A família do rapaz agredido em Ponte de Sôr, em agosto, teme que os suspeitos da agressão, dois filhos do embaixador iraquiano, sejam declarados personas non gratas e que acabem por não responder na Justiça pelos alegados crimes que cometeram. As preocupações da mãe da vítima, Rúben Cavaco, surgiram este sábado em comunicado como resposta ao comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado sexta-feira às redações.
“Esta declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros português assusta-me porque dá a sensação de que tem conhecimento de que o Governo do Iraque não vai levantar a imunidade diplomática e que apenas pretende agora, em estreita colaboração com o governo iraquiano, ganhar tempo e preparar a opinião pública para uma saída airosa que não belisque as relações diplomáticas entre os dois países”, diz a mãe de Ruben Cavaco.
Os receios de Vilma Boto Pires chegam um dia depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ter anunciado que “não havendo uma resposta ou [havendo] uma resposta negativa ao pedido, o instrumento que está ao dispor das autoridades portuguesas é o procedimento de declarar persona non grata as pessoas sobre as quais incide o nosso pedido de levantamento de imunidade diplomática”. Ou seja, estas pessoas são expulsas de Portugal, pelo que não serão julgadas. Em comunicado, o Ministério explicou que recebeu entre os dias 10 e 11 de outubro uma delegação do Iraque para a realização de consultas entre os dois países.
“A agenda da reunião foi abrangente e abordou quer as várias facetas das relações bilaterais, quer as relações UE-Iraque e ainda outros temas da agenda regional e internacional. Na sequência do pedido de levantamento da imunidade diplomática resultante do inquérito aos incidentes ocorridos em Ponte de Sor no passado mês de Agosto e da reunião havida em Nova Iorque entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, foi igualmente tratada esta questão”, lê-se no comunicado.
As autoridades iraquianas receberam “toda a informação solicitada sobre o quadro jurídico aplicável” e comprometeram-se “a responder formalmente ao nosso pedido nos próximos dias”. “A parte portuguesa entende que a resposta formal terá de ser enviada até final da próxima semana”, acrescenta o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A mãe de Rúben Cavaco lembrou que “se é verdade que os dois jovens iraquianos são os autores assumidos da bárbara
agressão”, “também é verdade que ambos já declararam publicamente que pretendem responder perante a justiça portuguesa pelos atos que praticaram”. E, caso o Governo português expulse os dois cidadãos, e “dê o caso como encerrado”, o crime ficará “impune”.
“Não é por culpa dos dois jovens iraquianos, que, como toda a gente sabe, já assumiram publicamente que pretendem responder perante a justiça portuguesa, mas porque o Estado do Iraque avalizou o crime cometido, após os seus dois interlocutores, que se deslocaram a Portugal expressamente para esse efeito, se terem inteirado de todos os seus contornos”, diz Vilma Boto Pires.
A família de Rúben Cavaco lembra ainda que, até agora, nem o Governo nem os interlocutores iraquianos tentaram intermedirar qualquer solução junto da família “que, pelo menos, ressarcisse o menor dos prejuízos causados e do sofrimento vivido”.
