A ministra da Justiça vai esta terça-feira ao Parlamento falar sobre a reabertura dos tribunais, mas os tribunais que vão reabrir já são conhecidos e ficam obrigados a ter julgamentos esporádicos e fazer atendimento aos cidadãos que lá se dirijam. Na área de direito familiar e menores, será possível escolher se as ações são interpostas a nível local ou numa instância especializada.

Segundo o Público, os tribunais que vão reabrir são:

  • Paredes de Coura,
  • Boticas,
  • Murça,
  • Sabrosa,
  • Mesão Frio,
  • Resende,
  • Armamar,
  • Tabuaço,
  • Meda,
  • Fornos de Algodres,
  • Sever do Vouga,
  • Penela,
  • Ferreira do Zêzere,
  • Mação,
  • Castelo de Vide,
  • Bombarral,
  • Cadaval,
  • Portel,
  • Sines,
  • Monchique.

Estes tribunais serão de proximidade e vão servir para receber documentos, prestar informações
e ouvir testemunhas por videoconferência, realizando periodicamente diligências.

Parte destes tribunas de proximidade vão abrir em janeiro de 2017 e outra parte abrirá em setembro de 2017. As 27 instâncias de proximidade que já existem podem ver as suas competências aumentadas nos próximos tempos, podendo nalguns casos evoluir para instância local de competência genérica.