Há uma semana, a comissão de agricultura aprovou um projeto do PCP que pretendia indemnizar proprietários pela limpeza de faixas de combustível e a revogação da passagem para as autarquias da responsabilidade pela limpeza destas faixas. Os comunistas tiveram o apoio social-democrata, numa coligação pouco habitual, que fez avançar os projeto para a votação final com segurança suficiente para passar. Era nisso que acreditava o PCP e os deputados do PSD na comissão de agricultura, que aprovaram os projetos comunistas na especialidade. Mas, mesmo antes da votação desta quarta-feira, o líder do PSD, Rui Rio, deu indicações noutro sentido. O PSD absteve-se e acabou por inviabilizar os projetos.
“A proposta do PCP contou com o apoio da bancada parlamentar do PSD deste o início do processo legislativo bem como nas votações na especialidade na Comissão de Agricultura e Mar”. Quem o sublinhou, logo depois da votação, foi um grupo de deputados do próprio PSD que apresentou uma declaração de voto escrita, depois de ter assistido ao volte-face da direção da bancada. Duarte Marques, Nuno Serra (que faz parte da comissão de agricultura), Teresa Leal Coelho, Ulisses Pereira e Nilza Sena concordam com os comunistas e dizem que “esta iniciativa visava corrigir uma enorme injustiça criada pelo Governo” e que “não é de todo admissível que o Governo torne responsabilidade exclusiva dos proprietários e das autarquias uma missão que é de todos e na qual o Governo não cumpre a sua parte”, referindo-se à limpeza das faixas.
A bancada do PSD mudou de posição à última hora, por indicação do líder do partido, Rui Rio. Ao Observador, a vice da bancada social-democrata e coordenadora do partido na comissão de agricultura explicou que a mudança do voto na votação final global se deveu “a um processo evolutivo. Nós abstivemo-nos, foi o PS que votou contra”, frisou para atirar a responsabilidade do chumbo para os socialistas. Mas a mudança de voto a favor para a abstenção por parte do PSD é que deitou por terra o projeto comunista. Questionada sobre se foi a direção do partido que deu esta indicação para mudar o voto, Rubina Berardo respondeu que “estas questões são coordenadas com a direção do partido”.
No PCP, o deputado João Dias falou no fim da maratona de votações para se insurgir, num registo muito irritado, contra o PSD que acusou de “falta de seriedade”, de estar “comprometido com o PS” e de ter “cedido às exigências do PS e do Governo”. O comunista diz que o chumbo das indemnizações “pode inviabilizar a produção aos proprietário florestais em minifúndio e vão contribuir para o abandono do mundo rural”.
Durante o debate na especialidade sobre estes projetos — e concretamente sobre a questão das indemnizações — o PS colocou sempre o foco nos custos da medida, que estimava rondarem os 900 milhões de euros. Uma conta que o PCP contestava dizendo que diz que as indemnizações seriam só para casos em que há perda comprovada de potencial produtivo nas propriedades onde tenham de ser criadas estas faixas de gestão de combustível .
Questionada sobre se o PSD foi sensível a este argumento do PS e do Governo, Rubina Berardo preferiu atirar ao PCP que diz “não ter moral para falar, basta olhar para as mudanças de posição esta semana, como aconteceu com a posição sobre a alteração ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos.”
