Corrupção
Agenda anticorrupção aberta ao público por 30 dias
Ministério da Justiça defende que a abertura da agenda anticorrupção está em linha com dois princípios do pacote de medidas: o reforço do mecanismo de consulta pública e o "Governo aberto".
Caso EDP. MP prolonga novamente investigação
Os procuradores referem estar "em curso uma avaliação sobre a validade de diversos elementos de prova". A defesa dos arguidos diz que o inquérito já devia ter acabado "há muito".
Escutas telefónicas e jornalismo de investigação
Sem a divulgação de escutas e sem intervenção jornalística não teria havido estes três casos: a) o caso Watergate (EUA), b) a Operação Lava Jato (Brasil), e c) o caso Nóos (Espanha).
6h. Que escolhe PGR é Montenegro, diz Min. Justiça
Ministra da Justiça garante que quem vai liderar o processo de escolha do Procurador-Geral da República é o primeiro-ministro. Ainda, PSD Madeira vai reunir com Chega sobre Programa de Governo.
Caso Sócrates. Juíza marca debate instrutório
Magistrada tinha decidido que seria Ivo Rosa a tomar nova decisão instrutória. Confrontada com a informação de que Rosa continua de baixa, juíza de instrução decidiu assumir a decisão.
Confisco não baseado numa condenação
O confisco não baseado numa condenação (CNBC), longe de ser uma excentricidade, é uma forma de perda ou confisco adotada pela generalidade dos Estados do nosso entorno civilizacional.
Corrupção: cancro português a combater sem tréguas
Seria ingénuo acreditarmos que só de más opções políticas vivem os nossos desaires. Na verdade, apenas a corrupção pode justificar que continuemos a ser incapazes de convergir com os restantes países.
A casta do castelo
A “confiança nas instituições” não é minada porque uma casta sem escrúpulos coloca o poder ao serviço dos seus excelsos interesses. Não, senhor. Ela só corre riscos se as trafulhices são divulgadas.
00h. Três mortos em tiroteio nos Estados Unidos
Subiu para três o número de vitimas num tiroteio nos Estados Unidos da América. Ainda, há 13 serviços de obstetrícia e pediatria fechados este fim-de-semana.
PS: pacote anticorrupção é cedência ao populismo
Pedro Nuno diz que "prioridade deste Governo em matéria de justiça foi ceder ao populismo, ao Chega e à agenda do Chega", comportamento que define como "preocupante".
15h. Gémeas. Costa chamado à Comissão de Inquérito
A votação na Assembleia da República contou com 9 votos a favor dos partidos da direita. E ainda, Luís Montenegro promete aprofundar e materializar o programa do Governo de combate à corrupção.
13h. Advogado do filho do PR desmente declarações
O Advogado de Nuno Rebelo de Sousa esclareceu que o cliente "nunca" disse que não à comissão parlamentar de inquérito, à RTP. Ainda neste jornal, Fernando Negrão fala do plano de corrupção.
Corrupção. "Muitas medidas, pouco concretizadas"
O antigo ministro da Justiça defende o mecanismo do confisco de bens sem condenação, que lembra que já existe. Quanto à Comissão de Inquérito ao caso das gémeas diz que é desnecessária.
Há medidas polémicas no pacote anticorrupção?
Hugo Carneiro sublinha que o Governo quer reformular a lei de confisco de bens sem condenação. Mariana Leitão critica a proposta que quer alargar os casos onde pode ser aplicado o confisco de bens.
9h. Gémeas. Frente Cívica critica a Comissão
A Associação Frente Cívica considera redundante o trabalho da comissão de inquérito ao caso das Gémeas. Ainda este jornal, a perda de bens sem condenação já existe na lei em Portugal.
Pacote anticorrupção? Vem aí a lista negra
O estado da justiça em Portugal? É difícil de definir. Já é conhecido o pacote de medidas anticorrupção, mas não podemos esperar que o pacote de “boas intenções” deixe os partidos todos de mãos dadas.
8h. O pacote anticorrupção está a causar dúvidas
Associação Frente Civica considera "irresponsável" a forma como foram apresentadas as medidas do pacote anticorrupção. Ainda este jornal, a perda de bens sem condenação já existe na lei em Portugal.
7h. Perda de bens já existe na lei em Portugal
O Governo quer aplicar o confisco alargado de bens a processos que tenham sido arquivados. Ainda neste jornal, a mãe das gémeas luso-brasileiras é hoje ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito.
2h. Ordem dos Advogados critica confisco de bens
Nuno Ricardo Martins considera que a medida pode pôr em causa a presunção da inocência. Ainda, a Ministra da Justiça garante que o novo mecanismo decorre de uma diretiva aprovada na UE.
1h. PR convoca Conselho de Estado
Reunião convocada na sequência da conferência de paz na Suíça e da Cimeira da NATO que decorre entre 9 e 11 de julho. Ainda, representante da Ordem dos Advogados critica alargamento da perda de bens.
Lei já admite perda de bens sem condenação?
Advogado diz que Governo quer alargar mecanismos de perda de bens sem condenação que já são permitidos por lei e que são constitucionais a outros crimes.
00h. Corrupção. Chega vai estar atento às medidas
André Ventura promete "olhar atento" à implementação das medidas contra a corrupção apresentadas pelo Governo. Ainda, Bruno Nunes nega candidatura à liderança do Chega.
