Administração Pública
Administração pública descontente com negociações
Dirigentes de todos os sindicatos da Administração Pública juntaram-se à frente da residência oficial de Luís Montenegro para demonstrar "absoluto descontentamento" com as negociações.
23h. Saúde. FNAM reprova proposta do Governo
O suplemento será pago sempre que o médico atingir um bloco de mais de 40 horas, para além do limite legal. Ainda, Marcelo Rebelo de Sousa recorda Fausto Bordalo Dias como uma grande figura de abril.
22h. Saúde. PR espera que plano de verão funcione
O Presidente da República avisa que não basta garantir a resposta às necessidades de saúde no verão, mas que é necessário um plano a longo prazo. Ainda, está a decorrer o velório de Fausto Dias.
21h. Turquia entra em vantagem na segunda parte
Decorre hoje o último jogo dos oitavos de final. A Turquia está a ganhar 1 - 0 à Áustria, começa agora a segunda parte do jogo, em Leipzig, na Alemanha.
20h. Governo vai pagar suplemento aos médicos
O suplemento vai entre os 40% e 70% do ordenado. Joana Bordalo e Sá, Presidente da FNAM considera que o que deveria estar a ser discutido era o salário base em vez do trabalho suplementar.
Um milhão de reclamações no livro eletrónico
De acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira pela Direção-Geral do Consumidor, o LRE recebeu até ao momento 1.091.866 reclamações sendo que o serviço de telecomunicações é o mais visado.
FESAP espera que Governo cumpra totalmente acordo
A FESAP reiterou que, se as carreiras não forem revistas até ao final do ano, "só se está a cumprir uma parte" do acordo."Gostaríamos mais de ter ouvido dizer que o acordo se iria cumprir na integra".
Contratos precários no Estado aumentaram 5,6%
A maior parte dos contratos efetivos estavam inseridos na modalidade de tarefa nas áreas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Em dezembro, mais de 745 mil trabalhavam para o Estado.
Luanda aprova digitalização de serviços públicos
Plano visa desmaterializar e digitalizar a administração pública angolana, aumentando a eficiência dos processos e resposta ao cidadão, indo ao encontro do "roteiro da reforma do Estado".
Costa é um sortudo e tudo se alinha para o sonho
As teorias da conspiração em torno de Costa no Conselho Europeu viram paródia e bem que podiam dar uma série. E a reforma da Administração Pública vai mesmo ser mais abrangente ou é “para inglês ver”?
21h. BE quer ouvir PGR com urgência no Parlamento
O BE quer que Lucília Gago esclareça dúvidas sobre o relatório anual de atividade. Ainda, Luís Montenegro aponta para poupança de 23 milhões de euros com a reforma da administração pública.
Governo: menos 23 milhões na Administração Pública
Executivo muda para antigo edifício da CGD a 1 de julho. Fusão de serviços e diminuição de cargos permitirá poupar 23 milhões/ano. Serviços públicos estarão obrigados a atender mesmo sem marcação.
13h. Gémeas. Ventura critica reações políticas
O líder do Chega acusa a mãe das gémeas de mentir e omitir informações durante as declarações prestadas na comissão parlamentar de inquérito. Ainda neste jornal, a UE pede mais ajuda para a Ucrânia.
Formação sobre migrações já gera resultados
Os participantes ficaram a perceber o "caminho" que o migrante realiza para regularizar os documentos, através de atividades cooperativas. "Já estão a trabalhar em rede", disse a coordenadora.
Um Estado que promove desigualdades
Educação, Saúde, Justiça, Segurança. Não há serviços essenciais do Estado que não viva com falta de recursos. Um problema que não tem solução à vista e que agrava as desigualdades.
Contratação Pública Ecológica: o novo paradigma
O leque de critérios de natureza e alcance diferenciado que passam a ter de ser ponderados por todas as entidades dos setores direto e indireto do Estado promete incerteza e morosidade.
PAN com novo projeto de regulamentação do lóbi
O projeto de lei prevê várias medidas para regulamentar o lóbi, como a criação do Registo de Transparência de Representação de Interesses e de Lobbies, com uma lógica de registo único e centralizado.
Governo apura indemnização que tem de pagar na AMA
Lei dita que presidente e vogal têm direito a indemnização por exercerem funções há mais de um ano e pela fundamentação usada pelo Governo no despacho de dissolução. Ministério apura valor.
Boys e Girls, nem 8 nem 80!
O que defendi e mantenho é acabar com a discricionariedade na nomeação dos dirigentes, premiar e dar estabilidade aos cargos de perfil mais técnico, e enquadrar temporalmente os cargos mais políticos
FESAP exige aumento de 208 euros para empregados
A FESAP apresentou um "documento de propostas urgentes" para a negociação coletiva e onde se encontra um "aumento mínimo" de 208 euros para todos os trabalhadores da administração pública.
