O Centro Cultural de Belém, em Lisboa, acolhe esta quarta-feira o encontro nacional de fundações. O objetivo, como explicou ao Observador Luís Valente de Oliveira, atual presidente do conselho de fundadores da Casa da Música e comissário da conferência, é “perceber que contributo podem ter as fundações para o cumprimento dos objetivos” previstos no âmbito do programa de fundos comunitários Portugal 2020.
A iniciativa, promovida pelo Centro Português de Fundações (CPF), surge depois ter sido aprovada recentemente a nova lei-quadro das fundações, que contempla, entre outros aspetos, a simplificação de procedimentos para a criação de fundações privadas. A atual lei foi aprovada há três anos mas, de acordo com um comunicado então divulgado pelo Conselho de Ministros, teve de ser reajustada para resolver algumas dúvidas, “bem como [para] agilizar procedimentos”, assegurando “um enquadramento estável e transparente ao universo fundacional”.
Em muitos casos, a nova lei das fundações impôs restrições aos subsídios estatais destinados às fundações e fragilizou as finanças já débeis de algumas dessas instituições, como explicava ao Observador a presidente do conselho de administração da Fundação Ricardo Espírito Santo e Silva (FRESS), Conceição Amaral.
Ao Observador, o ex-ministro dos governos de Mota Pinta, Cavaco Silva e Durão Barroso, explicou que mais do que apoios financeiros, o mais importante para fundações é que o legislador garanta “um quadro legal estável” que permita “um desenvolvimento natural” das várias instituições. Mais: que o legislador “não interfira” com burocracia e outro tipo de constrangimentos na vida das fundações. “O Estado não deve embaraçar o trabalho das fundações” e, quando existem acordos de parceria, “não deve falhar com aquilo que prometeu”.
Desafiado a explicar a importância prática das fundações num país como Portugal, Luís Valente de Oliveira, membro não-executivo do conselho de administração da Mota-Engil, começou por defender que “uma sociedade é tanto mais rica e robusta, quanto mais instituições – e mais diversificadas – tiver”.
“As fundações, sejam elas de natureza cultural, filantrópica ou social, por exemplo, contribuem para o desenvolvimento do país sob a forma de preverem necessidades que o país tarde ou nunca veria garantidas se dependessem da intervenção do Estado. E, por isso, esse capital institucional deve ser muito protegido. Um país que tem muitas fundações é um país mais robusto”, insistiu Valente de Oliveira.
Além do papel de intervenção das fundações na supressão de necessidades particulares que o país possa ter, Valente de Oliveira destacou também a importância destas instituições na imagem externa do país. “É evidente que as fundações podem contribuir para reforçar a imagem do país no exterior”. Ou seja, devem ser olhadas como parceiros estratégicos na promoção da marca Portugal.
No encontro desta quarta-feira, vão estar presentes Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Poiares Maduro, ministro Adjunto e do Desenvolvimento, Nuno Garoupa, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Rui Alarcão, responsável pela Fundação Inês de Castro e Ana Maria Pinho Macedo Silva, representante da Fundação de Serralves, entre outros.
