Operação Marquês

“Calhou-me a mim”. Os bastidores de um sorteio inédito

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Apenas uma advogada esteve presente, entre cerca de uma dezena de jornalistas autorizados a assistir. Ivo Rosa, a quem calhou o processo, também viu o momento em que o computador escolheu o seu nome.

O juiz Ivo Rosa irá decidir se o caso será ou não julgado

Nuno Pinto Fernandes/Globalimagens

As mãos de Augusta tremem. Já leva anos de tribunal como funcionária judicial e perdeu a conta ao número de sorteios eletrónicos que fez para saber a qual juiz distribui um processo. Mas nunca com tantas pessoas a olharem para ela. São cerca de uma dezena de jornalistas, que a observam à espera de uma resposta. Fora de portas, muitos mais o querem saber. Augusta sabe que, quando lançar o sorteio no computador, sairá o nome do juiz que ditará o futuro do processo que envolve um ex-primeiro-ministro, acusado de corrupção.

O computador não avaria?, pergunta-lhe um jornalista para tentar quebrar o nervosismo.

Nunca avariou. Eu e ele somos umas máquinas, tenta aliviar Augusta, sem ter a mesma resposta das suas mãos que continuam a tremer.

Já passa das 16h00, hora a que deveria ter começado o sorteio. Estamos no quarto andar de um edifício que albergou, durante anos, a Polícia Judiciária e onde agora funciona o Tribunal Central de Instrução Criminal. Ivo Rosa, um dos dois juízes que aqui trabalham — e com 50% de hipóteses de ser o sorteado — irá presidir ao ato. Apesar de a distribuição eletrónica de um processo ser feita num computador, depois de carregar numa opção do sistema informático, a lei obriga a que seja testemunhado por um juiz.

O caso é inédito. Além de envolver um ex-primeiro-ministro acusado de corrupção, traz consigo vários requerimentos de abertura de instrução que apontam nulidades a atos praticados pelo juiz Carlos Alexandre, o outro magistrado que trabalha no tribunal, assim como falhas nalguns atos que aprovou em sede de investigação. Mais. Há advogados que pediram para estar presentes, num ato em que normalmente nunca estão.

Na sala, porém, há apenas uma advogada. Cansada de repetir que se chama Dirce Rente e que está ali em representação do ex-gestor da PT, Henrique Granadeiro, coloca-se atrás da secretária de Augusta e de frente para os jornalistas. Não tira os olhos do ecrã. Ao seu lado, vindo de um interrogatório interrompido de uma testemunha, o juiz Ivo Rosa avisa: “não quero imagens nossas e, se quiserem falar ao telemóvel, têm que ir para fora da sala”.

Jornalistas assistem ao sorteio que escolheu Ivo Rosa para ser o juiz de instrução do Caso Marquês (POOL / JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA)

A funcionária judicial, Augusta, volta a repetir que está nervosa. “Não precisa de estar nervosa”, diz-lhe Ivo Rosa, em voz baixa, e justifica-se perante a assistência. “Não está habituada a fazer isto à frente de tantas pessoas e com uma câmara”. Pensamos que vai ser rápido, que é carregar num botão e sai de lá um nome. Todos esperam. Mas percebemos que não é assim tão veloz. O computador dá um erro. Aparece a mensagem: “Ocorreu um erro no serviço de comunicações. Por favor repita a operação”. A funcionária consulta um documento que tem na mão relativo ao processo. Aparece novamente a mensagem de erro. Até que Augusta decide fazer uma impressão de uma folha. O juiz e um outro funcionário judicial estão atentos a todos os passos e trocam algumas palavras. Até que se percebe que há um resultado. “Então?”, ouve-se. “Calhou-me a mim”, diz o juiz, que vira costas logo de seguida e a quem não foi possível retirar qualquer emoção ou reação.

Um dos funcionários acabaria por explicar ao Observador, pouco depois, que é normal acontecerem estes erros em processos pesados — como é o caso.

