Logo Observador
Maioria de Esquerda

Debates inconsequentes

Autor
172

Eis um efeito da actual preponderância do parlamento: a exclusão das instituições e a submissão dos temas nacionais às máquinas partidárias. Só se investiga, discute e conclui o que satisfaz PS-PCP-BE

Passada uma semana desde o cancelamento da conferência de Jaime Nogueira Pinto, por decisão da FCSH da Universidade Nova, para onde nos levou o debate? Para a casa de partida. Ao longo destes dias, o país (à esquerda e à direita) criticou a decisão do director da faculdade, o ministro do Ensino Superior lamentou a decisão, e Marcelo abalroou a opção da faculdade. Mas lá veio o BE equilibrar as críticas, no debate parlamentar, associando tudo a golpes de propaganda dos promotores, sob o apoio do PS que assegurou ao país que os estudantes censores não fizeram “ameaças físicas” a ninguém. E, depois, o que aconteceu? Nada. A conivência da FCSH com formas de censura às liberdades política e de expressão não teve consequências. E, daqui a uns dias, ninguém se lembrará sequer do episódio.

Passadas duas semanas desde que a esquerda parlamentar em peso persegue Teodora Cardoso e o Conselho de Finanças Públicas (CFP), para onde nos levou o debate? Para lado nenhum. O governo e o PS prosseguem no confronto com o CFP e chumbaram o nome de Teresa Ter-Minassian, pressionando a sua independência (com ameaça de revisão da sua orgânica) e intrometendo-se numa decisão do Tribunal de Contas e do Banco de Portugal. Enquanto isso, o país assiste em silêncio aos ataques e entretém-se em discussões sobre a relevância da instituição presidida por Teodora Cardoso. Como se o ponto não fosse o encurralamento institucional do CFP por parte da maioria parlamentar.

Passadas duas semanas desde que o “caso das offshores” irrompeu, para onde nos levou o debate? Para lado nenhum. O país animou-se com teorias da conspiração, segundo as quais o governo PSD-CDS (e Paulo Núncio em particular) teria deliberadamente ocultado informação acerca de fuga de capitais e de pagamento de impostos. Entretanto, percebeu-se que os impostos foram pagos e que, no geral, as operações ocorreram sob o mandato do actual governo que, pela voz de Rocha Andrade, responsabilizou o sistema informático pela ausência de registos. Assunto arrumado? Nem por isso: descobriu-se que, entre 2013 e 2014, milhares de milhões de euros saíram do BES para offshores, precipitando a queda do banco. De quem era esse dinheiro e como se explica que essa fuga de capitais, que esvaziou o BES, passasse despercebida? Culpar o sistema informático não chega. Mas tem bastado ao debate partidário para apontar o dedo a Carlos Costa e ao Banco de Portugal, já que ir ao fundo da questão não parece interessar ao PS. Com quinze dias disto, nada mudou e, agora, dificilmente mudará.

Eis a inconsequência em que se encontra o debate em Portugal. Sempre foi assim? É certo que o histórico de casos é longo, multidisciplinar e multipartidário. Mas não há memória recente de tantos silêncios perante um controlo tão firme de uma maioria política sobre o rumo do debate público. O que difere entre o passado e o presente? O enfraquecimento das instituições – intimidadas na sua independência e atacadas na sua acção – que promoveu o aprofundar da dependência nos partidos políticos, agora os únicos árbitros das polémicas nacionais. Hoje, é para o parlamento que tudo escoa, vertido em comissões de inquérito, declarações políticas e debates de actualidade. E é lá onde todas as polémicas se afogam, convertidas em discussões de trincheira no teatro parlamentar, onde a verdade não tem lugar e, em cacofonia, cada lado acusa o adversário de malfeitorias. Nada é mais eficaz para acabar com um assunto de interesse público do que enviá-lo para o parlamento.

Este é um dos efeitos da actual preponderância política do parlamento: a exclusão das instituições independentes e a submissão dos temas nacionais às máquinas partidárias. Só se investiga o que não incomoda a maioria parlamentar – o acesso a informação acerca da CGD foi bloqueado. Só se discute o que convém à maioria parlamentar – observe-se como as questões sobre o BES têm permanecido sem resposta. Só se conclui o que satisfaz a maioria parlamentar – veja-se o à-vontade como, no debate parlamentar sobre a censura à conferência de Jaime Nogueira Pinto, o BE decretou a ausência de ataques à liberdade de expressão. Sim, é sinal de que a geringonça tem coesão e condições para sobreviver à legislatura. Mais tarde, descobriremos se o regime e os seus equilíbrios institucionais sobreviverão à geringonça.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Presidenciais em França

Macron, um Presidente sozinho

Alexandre Homem Cristo
113

O que há a festejar na (quase certa) eleição de Macron, na segunda volta, para além do facto de ele não ser Le Pen? Nada. Ele é um homem sozinho e sem força política para reformar uma França decadente

Futebol

Matar o futebol

Alexandre Homem Cristo
803

Anda tudo indignado com o culto de ódio das claques mas, no final de contas, quem emite os comunicados a censurar as suas manifestações de violência é, na prática, quem as financia e mais incentiva.

PSD

Para quando um governo sombra?

Alexandre Homem Cristo
240

A direita precisa de estar na oposição a trabalhar como se estivesse no governo. É arriscado? Talvez. Mas as alternativas não são melhores. É isso que muita gente à direita ainda não assimilou.

Comunismo

Se for preciso, até os vermes apoiarão

José Milhazes
2.473

A tão apregoada superioridade moral dos comunistas permite-lhes até condenar, nas páginas do "Avante!" os media que ousam chamar a atenção para o regime mais desumano na Terra, o da Coreia do Norte.

Política

O mundo aos pedaços

Paulo Tunhas
103

Ninguém se incomoda com a esquerda se considerar dona do país e agir em conformidade com esse título de proveniência duvidosa, procurando abafar tudo o que represente independência e contra-poder.

25 de Abril

Os restos do salazarismo que vivem entre nós

João Marques de Almeida
557

Quando nos aproximamos de mais um 25 de Abril há heranças preocupantes do Estado Novo que vivem entre nós. Mas ao contrário do discurso do regime, são as esquerdas que mais beneficiam dessas heranças.

Função Pública

Anomalia salarial

José Miguel Pinto dos Santos
217

Tendo os trabalhadores do Estado maior estabilidade no vínculo laboral deviam ter salários mais baixos para responsabilidades equivalentes. Não é o que sucede em Portugal. Nem na Venezuela ou em Cuba.