O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse esta quarta-feira estar “tranquilo” e considerou que a situação de docentes a trabalhar nas faculdades sem remuneração “é normal”, recordando que essa prática ocorre em todo o mundo.

Em todo o mundo as instituições do ensino superior colaboram com técnicos, peritos e especialistas que não são pagos apenas no contexto das instituições“, notou Manuel Heitor, que falava aos jornalistas em Coimbra, em reação a uma notícia publicada no Jornal de Notícia (JN) que dá conta de que os reitores das universidades estão a contratar docentes e investigadores para dar aulas, mas sem receber qualquer remuneração.

O ministro da Ciência sublinhou que não teve “qualquer indicação de falhas” e que há a consciência de que hoje Portugal tem “instituições responsáveis”.

Manuel Heitor afirmou estar “não apenas tranquilo mas confiante”, após a conversa que teve esta quarta-feira de manhã com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades (CRUP), considerando que o futuro passa por “melhores universidades e universidades abertas à sociedade”.

Nesse sentido, deve haver uma “grande inter-relação entre os nossos docentes, que se dedicam a 100%, como aqueles que têm outras atividades e que vão temporariamente às instituições de ensino superior participar nos seus programas. É normal numa sociedade aberta, autónoma e livre”, salientou o membro do executivo socialista, que falava aos jornalistas no final do 5.º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE), que decorreu, esta quarta-feira, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra.

Manuel Heitor rejeitou a ideia de que esta é uma forma das universidades reduzirem custos, entendendo-a apenas como um mecanismo de “abertura com a sociedade em geral” e com as empresas ou com o tecido hospitalar em particular.

Em qualquer país do mundo é normal que os médicos deem aulas em faculdades de medicina, farmácia ou em escolas de tecnologias de saúde. É o mecanismo normal de inter-relação das instituições do ensino superior com a sociedade civil”, constatou o governante.

O ministro da Ciência frisou que o Governo não tem conhecimento de “nenhuma instituição que não seja normal”, havendo mecanismos de inspeção e de acreditação para todas as situações anómalas que possam surgir. Também o presidente do CRUP, António Cunha, considerou que a existência de docentes a trabalhar nas faculdades sem remuneração é uma “situação pontual, está prevista na lei e não tem por objetivo a redução de custos”.

Normalmente esta situação é de natureza pontual num quadro da chamada contratação sem remuneração, que é uma figura para professores convidados, que existe, está prevista na lei e é algo que até é bastante importante e positiva para as universidades”, explicou à Lusa António Cunha.

O JN adianta que só a Universidade do Porto contratou 40 docentes sem remuneração, destacando ainda dados do Ministério da Ciência e do Ensino Superior que apontam em 2014 para a existência de 176 casos a nível nacional.