“Actuaremos em conjunto, a ritmos e com intensidades diferentes quando for necessário, avançando todos na mesma direcção”: esta parece ter sido a frase decisiva da Declaração de Roma, solenemente assinada no passado sábado pelos 27 líderes dos estados membros da União Europeia (já sem o Reino Unido).

Creio que deve ser saudada esta abertura da UE a “ritmos e intensidades diferentes”. Como tenho argumentado em diferentes ocasiões (e voltei aqui a fazê-lo, a propósito da Cimeira de Roma, na semana passada), a prioridade europeia deve ser hoje a flexibilidade, não o dogma de “mais Europa” ou de “uma Europa sempre mais integrada” (a famosa “ever-closer union”).

O argumento a favor da flexibilidade foi eloquentemente desenvolvido na secção especial da última edição de The Economist (25 de Março). Sob o título “O futuro da União Europeia”, a revista (claramente europeísta, ainda que britânica) dedica 16 páginas à análise detalhada das principais áreas de cooperação europeia, concluindo com um capítulo inteiramente centrado na defesa de maior flexibilidade.

Neste capítulo final, a revista sugere quatro níveis, ou círculos concêntricos, de diferente integração. Num primeiro nível central, estariam os actuais 19 membros do euro. Num segundo nível, estariam os restantes membros da UE que não aderiram ao euro. A novidade aqui seria introduzir mecanismos que permitissem a mobilidade suave entre entre os dois níveis. Países do euro que considerassem as suas regras demasiado exigentes, ou que não quisessem adoptar maior integração, deveriam ser autorizados a sair e a passar para o segundo nível. Em contrapartida, membros do segundo nível seriam autorizados a entrar, desde que cumprissem os requisitos que servem de base à moeda comum.

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Um terceiro nível de integração incluiria países que não querem fazer parte da UE, mas que desejam participar no mercado único e que estão dispostos a aceitar as suas regras, designadamente a jurisdição do Tribunal Europeu. Estariam neste terceiro nível a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e, até certo ponto, a Suíça.

Finalmente, num quarto nível, estariam países com um simples acordo de comércio livre com a UE. Alguns deles, mas não necessariamente todos, poderiam subscrever outras formas de colaboração, designadamente nas áreas de segurança e defesa. Neste grupo poderia vir a estar o Reino Unido, mas outros candidatos possíveis poderiam incluir a Turquia, países dos Balcãs ocidentais e até no futuro a Ucrânia, Georgia e Moldávia.

Não se trata aqui de concordar ou discordar com os contornos precisos dos quatro níveis de integração propostos por The Economist. Trata-se apenas de visualizar um possível cenário — e outros haverá certamente — de desenvolvimento de uma União Europeia a várias velocidades e com diferentes opções de filiação, ou de simples associação. Como argumentei aqui na semana passada, existiriam pelo menos três grandes vantagens neste cenário de “geometria variável”.

Em primeiro lugar, daria mais espaço para diferentes escolhas nacionais, atribuindo a cada escolha as consequências respectivas; em princípio, isto permitiria esvaziar a retórica populista que hoje apresenta a oposição à UE como nova forma de luta de classes.

Em segundo lugar, abriria uma vasto campo de experimentação por ensaio e erro, permitindo diferentes escolhas a diferentes países — e a permanente avaliação pelos eleitorados nacionais dos resultados comparativos das escolhas respectivas.

Em terceiro lugar — e fundamentalmente — garantiria que diferentes interpretações nacionais do projecto europeu pudessem sentir-se confortáveis: desde os que desejam sempre maior integração supra-nacional, aos que não desejam abdicar da soberania dos parlamentos nacionais.

Ainda sobre o atentado de Londres: Aqueles que têm insistido em classificar o atentado de Londres da passada quarta-feira como um simples e isolado acto de loucura, devem ser recordados que o ataque visou o Parlamento. Como recordou aqui no Observador Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido em Lisboa, “o local do ataque não foi um acaso, às portas do nosso Parlamento, o mais antigo do mundo, símbolo dos valores que mais prezamos – liberdade, democracia, liberdade de expressão e estado de direito.”