O nome de Ivo Rosa acabou por aparecer no monitor, depois de algumas mensagens de erro. (POOL / JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA)

Somos obrigados a abandonar a sala e a regressar ao rés do chão do edifício, para uma sala de imprensa preparada previamente pelo Conselho Superior de Magistratura. Esperava-se que ali fosse o cenário de uma série de reações de advogados do processo que tinham manifestado interesse em marcar presença no sorteio. Mas, tirando a advogada de Granadeiro, que sai em passo apressado, ninguém mais compareceu. Nem os advogados de Sócrates, que sempre invocaram a transparência no sorteio, muito menos o técnico informático que exigiram estar presente. E que o juiz até autorizou, embora não podendo intervir no ato.

As reações acabaram por ser obtidas por telefone. E foram pouco supreendentes. Na primeira, a de João Araújo, o advogado do ex-primeiro-ministro disse que “pela primeira vez” tinha sido escolhido um juiz “de forma legal não pelo Ministério Público”, sublinhando que “não gostava que fosse o Carlos Alexandre pela evidente parcialidade” do magistrado.

Na mesma linha, Tiago Rodrigues Basto, advogado de Armando Vara, que tinha pedido o afastamento do juiz Carlos Alexandre, disse ao Observador que “a questão não era que tinha de ser o juiz Ivo Rosa. Não podia era ser Carlos Alexandre.” No requerimento de abertura de instrução, Vara tinha levantado a suspeita de que o processo não tinha sido corretamente distribuído a Alexandre durante a investigação. Com a escolha de Ivo Rosa, por sorteio, o advogado que representa o ex-ministro diz que “agora temos um juiz que vai aferir o que se passou e se há algum problema para a validade dos atos praticados por Carlos Alexandre”.

Por seu turno, a advogada Paula Lourenço, que representa o braço-direito de Sócrates, o empresário Carlos Santos Silva, que também arrasou a investigação no requerimento de abertura de instrução, disse aos jornalistas estar “satisfeita” com a escolha, uma vez que até invocou uma série de nulidades relativas a atos de investigação validos por Carlos Alexandre.

Entre os arguidos que pediram abertura de instrução está também Hélder Bataglia. O advogado do empresário luso-angolano recusou fazer comentários sobre a distribuição do processo desta sexta-feira. Ao Observador, Rui Patrício aceitou apenas manifestar “respeito pelo trabalho dos senhores magistrados em geral e do senhor magistrado em causa em particular, tendo testemunhado ao longo dos anos os seus isenção, saber e empenho” à semelhança de outros com quem tem trabalhado.

A defesa de Ricardo Salgado não pediu abertura de instrução, precisamente com o argumento de que poderia calhar o juiz Carlos Alexandre, ficando o processo nas mãos do mesmo juiz que validou os atos em investigação. Depois de conhecida a escolha de Ivo Rosa, o advogado Francisco Proença de Carvalho recusou tecer qualquer comentário.

No Tribunal Central de Instrução Criminal só trabalham dois juízes: Carlos Alexandre, conhecido pelo Superjuiz, e Ivo Rosa. O primeiro foi quem decidiu que Sócrates ficaria em prisão preventiva enquanto corria a investigação. Foi também quem validou vários passos do processo a pedido do Ministério Público. Rosa, por seu turno, é o juiz que é visto como o magistrado que, nos últimos meses, tem livrado alguns processos de chegarem à barra do tribunal, como no processo da Sonair Angola, ou alguns arguidos de serem julgados, como no caso das messes da Força Aérea.

Uma dicotomia que se refletiu nos requerimentos de abertura de instrução pedidos por 19 dos 28 arguidos do processo que nasceu da Operação Marquês. A fase instrutória, uma fase facultativa nos processos-crime, tem como objetivo levar o processo à apreciação de um juiz de instrução que decidirá se há provas suficientes para uma possível condenação em tribunal. Se o magistrado decidir que o caso não tem pernas para vingar em tribunal, ou seja, para ser aplicada uma pena, pode decidir não pronunciar os arguidos, salvando-os do julgamento. E mesmo os arguidos que não pediram a abertura de instrução poderão beneficiar desta decisão, caso os crimes estejam relacionados e se perceba que sem uns, os outros não vão resultar em pena.

Assim, o juiz Ivo Rosa tem agora o poder de decidir se o caso em que se investiga se José Sócrates recebeu milhões de euros em luvas, através de contas na Suíça, vai ou não chegar à barra do tribunal.

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