O governo de Atenas precisa de fazer um pagamento de 450 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a 9 de abril. Mas o ministro da Administração Interna, Nikos Voutsis, avisa em declarações à revista alemã Der Spiegel que a Grécia não irá cumprir esse pagamento caso não chegue mais dinheiro da Europa. A confirmar-se, poderá ser o início de uma falha de pagamento inédita na história do FMI.

“Se não fluir mais dinheiro até 9 de abril, primeiro iremos determinar que sejam pagos os salários e as pensões. E, depois, vamos pedir aos nossos parceiros para que se chegue a um acordo de que pagaremos os 450 milhões de euros ao FMI mas não será a horas“. Estas são as declarações de Nikos Voutsis, que reconhece, em declarações à Der Spiegel, que o dinheiro só chega até “meados de abril”.

O responsável garante, contudo, que a acontecer, isto não será um incumprimento (default), já que “acontecerá em acordo” com os credores. Nikos Voutsis acrescenta, além disso, que o país “não recebe um euro desde agosto, e não há país nenhum no mundo que cumpra as suas obrigações graças aos seus próprios recursos, sem tomar novos empréstimos”.

Grécia admite superávit primário de 3,9%

O governo de Atenas apresentou, entretanto, um novo pacote de medidas (a que o Financial Times teve acesso), desta feita com 26 páginas (na segunda-feira, o documento tinha 15), com mais alguns detalhes sobre como o Executivo liderado por Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis pretende obter a aprovação dos credores para o desbloqueio da tranche financeira que está suspensa há vários meses. Sem essa tranche, o governo tem recorrido a operações de curto prazo a partir dos recursos de entidades públicas para pagar as despesas correntes e os reembolsos de dívida.

O governo grego acredita que, com estas medidas, o Estado grego poderá atingir um excedente primário (diferença entre receitas e despesas excluindo pagamento de juros da dívida) de 3,1% ou mesmo 3,9% do PIB, mais até do que os 3% do que prevê o programa da troika e dos 1,5% que o governo grego pretendia com o primeiro conjunto de reformas, apresentado na segunda-feira. A que se deve a diferença? À previsão de que o Estado grego poderá, com a implementação plena destas medidas, obter entre 4.684 e 6.111 milhões de euros em receitas (só em 2015).

“O objetivo deste documento é, em primeiro lugar, desbloquear o financiamento de curto prazo que permitirá ao governo grego corresponder às suas responsabilidades financeiras de curto prazo”, escreve o governo no documento citado pelo Financial Times. “A República Helénica considera-se um membro orgulhoso e indefetível da União Europeia, e um membro irrevogável da zona euro“, acrescenta.

O que acontece se a Grécia não pagar ao FMI?

Se a Grécia falhar o pagamento do reembolso de 450 milhões de euros a 9 de abril, isso não significa imediatamente que o país está em incumprimento. O que acontece, explica o The Telegraph, é que não serão dispensados mais fundos enquanto não forem feitos os pagamentos em atraso.

Ao mesmo tempo, segundo as regras do FMI, só passado cerca de um mês é que o Conselho Executivo do FMI é formalmente informado de que um pagamento está em atraso. Nesse período, o país é instado a encontrar formas de fazer esse pagamento. Isso já aconteceu, segundo o jornal britânico, com países como o Sudão, o Zimbabué e a Somália.

Um porta-voz do governo de Atenas veio sublinhar, entretanto, que o governo espera “um resultado positivo” para as negociações sobre a dívida. Já esta manhã, citado pelo jornal grego Ekathimerini, o ministro da Economia, George Stathakis, mostrou estar confiante de que será possível chegar a um acordo depois da Páscoa, ou seja, na próxima semana.