A maioria dos alunos já tem as notas atribuídas, faltando avaliar 7% dos estudantes, segundo dados do Ministério da Educação, que enviou inspetores para as escolas para verificar o cumprimento de normas anteriormente contestadas por diretores.

Os professores iniciaram no início de junho uma greve às reuniões de avaliação, que se mantém por decisão do recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), uma vez que as restantes estruturas sindicais terminaram o protesto na semana passada.

Em declarações à Lusa, o Ministério da Educação (ME) adiantou que “93% dos alunos estão já avaliados”, segundo dados recolhidos ao final de quinta-feira, 19 de julho. A percentagem de alunos que continua sem notas deverá representar cerca de 80 mil alunos, segundo contas feitas pela Lusa, tendo por base o universo de alunos inscritos no ensino básico e secundário.

As zonas do país com mais alunos avaliados são Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, sendo que o ME garante que está a trabalhar “para que se completem as avaliações”.

Em resposta à Lusa, o Ministério explicou que equipas da Inspeção-Geral da Educação e Ciência foram instruídas para “nos termos legais e regulamentares, ajudar os diretores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas”.

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No entanto, as últimas instruções enviadas às escolas para contornar os efeitos da greve foram criticadas por vários diretores escolares, que questionaram a sua legalidade. A nota da tutela defendia que à terceira tentativa de realização de reunião de Conselho de Turma, esta se poderia realizar bastando estar presentes a maioria dos professores (50% + um), apesar de a legislação em vigor exigir a presença de todos os docentes.

“Existe uma interpretação por boa parte dos diretores de que essa nota continha alçapões e ilegalidades”, recordou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), em declarações à Lusa. Tanto Manuel Pereira como Filinto Lima, presidente da outra estrutura que representa os diretores escolares, defendem que a tutela deveria tomar uma posição clara sobre a questão das avaliações, em vez de deixar nas mãos dos diretores a decisão de seguir ou não as notas informativas divulgadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. “Este ano letivo está a ser muito difícil para todos nós”, lamentou Manuel Pereira.

Outra das dúvidas dos diretores prende-se com os processos de transferência dos alunos, que acabaram por ser prejudicados com a greve dos professores, que tem como principal reivindicação a contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira (nove anos, quatro meses e dois dias).

À Lusa, o Ministério disse que “caso se verifiquem dificuldades nas transferências de alunos, serão acionadas medidas administrativas para garantir que a situação é corrigida e nenhum aluno é prejudicado”.