À esquerda e à direita, todos falam em especulação imobiliária. Partidos, Governo e autarquias dizem que há um problema, mas não encontraram uma solução. De momento, há dois protótipos de propostas que pretendem combatê-la através de impostos que incidam sobre os proprietários que estejam a contribuir para inflacionar o preço das casas no mercado. Protótipos de propostas que acabaram por desenhar uma improvável consonância de posições entre Catarina Martins e Rui Rio. O Bloco de Esquerda e o PSD apresentaram medidas para combater este fenómeno e puseram o mundo político a falar sobre o tema, mas, até agora, mereceram mais críticas do que elogios. Da esquerda à direita. Não é certo que alguma das propostas venha a ver a luz do dia. Pelo menos, nos moldes até agora anunciados. O caminho pode ser longo, mas nenhum dos partidos vai abdicar da sua medida.

Comprou uma casa? É um especulador ou um investidor?

O que propõem Bloco de Esquerda e PSD

  • O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a apresentar uma medida. Rapidamente apelidada de “taxa Robles” pelo CDS, tinha como objetivo penalizar fiscalmente, através da criação de uma nova taxa, quem pratica a especulação imobiliária, dos particulares aos grandes fundos de investimento. Não foi claro desde início qual o imposto sobre o qual os bloquistas querem fazer incidir essa taxa. A proposta, sabe o Observador, pode passar pela alteração de vários impostos de forma a aumentar a sua abrangência. Pode mexer no IRS, no IRC e até no IMT. Na quinta-feira passada, o Jornal de Negócios avançou que a proposta podia passar pela criação de um adicional ao IMT. Contactado pelo Observador, o partido não confirma a informação.
    O Bloco de Esquerda quer levar a medida até ao fim e adverte que os contornos não estão, de todo, fechados, sendo prematuro anunciar a forma como se pretende aplicar a medida. Os bloquistas têm esperança de que a proposta possa vir a integrar o Orçamento do Estado para 2019, apesar da resistência inicial encontrada em todos os partidos, com exceção do PSD. Catarina Martins não dá o tema por encerrado e espera pelo melhor momento para o voltar a colocar na mesa das negociações. Esta gestão do timing está a ser feita com pinças. Segundo o Expresso, no último encontro entre a coordenadora do BE e o primeiro-ministro, o tema, que tem marcado a ordem do dia, não foi sequer alvo de qualquer comentário.

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  • O PSD, por seu lado, quer mexer apenas na taxa de IRS que incide sobre as mais-valias, alterando-a consoante o tempo que o proprietário tardar em colocar o imóvel no mercado desde a sua aquisição. No fundo, o partido pretende calcular o imposto com base no tempo de propriedade. Além destes, são conhecidos poucos detalhes da medida, mas Rui Rio deixou uma garantia quando anunciou a intenção de apresentar uma proposta: seja qual for o formato final, não implicará um aumento da carga fiscal. Uma condição que dificulta a antecipação da proposta que os sociais-democratas vão levar para a discussão do Orçamento do Estado para 2019 na especialidade. Apesar de ter sido o único partido a surfar a onda do Bloco, o PSD não se livrou das críticas de Catarina Martins, que considerou que a proposta dos sociais-democratas deixa de fora os fundos de investimento imobiliário.