Simplex Urbanístico: exigência é a palavra-chave
A maioria dos bancos continua a solicitar a mesma documentação que era exigida antes da entrada em vigor do Simplex Urbanístico.
Fesap espera “equidade” entre carreiras
Governo mostrou abertura para negociar e garantir equidade entre carreiras, diz Fesap, que pede "urgência" na publicação das portarias que operacionalizam a revisão do sistema de avaliação.
Várias escolas fechadas devido à greve
Greve dos trabalhadores da função pública já se faz sentir e levou ao encerramento de várias escolas, por todo o país. Tribunais, segurança social e repartições financeiras também devem ser afetados.
Presidente da AMA admite contestar exoneração
João Dias acusa a ministra de não dar "oportunidade do contraditório", ter uma “visão pouco rigorosa da informação” e de “nunca ter colocado dúvidas ou pedido explicações à AMA”.
Governo exonera Conselho Diretivo da AMA
Ministério de Margarida Balseiro Lopes escolheu Sofia Mota, até aqui diretora do TicAPP - Centro de Competências Digitais da Administração Pública, para ficar à frente da Agência.
SINTAP satisfeito após reunião com o Governo
Na "primeira abordagem" feita a este Governo, o sindicato afirmou ter encontrado "uma grande disponibilidade" para resolver os problemas dos trabalhadores da administração local.
12h. LA. Polícia dispersa manifestantes
A polícia dispersou os manifestantes depois dos confrontos entre grupos rivais na UCLA. Bastonário dos Notários alerta para os perigos do simplex da habitação.
UE aprova resolução contra ingerência estrangeira
Na resolução, o Parlamento diz-se chocado com alegações de que alguns eurodeputados foram pagos para disseminar propaganda russa e que vários participaram nas atividades do "Voz da Europa".
Código de conduta. Canal de denúncias e prendas
Código será aplicado aos membros do Governo, membros dos respetivos gabinetes, a todos os dirigentes superiores da Administração Pública e aos dirigentes e gestores de institutos e empresas públicas.
15h. Justiça. Ministra defende transparência
Declarações de Rita Júdice, depois de ter recebido todos os partidos com assento parlamentar. Ainda, Portugal transmite à China vontade de integrar a lista de países que não precisam de visto.
Mentira, ilusão e omissão: as armas da política
É necessário inverter a cultura de tolerância e exigir mais dos nossos governantes. Precisamos de uma política baseada na verdade, na transparência e na responsabilidade.
Pedro Reis quer transparência "cega e permanente"
Sem nunca referir a Operação Influencer, ministro da Economia quer seguir as regras da transparência "sem nuances" e rejeita "contradições" nos projetos "por maiores e mais estratégicos que sejam".
PSP. Negociações com Governo começam a 22 de abril
Do primeiro encontro entre sindicatos da PSP e ministra da Administração Interna saiu a data do início das negociações dos suplementos desta polícia.
CML demite fiscais condenados por corrupção
O caso remonta a 2022 e os funcionários foram condenados por corrupção ativa e passiva. A demissão surge um mês após a aprovação da Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção da autarquia.
9h. IGAS. Tratamento "irregular" das gémeas
Gémeas luso-brasileiras. Acesso a medicamento milionário foi irregular, a começar com a consulta marcada por Lacerda Sales. Em direto, Gonçalo Lobo Xavier sobre estudo do IVA Zero e os 75 anos da NATO
Portaria estabelece comunicação virtual na justiça
A portaria contribui para os objetivos inscritos no PRR, permitindo "poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado".
20h. PNS diz que o PS deixou boa margem financeira
O auto proclamado Estado Islâmico voltou a pronunciar-se sobre o ataque. Ainda neste jornal, Pedro Nuno Santos diz o próximo Executivo tem de começar por valorizar a administração pública.
O que vai mudar no novo Cartão do Cidadão
Será anunciado um novo modelo de atendimento que ficará disponível não só nas lojas, mas também na futura app Cidadão, assim como um novo cartão de cidadão contactless e a nova marca Cidadão.
Entidade para a Transparência: plataforma já ativa
Nova plataforma e respetiva base de dados vão agora sendo preenchidas e disponibilizando informação para acesso público online. Deputados e Governo em funções devem apresentar declaração de cessação.
Vem aí uma "revolução" com o simplex urbanístico?
Avelino Oliveira garante que o simplex não vai produzir efeitos no imediato. O presidente da Ordem dos Arquitetos sublinha o atraso das alterações e ainda a falta de discussão sobre o processo.
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