Caso José Sócrates

José Sócrates estaria sob escuta desde dezembro de 2013

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O antigo primeiro-ministro pode ter estado sob escuta telefónica desde 2013: em 11 meses de investigação, terão sido ouvidas centenas de horas de conversação entre Sócrates e os seus contactos.

As autoridades adiaram a decisão de deter José Sócrates, para que a operação não coincidisse com as eleições europeias

AFP/Getty Images

José Sócrates terá estado sob escutas telefónicas desde o final de 2013 até ao dia da sua detenção no aeroporto de Lisboa, de acordo com o que avança a revista Sábado, que cita fontes próximas próximas da investigação. Concretamente, foram ouvidas centenas de horas de conversação entre o antigo primeiro-ministro e vários dos seus contactos pessoais – incluindo outros agentes políticos – e profissionais.

As conversas entre o antigo primeiro-ministro e Carlos Santos Silva, o seu alegado testa de ferra no esquema de evasão fiscal e de branqueamento de capitais, terão merecido especial atenção da equipa liderada pelo procurador Jorge Rosário Teixeira. Depois de 11 meses de investigação, período em que o Ministério Público (MP) apresentou periodicamente as escutas de José Sócrates, o juiz Carlos Alexandre decidiu deter o ex-líder socialista para interrogatório.

No entanto, segundo a mesma publicação, a detenção de Sócrates foi sendo sucessivamente adiada desde maio deste ano. Em causa, estava a exigência da procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, de ter a última palavra nessa decisão. Outro facto determinante para o decorrer do processo que culminou na prisão preventiva do socialista, terá sido a notícia revelada pela Sábado, que em julho dava conta da investigação envolvendo José Sócrates, incluindo do levantamento do segredo fiscal. Na altura, aquela notícia foi prontamente desmentida pela PGR.

No dia seguinte à manchete da Sábado, Joana Marques Vidal, Jorge Rosário Teixeira e o diretor do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, reuniram-se de urgência e a magistrada terá sido informada de todos os detalhes recolhidos sobre o processo.

Todavia, a detenção de José Sócrates em maio, quando se perspetivavam as eleições europeias, foi afastada porque os investigadores não queriam atribuir ao processo uma conotação política – tal como aconteceu no caso Face Oculta, que rebentou em vésperas de eleições legislativas em 2009.

A decisão de iniciar a operação aconteceu, então, em julho, resultado de uma opinião concertada entre o “super juiz”, Rosário Teixeira e o chefe dos Inspetores das Finanças, Paulo Silva: a 3 de julho, Carlos Alexandre, a pedido do MP, fez um despacho a declarar “a excecional complexidade” do processo, o que viria a servir de argumento para justificar a medida de coação aplicada ao ex-primeiro-ministro.

Além das escutas telefónicas, os investigadores do DCIAP terão seguido, também, o rasto de diversos fluxos financeiros durante cerca de dois anos e que levantaram, desde logo, suspeitas aos agentes: em causa, estarão vários milhões de euros que circulavam no esquema de lavagem de dinheiro, alegadamente montado entre José Sócrates e Carlos Santos Silva e que envolviam também o motorista do antigo primeiro-ministro, João Perna e o advogado Gonçalo Ferreira.

Aliás, a aquisição por parte de Carlos Santos Silva de dois imóveis de luxo em nome da mãe de Sócrates no final de 2012 e os valores envolvidos – segundo a Sábado, que teve acesso à escritura do imóvel na Rua Braamcamp – terá acendido o rastilho da investigação. Antes, em 2011, o empresário da Covilhã adquiriu outros dois apartamentos à mãe do ex-primeiro-ministro no valor de 100 e 75 mil euros.

Os montantes envolvidos nestes negócios deram depois entrada na conta da mãe de José Sócrates, a partir de uma empresa ligada a Carlos Santos Silva e terão sido transferidos, em parte, para uma conta na Caixa Geral de Depósitos do ex-primeiro-ministro: cerca 400 mil euros, de acordo com a mesma publicação. Os valores em causa fizeram soar os alarmes das autoridades bancárias que, de imediato, comunicaram ao DCIAP e a Rosário Teixeira – como aliás eram obrigadas por lei.

O recluso número 44 do Estabelecimento Prisional de Évora, José Sócrates, está indiciado por sete crimes: quatro crimes de corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

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