Os 57 deputados eleitos nas eleições regionais de 16 de outubro reúnem-se, esta quinta-feira, em sessão constitutiva na sede do parlamento dos Açores, na Horta, ilha do Faial, cerimónia que marca o arranque da XI Legislatura.
A sessão tem início às 15h locais (mais uma hora em Lisboa) e nela os parlamentares prestam juramento, comprometendo-se a desempenhar “fielmente as funções” e “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa e o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores”.
O PS venceu as eleições legislativas regionais, conquistando a quinta maioria absoluta consecutiva para o partido. Os socialistas elegeram 30 deputados na Assembleia Legislativa Regional, ao conseguirem 46,43% dos votos, enquanto o PSD, o maior partido da oposição, conquistou 19 parlamentares (30,9%). O CDS-PP obteve quatro mandatos (7,16%), o Bloco de Esquerda dois (3,66%), enquanto CDU e PPM conquistaram um deputado cada, com respetivamente 2,61% e 0,93% dos votos.
Estas eleições registaram a maior abstenção de sempre neste tipo de sufrágio, 59,15%: dos 228.162 inscritos votaram 93.194 eleitores.
Comparativamente à anterior legislatura, PS e PSD têm menos um deputado cada, enquanto o CDS-PP e BE mais um. CDU e PPM mantêm o mesmo número de parlamentares. Por círculos eleitorais, o PS elegeu no último sufrágio 12 deputados por São Miguel e seis pela Terceira. Nas ilhas do Faial, Graciosa, Pico e Santa Maria os socialistas elegeram dois parlamentares em cada uma. Os restantes quatro deputados socialistas foram conquistados pelos círculos do Corvo, Flores, São Jorge e de compensação (que junta os votos que não permitiram eleger deputados nos círculos de ilha).
Já o PSD alcançou sete mandatos por São Miguel e três pela Terceira, enquanto no Faial e no Pico dois em cada uma das ilhas. Flores, Graciosa, Santa Maria, São Jorge e compensação deram os outros cinco parlamentares ao PSD.
O CDS-PP elegeu dois deputados pelo círculo de compensação e os outros dois por São Jorge e Terceira, enquanto os dois mandatos do BE foram conquistados em São Miguel e na compensação. O parlamentar da CDU foi eleito pelas Flores e o do PPM no Corvo.