23h. Corrupção. Chega atento à execução de medidas
André Ventura congratula as medidas de combate à corrupção, no entanto, diz que não há uma definição de metas para aplicar as 32 medidas aprovadas hoje. Ainda, taxa de abandono escolar aumenta.
22h. Gémeas. PR coloca-se à parte dos trabalhos
Marcelo Rebelo de Sousa garante que Parlamento deve funcionar em plenitude no caso das gémeas. Ainda, as 32 medidas de combate à corrupção não convencem a oposição...
21h.Gémeas. PR afasta tratamento especial do filho
Marcelo Rebelo de Sousa garante que todos os cidadãos são iguais para o Parlamento português. O Presidente da República sublinha que o Parlamento deve exercer os poderes legais em qualquer situação.
SMMP acha positivas medidas aprovadas pelo governo
Carlos Teixeira alertou que algumas das medidas anunciadas deviam ter já "prioridade" e "serem concretizadas rapidamente" pelo Governo, apelando à máxima urgência na sua aplicação.
20h. PS/Madeira insiste que vai votar contra
Paulo Cafôfo, líder do PS Madeira, diz que os socialistas mantêm a coerência. E considera que não vão existir condições para votar a favor do programa de Governo.
Pacote anti-corrupção: "É agenda, não é plano"
Nuno Ricardo Martins, advogado, critica a medida que permite alargar o confisco de bens em processos de corrupção económico-financeira sem haver condenação judicial.
14h. Medidas anti-corrupção do Governo conhecidas
O Executivo quer avançar com um novo mecanismo de perda alargado de bens em caso de crimes económico-financeiros. Ainda, Governo vai continuar a trabalhar para manter o equilíbrio orçamental.
Conheça as medidas do pacote anticorrupção
União Europeia serve de inspiração para novas regras de perda alargada de bens, mesmo para casos em que não exista condenação. Governo quer rever recursos e reforçar poderes dos juízes.
Anticorrupção. Confisco de bens avança
Atual legislação já consagra a perda das vantagens do crime no caso de condenação. Novo mecanismo vai incluir também casos em que são dispensados os pressupostos de condenação.
10h. Europeias. Paupério rejeita a falta de apoio
Francisco Paupério rejeita a falta de apoio nas eleições Europeias por parte do líder do Livre. Ainda este jornal, sobre o caso das Gémeas, Nuno Rebelo de Sousa diz que não cometeu qualquer crime.
9h.Gémeas. Nuno Rebelo de Sousa diz que é inocente
Nuno Rebelo de Sousa afirma que está inocente e desmente o ex-Secretário de Estado da Saúde. Ainda este jornal, o PS desconfia que Luís Montenegro quer provocar uma crise e ir para eleições.
Ventura é o novo “espalha brasas” da política?
Quem se atreve a entrar no pântano da justiça? A discussão está mais extremada e não leva a lado nenhum. Marcelo, fragilizado, já não consegue ser árbitro e a história repete-se: todos contra Ventura.
8h. Imigrantes. Centro de acolhimento é temporário
Carlos Moedas garantiu que o centro de acolhimento de imigrantes será temporário e compatível com o apoio a idosos. Ainda este jornal,Governo aprova hoje pacote anticorrupção em Conselho de Ministros.
6h. Governo aprova hoje pacote anticorrupção
Ao que apurou o Observador, vão ser apresentadas cerca de 30 medidas. Ainda neste jornal, PS acusa o Governo de estar a preparar uma guerra ao Parlamento e desconfia que Luis Montenegro quer eleições.
9h. Corrupção. Pacote de medidas aprovado amanhã
Neste jornal, os detalhes do pacote de medidas contra a corrupção que está a ser preparado pelo Governo. Ainda a Operação Influencer e a entrevista ao primeiro treinador de Vitinha.
8h. Influencer. MP abre investigação a fugas
Em causa a divulgação de fotografias e transcrição de escutas por parte da CNN Portugal. Ainda neste jornal, o resumo da vitória de Portugal frente à Rep. Checa e o encontro entre Putin e Kim Jong Un.
6h. Montenegro visita Macron em Paris
O primeiro-ministro vai almoçar com o presidente francês no palácio do Eliseu. Ainda neste jornal, as medidas que vão ser apresentadas no pacote anticorrupção do Governo.
Justiça tem plano com 30 medidas para a corrupção
Medidas contra a corrupção aprovadas quinta-feira em Conselho de Ministros. Pelo caminho deverão ficar medidas como o aumento das penas e da prescrição, mas regulamentação do lobbying é certo.
Pacote anticorrupção. PS e Chega criticam Governo
Socialistas e Chega queixam-se de falta de diálogo, mas Iniciativa Liberal congratula acolhimento das suas propostas de regulação do lobbying. Bloco e PCP críticos do pacote legislativo em construção.
Caso Tutti-Frutti. Três deputados sem imunidade
O Tribunal Central de Instrução Criminal considerou que existem "fortes indícios" de crime intencional. A imunidade foi levantada perante suspeitas de corrupção passiva e tráfico de influências.
12h. Governo avança com regulamentação do lobbying
A informação foi adiantada pelo Chega depois de uma reunião com a Ministra da Justiça. Também neste jornal, Miguel Albuquerque admite uma nova ida a eleições.
António Costa está na ementa dos assuntos europeus
As escutas do caso Influencer mostram um país onde não gostamos de viver. A luta do poder para conseguir lugares na Europa e o possível apoio de Orbán a Costa. Como fica Marta Temido nesta fotografia?
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