As escolas de ensino artístico especializado continuam à espera das duas tranches do Ministério da Educação, que já deviam ter chegado, e algumas ainda aguardam pelas transferências das verbas comunitárias relativas ao ano 2014/2015. Feitas as contas, o saldo é negativo e muitas destas instituições estão, há meses, sem condições para conseguir pagar salários aos professores. É o que se passa, por exemplo, na Escola de Música e Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.

“Aqui a entidade patronal conseguiu pagar salários até ao mês de julho, mas a nível nacional ainda há escolas piores, que não pagam salários desde março”, avançou ao Observador Luís Ferreira, da direção pedagógica da Escola de Música e Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar, que explica que as transferências do Ministério da Educação deviam ter chegado a 15 de outubro e a 30 de novembro.

O problema não é novo, mas até aqui o “corpo docente foi aguentando”, conta Luís Ferreira, acrescentando que “esta é a primeira vez que se está a verificar esta situação”. E que situação? A ameaça de interrupção parcial das atividades desta escola.

“A escola não vai parar, mas o corpo docente só pode vir trabalhar consoante as possibilidades que tenha ou não” e isso pode fazer com que não sejam asseguradas todas as aulas durante os cinco dias da semana, explicou o responsável.

Em comunicado, a Fenprof denunciou, esta quarta-feira, situações de quem não recebe salário desde setembro, desde abril e até desde 2013. “Há situações dramáticas que estão a ser vividas por estes docentes, alguns dos quais em vias de suspender a relação contratual para terem acesso ao subsídio de desemprego e, assim, sobreviverem”, escreve o sindicato, que prossegue, apontando a “incompetência da DGEstE [Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares] que, mais uma vez, enviou ao Tribunal de Contas documentos incorretamente preenchidos, que foram devolvidos”.

João Correia, presidente da Associação Portuguesa de Instituições de Ensino de Música (Ensemble), lamenta a situação: “Isto é o nosso fado…”. No caso da academia que dirige – a de música do Fundão – os professores não têm salários em atraso, mas para isso “a instituição teve de fazer um empréstimo bancário no mês passado” e até então foi possível aguentar o barco porque “pertencemos a uma instituição grande – a Santa Casa da Misericórdia – que vai destapando de um lado para tapar do outro”, explicou ao Observador.

Precisamente por entender que as escolas estão a viver um momento de “rutura total”, o presidente da Ensemble já pediu reunião à secretaria de Estado, não tendo ainda obtido qualquer resposta, e tem estado a reunir com os grupos parlamentares, de modo a alertar para o problema.

Todos estes atrasos por parte do Ministério da Educação têm a ver com os vistos do Tribunal de Contas, que demoram até 30 dias para ser emitidos. “Por incompetência do anterior governo, só em novembro é que os contratos celebrados com as escolas começaram a ir para o Tribunal de Contas e alguns já começaram a ser devolvidos, com mais pedido de informação“, explicou João Correia.

No ano letivo passado, esta questão já se colocou nas escolas de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, que eram as que recebiam financiamento do Ministério da Educação, também por atraso no envio dos contratos para o Tribunal de Contas. A demora deu lugar a vários concertos de protesto. Este ano, o atraso no pagamento por parte do Ministério da Educação faz mossa em todas as escolas de todo o país porque houve alterações às regras nos contratos de patrocínio, cujos resultados definitivos só foram conhecidos a 12 de outubro.

O visto prévio do Tribunal de Contas é legalmente obrigatório para contratos do Estado que envolvam valores iguais ou superiores a 350 mil euros.

O Observador questionou o Ministério da Educação para perceber quantos professores estão com salários em atraso e qual o motivo, mas ainda não obteve qualquer resposta.