As razões por detrás das propostas

  • Parte da polémica gerada em torno da proposta do Bloco de Esquerda prendeu-se com uma troca de acusações entre o partido e o Governo. Segundo os bloquistas, a medida estava a ser negociada com o Executivo há meses e não tinha motivado nenhuma recusa por parte dos  vários governantes que participaram nas reuniões. As negociações não só aconteceram como a proposta foi debatida entre as duas partes antes de rebentar o caso de Ricardo Robles, como confirmou João Galamba, da parte do PS, no programa “Sem Moderação”. No entanto, depois de a medida ter sido anunciada, António Costa acusou o Bloco de Esquerda de apresentar a medida “à pressa” e recusou apoiá-la, contrariando os sinais dados pelo Governo nas negociações que antecederam o anúncio da medida. Este volte-face levou Mariana Mortágua a criticar o PS: “Do CDS esperávamos voto contra, do PS não”, escreveu a deputada.
    Apesar de ter ficado evidente a cambalhota do Executivo, não houve nenhum partido que não apontasse o dedo ao Bloco de Esquerda. Chamados a comentar, todos lembraram a polémica do caso de Ricardo Robles para acusar o BE de apresentar a medida para tentar limpar a sua imagem e seguir em frente depois do rude golpe que a demissão do vereador significou para o partido. Recorde-se que Ricardo Robles deixou o cargo de vereador na Câmara Municipal de Lisboa depois de ter sido noticiado que tinha comprado um prédio na zona de Alfama por 347 mil euros, em 2014, para o colocar à venda, três anos depois e após algumas remodelações, por 5,7 milhões. Este caso fez com que o CDS apelidasse a medida de “taxa Robles” e levou todos os partidos a afastarem-se da iniciativa do BE. Todos, menos o PSD – ou a sua direção.

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  • Nas hostes sociais-democratas esfregava-se as mãos enquanto se assistia ao desembainhar de espadas entre PS e Bloco de Esquerda. No entanto, a reação do líder laranja à proposta apanhou o próprio PSD de surpresa. “A proposta do Bloco de Esquerda não é assim tão disparatada”. Esta foi a frase proferida pelo ex-autarca do Porto que surpreendeu tudo e todos. Dentro do partido, a reação não foi bem acolhida, por contrariar a lógica de livre funcionamento do mercado e por permitir penalizar os proprietários. Uma contradição ideológica apontada por críticos, mas também por apoiantes, como António Leitão Amaro, que, no Conselho Nacional da semana passada, nas Caldas da Rainha, questionou o líder laranja devido a esta incongruência.
    Depois da reação inicial, Rui Rio anunciou que o partido ia apresentar uma proposta autónoma por considerar que é necessário combater a especulação imobiliária, penalizando os proprietários que coloquem à venda imóveis recém-adquiridos. Uma medida que não satisfaz grande parte dos sociais-democratas e que tem contribuído para gelar as relações da direção do PSD com as suas estruturas.

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Da falta de oferta ao excesso de regulamentação: as pedras no caminho

Os problemas que as duas medidas podem encontrar começam no facto de não fazerem parte de um pacote de medidas mais abrangente, que vise combater a especulação imobiliária aumentando, ao mesmo tempo, a oferta. Este é o entendimento de grande parte dos especialistas, mas também de vários atores políticos: do PCP ao CDS, passando pelo próprio primeiro-ministro.

Isoladas, pouco ou nada vão ser capazes de alterar. “A especulação imobiliária desaparece naturalmente com o aumento de oferta de casas no mercado, que entretanto já está a acontecer”, começa por explicar ao Observador o ex-ministro das Finanças Luís Campos e Cunha. Na sua ótica, “qualquer imposto (versão BE ou PSD) implica um aumento do lucro (bruto) a prazo, pois ao investidor interessa o lucro líquido de um negócio. Com o imposto, a alegada especulação imobiliária — que é a diferença entre o valor de aquisição e o valor de venda — vai aumentar. Tal como um aumento do IVA faz aumentar os preços no consumidor, as taxas quer do BE quer do PSD vão fazer aumentar os preços de longo prazo aos compradores”, acrescenta.

“Os políticos não devem cair na tentação de taxar qualquer evolução dos mercados só porque não gostam. Deixem o mercado ajustar-se e a especulação imobiliária desaparece”, aconselha Luís Campos e Cunha. Uma visão liberal, mas que parece coincidir, em parte, com as críticas que têm sido repetidas até por setores do PS. Numa entrevista dada à SIC Notícias, na passada quinta-feira, Fernando Medina pediu uma maior intervenção do Estado para colocar no mercado de arrendamento mais habitações com rendas acessíveis. Algo que a autarquia da capital tem tentado combater, mas que não consegue reverter sem a ajuda do Governo. “Não se pode esperar que seja uma câmara isolada a resolver o problema”, disse o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Tanto PSD como Bloco de Esquerda vão ter de apresentar mais argumentos para conseguirem o apoio suficiente para fazerem avançar as suas propostas. Até agora parecem ser insuficientes.