O Tribunal da Relação de Lisboa considera que a Associação dos Inválidos do Comércio expulsou elementos da direção por vingança., avança o jornal i, citando o acórdão proferido a 15 de setembro que surge na sequência de um processo iniciado por elementos que foram afastados da direção.

Segundo o jornal i, o Tribunal da Relação de Lisboa concluiu que foram cometidas irregularidades na Associação dos Inválidos do Comércio – um IPSS ligada ao universo maçónico. Os elementos que foram afastados da direção da Associação pediam a inviabilidade das deliberações da Assembleia da República: uma relativa à sua expulsão e outra que impossibilitou a candidatura de uma lista alternativa às eleições de 2014.

A Relação de Lisboa considerou que o afastamento dos diretores foi de facto ilegal. O acórdão refere mesmo que se tratou de uma vingança por estes terem denunciado problemas de má gestão, por exemplo uma adjudicação de um serviço de 23 mil euros à Composor (empresa de Vitor Vozone Damião, líder da lista vencedora das eleições de 2014).

Ressalta dos factos provados uma postura de revanchismo para com os autores, que mais não terão pretendido do que garantir um lídimo cumprimento da lei e um regular funcionamento da instituição Ré, cuja gestão o órgão independente e idóneo -inspeção Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – censurou e onde detetou várias irregularidades” afirmam os juízes.

A relação de Lisboa acrescenta mesmo que a participação criminal de Pedro Canas Mendes, Ricardo Nunes, Fortunato de Almeida, Carlos Alberto e Brito Pina era “um direito que lhes assistia”. Em relação à lista vencedora nas eleições em 2014, confirmam que houve uma alteração dos estatutos para prolongar o exercício de funções (até 2013 não permitiam que uma direção se mantivesse por mais de dois mandatos).