco pondera envolvimento no abate de mísseis russos.
Prestações de desemprego sobem 7,9% em abril
Em relação ao mês anterior, houve, em abril, uma redução de 5.942 beneficiários, mas, face ao mesmo mês do ano passado, houve uma subida de 13.925 beneficiários, de acordo com os dados da SS.
16h. PJ defende subsídio para PSP e GNR
O diretor da PJ avisa que é cada vez menos atrativo trabalhar nas forças de segurança. Ainda neste jornal, Rúben Amorim diz que quer ser campeão nacional o mais rápido possível.
PSD quer rever subsídio social de mobilidade
O partido salienta a importância de "estudar a possibilidade" de os residentes apenas pagarem o valor fixado dos bilhetes, em vez de adiantarem a verba para depois serem reembolsados.
Ministra anuncia proposta de subsídio à PSP e GNR
Margarida Blasco esclareceu que ainda não sabe se será subsídio de risco ou suplemento de missão, encontrando-se depois uma fórmula que se aplique às duas forças de segurança.
Normalidade reposta no subsídio de mobilidade
Segundo a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, excetuam-se na reposição do reembolso "apenas as situações sinalizadas como especulativas" e integradas em investigação.
Maior controlo das baixas médicas em abril
Exames para juntas médicas passam a poder ser feitos com recurso a meios digitais. É uma das alterações trazidas pelo decreto-lei, e que entram em vigor já na segunda-feira.
5 mil ficaram sem subsídio de desemprego em 2023
Anulação aconteceu mais em Lisboa. Principal motivo para retirada de subsídios foi a falta de comparência a convocatória do serviço de emprego. Em 2023, anulações foram menos do que em 2022.
Cultura quer alteração de acesso a subsídio
Proposta centra-se na alteração das condições de acesso do subsídio de suspensão de atividade cultural e das taxas contributivas do estatuto, que são de 25,5% neste momento.
Polícias. "As condições de saúde agravaram-se"
Josias Alves, Sargento da GNR, esteve em greve de fome durante 17 dias à frente da Câmara do Porto e foi aconselhado a parar por médicos. As razões terão sido uma dieta de líquidos e uma hipotermia.
Subsídios, impostos, dependência
O assistencialismo socialista é ilusório. O alívio imediato do subsídio paga-se a longo prazo com mais impostos, dependência do Estado e dificuldade de ascensão social.
Empresários alertam para atrasos nos apoios
A Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Açores, alertou para atrasos no pagamento de apoios às empresas, denunciando "ineficiências" do setor público, e mostrou-se preocupada com o turismo.
16h. Alemanha. Extrema-direita une-se a protestos
Agricultores bloqueiam estradas em protesto contra cortes nos subsídios e governo alemão teme aproveitamento das manifestações por parte da extrema-direita.
Berlim mantém cortes no gasóleo agrícola
O governo alemão descartou voltar atrás na sua decisão de cortar os subsídios ao gasóleo agrícola, que terão redução faseada por três anos. Milhares de agricultores estão em protesto a nível nacional.
PJ: subsídio contestado internamente
Trabalhadores das carreiras gerais da Polícia Judiciária manifestaram “desigualdade” na atribuição do subsídio de missão àquela força policial e queixaram-se por terem sido excluídos.
Marcelo decreta apoio para vítimas de violência
O decreto-lei, que estende o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica, foi aprovado. Prevê-se ainda a criação de um incentivo para desempregados há mais de 12 meses.
Há mais 10 mil a receber subsidio de desemprego
Número de beneficiários do subsídio de desemprego totalizou 133.980 em outubro, um aumento de 8,0% face ao mesmo mês do ano anterior mas menos 3,7% do que em setembro.
4h. Violência doméstica. Livre quer diploma com PR
Rui Tavares defendeu que "será um escândalo, se o decreto-lei não sair da redação final". Ainda neste jornal, Pedro Sánchez toma hoje posse como primeiro-ministro, em Espanha.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.