As negociações entraram noite dentro e foram retomadas de madrugada, mas ainda não foi desta que as partes conseguiram um acordo. O objetivo era que a troika e a Grécia apresentassem uma proposta conjunta ao Eurogrupo mas, depois de a troika rejeitar, os gregos rejeitaram a versão ligeiramente melhorada da pelos credores internacionais.

As mudanças não foram suficientes para evitar mais um episódio na novela grega. Com o tempo a acabar, o Eurogrupo reuniu-se com duas propostas em cima da mesa, em vez de uma: uma da troika, uma dos gregos.

A troika, que esta quarta-feira apresentou uma versão revista da proposta grega (mais dura), revelou um documento de nove páginas onde estão detalhadas todas as medidas que a Grécia tem de implementar (cortesia do Financial Times) para que possa receber a próxima tranche do empréstimo europeu (cerca de 7,2 mil milhões de euros).

As instituições fazem algumas cedências, mas não o suficiente para o Governo grego dar o ok. A cedência mais óbvia é admitir medidas alternativas, em especial nas pensões e no IVA, algo que estava fora do documento. Mas as condições impostas para que essas medidas possam ser aceites são muito apertadas, antevendo-se que dificilmente a troika aceite alternativas.

Ainda assim, a troika exige que a restauração, catering e hotéis passem a pagar IVA a 23%, algo que o Governo grego tem rejeitado. A energia passa para os 13%, que o Governo quer manter nos 6%. Para que sejam aceites medidas compensatórias no IVA, estas têm de ter o mesmo valor, conseguir mais receita através da melhoria na coleta do imposto e do combate à fraude e evasão fiscal. A troika tem de aprovar sempre primeiro.

As instituições querem, também, um aumento do imposto sobre as empresas de transporte marítimo, que incide sobre a tonelagem, assim como a eliminação de benefícios fiscais à indústria.

Uma das cedências chega na receita com jogos e nas licenças 4G e 5G na área das telecomunicações. Na sua primeira versão, FMI, BCE e Comissão Europeia não queriam contar com a receita prevista com as taxas sobre o jogo e o jogo online, tal como as receitas da venda das licenças de 4G e 5G. Agora, voltam à proposta.

Nas pensões, a troika obriga o Governo grego a reconhecer que o sistema é insustentável e precisa de reformas profundas, algo que não estava no documento anterior. Além disto, pede mais rigor na atribuição das pensões sociais.

A troika recua, ainda assim, no suplemento para as pensões mais baixas, conhecido como EKAS e, em vez de exigir o seu desaparecimento no final de 2017, dá mais dois anos para que isto aconteça e de forma gradual. O Governo grego pretendia que este desaparecesse de forma gradual entre 2018 e 2020. A EKAS começará a ser reduzida imediatamente para os 20% que mais recebem, de acordo com um plano a traçar pela troika.

Também aqui, a troika garante que está disponível para avaliar medidas para compensar as que são propostas agora para reformar o sistema de pensões, desde que tenham um efeito equivalente, tendo em conta o seu impacto no crescimento económico da Grécia, que sejam apresentadas à troika durante a fase em que as propostas estiverem a ser desenhadas e que sejam suficientemente concretas e quantificáveis. Sem isto, diz a troika, as restantes medidas no documento são as que avançam.

Novo. face à proposta conhecida na quarta-feira, são também os tetos na despesa com salários e para o número de trabalhadores na Função Pública, que têm de ser consistentes com as metas do défice e assegurar que a despesa com salários em percentagem do PIB (produto interno bruto) cai até 2019. Os funcionários públicos terão, também, de ser submetidos a avaliações de desempenho.

Outro dos pontos que promete gerar discórdia é a lista de privatizações, algo de que a troika não abdica. À cabeça está a venda das concessões dos Portos do Pireu, Tessalónica e Hellinikon e os aeroportos regionais. A lista completa surge no memorando técnico, que será finalizado.