Um ano depois da resolução do BES e da criação do Novo Banco, ainda não foram definidas as perdas a imputar aos bancos caso a receita da venda do Novo Banco não chegue para cobrir o empréstimo total do Fundo de Resolução. O Fundo Monetário Internacional insiste que o Governo tem de esclarecer esta matéria.

“As autoridades deviam reduzir a incerteza, clarificando o mecanismo de alocação de perdas entre os bancos que surjam da venda do Novo Banco”, escreve o FMI na segunda avaliação pós-programa a Portugal, uma questão que está a deixar intranquilos os principais banqueiros, como já escreveu o Observador.

O Fundo diz que o processo de venda do Novo Banco está a decorrer, em geral, como planeado, mas também que os procedimentos para a venda do banco, incluindo a autorização dos reguladores para a conclusão do processo, irão fazer com que este processo demore ainda vários meses a ser fechado.

Por isto mesmo, lembra o FMI, o empréstimo de 4,9 mil milhões de euros dado pelo Fundo de Resolução ao Novo Banco deverá ter impacto no défice de 2014, algo que ainda não tinha sido contabilizado pois só um ano após o empréstimo é que a operação pode ser avaliada. Se o banco tivesse sido vendido, só seria registado no défice orçamental do ano em que é realizado o empréstimo e as perdas do Fundo de Resolução — caso a receita de venda do banco ficasse abaixo do valor total do empréstimo. Sem venda, o valor total do empréstimo deve ser imputado na totalidade ao défice de 2014.

No capítulo de alertas sobre o setor bancário, o Fundo insiste que os bancos têm de aumentar os seus capitais próprios com recurso aos mercados e preparar-se para absorver perdas provenientes de crédito malparado. O FMI tem defendido a reestruturação de vários empréstimos de cobrança duvidosa e hoje volta a insistir que os balanços dos bancos devem ser reestruturados, e que os bancos não podem ficar à espera que o crescimento económico resolva todos os seus problemas.

Os bancos podem ter voltado aos lucros, diz o Fundo, mas estes são resultado em especial da sua atividade de trading, uma vez que continuam com elevados custos operacionais e mais custos relacionados com imparidades.