Nova Constituição
1h. MNE entende que é útil haver uma revisão constitucional
O ministro rejeita mudanças drásticas na constituição, mas defende uma revisão imediata. Ainda, José Luís Carneiro diz que entendimento com o Chega seria regresso a "tempo dos três salazares".
O caminho (imprevisível) para a revisão constitucional
Montenegro privilegiou Carneiro na revisão constitucional, salvando o próximo OE. Mas geometrias variáveis podem permitir ao PSD aprovar medidas contra a vontade dos socialistas. Chega e IL são chave.
7h. PM garante que vai incluir PS na revisão constitucional
É o que garante Luís Montenegro depois das exigências do secretário-geral socialista. Ainda, arranca hoje a campanha de vacinação contra a gripe e a covid-19 nos centros de saúde e em farmácias.
OE. Montenegro dá garantias (e deixa exigências) a Carneiro
O primeiro-ministro deu as garantias exigidas por Carneiro sobre a revisão constitucional mas também atirou aos que não respeitaram a história e avisa que "os tempos não estão para brincadeiras".
23h. PM dá garantias sobre revisão constitucional
O PM e presidente do PSD deu a garantia que faltava para o PS aprovar o Orçamento do Estado para 2027. Ainda, Pedro Proença viaja para a Dinamarca para mediar uma reunião entre Ronaldo e Jorge Jesus.
PSD tenta, mas PS recusa ficar preso a acordo constitucional
PSD tenta vincular PS à estabilidade política durante o processo de revisão da Constituição. Socialistas avisam que nenhum compromisso feito este ano os obriga a viabilizar futuros orçamentos.
Ninguém quer falar sobre quanto nos custa o turismo no SNS?
A presidente do Amadora-Sintra (que fala de um problema oculto), o nosso sistema de ensino (que tem muitos professores de baixa) e o PS (que quer mudar a Constituição) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Bissau. Oposição considera referendo um "fracasso total"
As coligações opositoras à revisão constitucional afirmam que a afluência às urnas esteve abaixo dos 10% em todo o país. Processo foi "um fracasso total", dizem.
16h. OE. PS vê duas condições garantidas
Em matéria de pensões e do PRR, José Luís Carneiro já obteve as respostas que pretendia. Ainda, Kaique Pereira é o novo reforço da baliza dos Leões e Fernando Pimenta é campeão do Mundo em K1 1000m.
3h. Marques Mendes: revisão constitucional não é necessária
Ex-candidato presidencial admite, no entanto, que pode ser positiva se for "cirúrgica". Ainda, diretor nacional da PSP não se compromete com reforço de 200 agentes para Lisboa pedido por Moedas.
21h. Revisão Constituição. PS quer pré-acordo com PSD
Pedido feito para garantir que uma eventual revisão constitucional não seja feita somente à direita. Ainda, terramoto de magnitude 6,7 atingiu a cordilheira dos Andes, no sul do Peru.
Revisão Constitucional é condição para o OE?
Exigência de um pré-acordo é vista como artifício para justificar viabilização orçamental. A rentrée política trouxe a promessa de baixar a idade da reforma: é uma proposta viável ou medida populista?
PS não exige exclusão do Chega? "É parte de uma estratégia"
Rita Tavares explica que PS quer usar a revisão constitucional para obrigar PSD a clarificar se prefere negociar à esquerda ou com o Chega. Eduardo Cabrita diz que acordo exige entendimento amplo.
PS não exige exclusão do Chega de revisão constitucional
Bugalho diz ser "duvidoso" barrar o Chega da revisão. PS não pede exclusão formal, mas exige que a revisão não resulte de um entendimento PSD-Chega e quer pré-acordo com PSD sobre limites da revisão.
23h. Rui Costa está na "lista negra" do Banco de Portugal
Em causa está um projeto imobiliário da empresa 10 Invest, da qual Rui Costa é acionista. Ainda, Governo não fecha portas às exigências do PS no que toca à revisão constitucional e à segurança social.
19h. Governo disponível para acolher as exigências do PS
PS exige também resposta do governo na recuperação dos territórios afetados pelas tempestades no início do ano. Ainda, Eduardo Cabrita pede a Luís Neves que se apresse a explicar o caso que o envolve.
Orçamento. Governo disponível para acolher exigências do PS
PSD prefere que revisão constitucional envolva o PS, o que tem sido dito publicamente por Montenegro e Hugo Soares. Segurança Social, apesar de relatório Bravo, não terá mexidas nesta legislatura.
Um constitucionalismo liberal, não reaccionário
O que incomoda os liberais actualmente não é o Estado Social. O que os incomoda é um modelo constitucional apostado na estúpida transição para o socialismo.
00h. Livre e os riscos de revisão constituição só à direita
Em entrevista ao Observador, os novos líderes do partido defendem a acordo entre "a esquerda e a direita democráticas" para uma revisão minimalista. Ainda, EUA lançaram novo ataque contra o Irão.
Livre quer dissolução da AR se CRP for alterada só à direita
Co-porta-vozes do Livre apelam a acordo entre "a esquerda e a direita democráticas" para uma revisão minimalista. Caso contrário, querem dissolução por temerem "destruição" da Constituição.
