Menos de 20% dos países do mundo garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória, segundo um relatório da UNESCO divulgado esta terça-feira, sendo este o período de escolaridade vigente em Portugal.

De acordo com a agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), há atualmente 264 milhões de crianças e jovens fora da escola e 100 milhões de jovens que não sabem ler.

Portugal, tal como outros países, surge no relatório associado a indicadores do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em cuja última edição (2015) os alunos portugueses surgiram com melhores resultados nas três áreas avaliadas (matemática, leitura e ciências), ficando pela primeira vez acima da média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

No relatório agora divulgado, refere-se um aumento do ensino vocacional no sul da Europa desde 2000, que em Itália foi de 15 pontos percentuais e em Portugal de 11 pontos. O relatório de Monitorização Global da Educação de 2017 – 2018 da UNESCO destaca a responsabilidade dos governos em fornecer educação universal de qualidade e enfatiza que a responsabilização é indispensável para alcançar esse objetivo.

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No documento refere-se que Portugal criou a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3es) e instou as instituições a adotarem sistemas internos de garantia de qualidade, com o apoio da agência, que também faz auditorias.

Quanto aos indicadores relacionados com violência na escola e as suas várias formas, as taxas em que estudantes de 15 anos relataram algum tipo de ‘bullying’ variam entre cerca de 10% na Holanda, Portugal e República da Coreia e 25% na República Dominicana, Hong Kong, China, Letónia e Tunísia.

A UNESCO alerta que problemas educacionais sistémicos podem ter efeitos colaterais negativos, além de ampliarem a desigualdade e prejudicarem a aprendizagem.

No trabalho, defende-se que culpar os professores por absentismo e por resultados insatisfatórios em testes é, de uma forma geral, injusto e não construtivo. O relatório é lançado esta terça-feira em Maputo na presença de vários ministros da Educação de países africanos. A edição deste ano tem como tema “Responsabilização na educação: cumprir os nossos compromissos”.