O ministro da Ciência assumiu esta sexta-feira, no parlamento, a “responsabilidade política” nos atrasos na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, atribuindo os atrasos ao “aumento brutal” de candidaturas.

“Assumo, politicamente, a responsabilidade por este processo”, afirmou Manuel Heitor, assinalando que “o corpo excelente” de funcionários da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) “não conseguiu dar resposta” ao “aumento brutal do número de candidaturas”.

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior foi interpelado por PSD e BE sobre os atrasos na publicação dos resultados do concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT, no debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado de 2017 para o setor, e que decorre no plenário da Assembleia da República. Os resultados do concurso, de 2016, deviam ser publicados até 23 de novembro.

Contudo, a FCT, principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação em Portugal, decidiu prorrogar o prazo, até 28 de fevereiro, justificando o adiamento com o “volume de candidaturas” e a “complexidade do processo” de avaliação das mesmas.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia adiantou, numa resposta a um pedido de esclarecimento feito pela Lusa em outubro, que as bolsas, a atribuir, serão pagas retroativamente apenas nos casos em que os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam entre 01 de outubro e a divulgação dos resultados do concurso.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica convocou, para 23 de novembro, um protesto à porta da FCT, em Lisboa.

As candidaturas ao concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorreram, este ano, de 15 de junho a 15 de julho. A este tipo de concurso, que é anual, podem candidatar-se, individualmente, pessoas com formação superior. Para receberem a bolsa, os seus beneficiários não podem ter outros trabalhos com os quais possam obter rendimentos.

O concurso de 2016 prevê a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Comparativamente ao concurso de 2015, o número de bolsas de doutoramento a conceder este ano quase que duplica. Ao contrário, o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180.

O programa do Governo para a ciência, aponta para a progressiva substituição de bolsas de pós-doutoramento pela contratação, a termo, de doutorados. No que diz respeito à problemática das bolsas de mérito em atraso no ensino superior, o ministro assume que já autorizou o primeiro pagamento, em atraso desde 2012.

Em entrevista ao Diário de Notícias, Manuel Heitor afirmou ainda que “nosso compromisso é, até ao fim da legislatura, pagar todos os atrasos e já autorizámos a primeira tranche para pagar, ainda em 2016, a primeira fase. Iremos libertando os pagamentos. Isto conseguiu-se devido a uma monitorização que fizemos muito minuciosa da execução de 2016, porque criámos um grupo de monitorização, que possibilitou trabalhar com as instituições e libertar verbas. Por isso estamos a pagar já a primeira tranche em atraso. De facto herdámos muitos anos em atraso. Quando chegámos ao Ministério detetei que havia, desde 2012, atrasos…”

O ministro fez saber ainda que há cerca de oito milhões de euros em divida e o governo espera pagar já dois milhões antes do fim do ano.