BE: Aguiar-Branco está envolvido num "truque político"
O coordenador do BE reuniu com o Presidente da República e denunciou que o despacho do presidente da AR viola "de forma flagrante" as normas constitucionais aplicáveis.
Em defesa da Revisão constitucional
Só depois deste trabalho de depuração constitucional – que não sugere a defesa de qualquer Constituição “mínima” ou contrária ao reconhecimento de direitos sociais - fará sentido perguntar o que falta
Revisão Constitucional. BE pede audiência a Seguro
Pureza exige audiência a Seguro para manifestar a sua "extrema preocupação" com projeto de revisão constitucional do Chega e critica Aguiar-Branco por prescindir das suas "obrigações constitucionais".
Ferro nega decisão igual à de Aguiar-Branco
O atual presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que Ferro Rodrigues tomou idêntica posição à sua em matéria de processo de revisão constitucional e também perante projeto do Chega.
6h. Ferro Rodrigues nega decisão idêntica à de Aguiar-Branco
Ferro Rodrigues nega ter tomado posição idêntica num processo de revisão constitucional em 2020, depois da acusação de Aguiar-Branco. No desporto, a seleção portuguesa parte hoje para os EUA.
4h. Líder do SIRP pede debate sobre acesso a metadados
Vítor Sereno apela a "discussão séria" sobre dados de comunicações lei apenas pode ser alterada através de revisão constitucional. Ainda, Seguro defende revisão da lei das finanças regionais.
Livre pediu audiência com Seguro sobre projeto do Chega
A líder parlamentar do Livre considerou "inadmissível" o chumbo do recurso do PS pela direita, e afirmou que o prolongamento do prazo da revisão constitucional é uma "golpada constitucional".
Aguiar-Branco admite recurso do PS sobre projeto Chega
De acordo com o PS, o projeto do Chega de revisão constitucional, ao contrário do que foi decidido por José Pedro Aguiar-Branco, tinha de ser admitido ou não admitido pelo presidente da AR.
Pedro Lomba: "Os partidos dão espetáculo de desentendimento"
Pedro Lomba lamenta o impasse na revisão constitucional. O antigo secretário de Estado critica a rotatividade política, por acreditar que instabilidade de chefias impede uma cultura de rigor e mérito.
10h. Revisão Constitucional. PS acusa PSD, Chega e PAR
PSD e Chega apresentaram requerimento para adiar a entrega dos projetos: Isabel Moreira fala de uma situação sem precedentes. Ainda, Irão acusa EUA de serem responsáveis por ataques de Israel.
Porque querem PSD e Chega adiar a revisão constitucional?
Isabel Moreira do PS fala de uma afronta do PSD e do Chega, com a conivência do Presidente da AR. Vanessa Barata do Chega diz ser uma não-questão. Paulo Núncio do CDS duvida da necessidade do pedido.
Revisão Constitucional: regras para quê?
No aspeto formal, não me parece haver dúvidas que as regras do jogo democrático não estão a ser cumpridas neste processo de revisão constitucional.
Afinal, a greve serve para quê?
Uma polémica balnear, outra autárquica, o problema da falta de casas, a revisão constitucional empurrada para 2027. Temas que marcaram uma semana que teve também uma greve geral, a segunda em 6 meses.
Revisão constitucional. Chega: críticas do PS são infundadas
André Ventura considerou que a revisão constitucional não tem nada a ver com a lei laboral e acusou ainda o PS de querer boicotar o processo de todas as formas possíveis.
Livre diz que pedido do Chega e PSD é inconstitucional
O Livre acusou PSD e Chega de inconstitucionalidade ao adiarem a revisão constitucional até dezembro, sugerindo que jogada pode servir de "moeda de troca" no pacote laboral.
PSD quer fazer revisão da Constituição com todos
Hugo Soares salientou que o PSD disse e cumpriu que este não era o momento para discutir a revisão constitucional, mas que o processo poderia começar no início do ano de 2027.
Revisão Constitucional. PS critica requerimento do Chega
Eurico Brilhante Dias critica requerimento do PSD e Chega que "viola a Constituição", contesta "zona cinzenta" e ameaça com análise em plenário, caso não haja travão.
IL acusa Chega de "número mediático" após acordo com PSD
O acordo do Chega com o PSD sobre revisão constitucional gerou críticas da IL. Mariana Leitão acusou o partido de Ventura de "manobra de comunicação" mas admite que, para já, não vai propor revisão.
Aguiar-Branco espera clarificação do Chega na revisão da CRP
O presidente do Parlamento vai aguardar pela versão final do projeto de revisão constitucional apresentado por André Ventura, depois de ter pedido um parecer ao auditor jurídico da Assembleia.
10h. PSD e Chega querem processo de revisão constitucional
Os dois manifestaram vontade de concluir o processo até ao final da próxima sessão legislativa. Ainda, Cavaco Silva aconselha PM a não ceder aos "burocratas" que tentam impedir Reforma do Estado.
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