Lisboa

Movimento contra vedação do miradouro de Santa Catarina em Lisboa promete continuar luta

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A requalificação do miradouro conhecido por Adamastor, pela estátua da figura mitológica que se encontra naquele jardim, foi aprovada pelo executivo, com uma vedação "passível de ser transitória".

MARIO CRUZ/LUSA

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  • Agência Lusa
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O movimento “Libertem o Adamastor” prometeu esta sexta-feira continuar a trabalhar para que o miradouro de Santa Catarina continue a ser um “balcão aberto sobre o mundo”, recusando a vedação hoje aprovada pelo executivo municipal.

“Vamos continuar a trabalhar até que o Adamastor volte a ser aquilo que é há décadas: um balcão aberto sobre o mundo, para todos os que têm e querem mais mundo do que aquele que o medo, a prepotência e o cinismo pretendem impor”, lê-se num comunicado do movimento distribuído na reunião pública extraordinária do executivo municipal.

A requalificação do miradouro conhecido por Adamastor, pela estátua daquela figura mitológica que se encontra naquele jardim, foi aprovada pelo executivo, com uma vedação “passível de ser transitória”, definindo-se “a avaliação pela Câmara num prazo de um ano da conclusão das obras”.

Elementos do movimento “Libertem o Adamastor”, que se afirma “espontâneo e apartidário”, estiveram presentes na reunião e pretendiam intervir, mas tratava-se de uma reunião extraordinária sem período reservado à intervenção do público.

O vereador do PSD João Pedro Costa levantou a questão, considerando que, sem intervenção do público, a reunião só seria “meio pública”, mas o presidente, Fernando Medina (PS), esclareceu que o período reservado aos munícipes nas reuniões ordinárias públicas destina-se a que possam pronunciar-se sobre os assuntos que entendam, não intervindo os cidadãos sobre propostas concretas que estão em discussão.

No comunicado que distribuíram, os ativistas, que recusam o gradeamento do miradouro e o seu encerramento noturno, consideram que o projeto de requalificação “promove o elitismo e a higiene social”. Na reunião de apresentação pública do projeto, que decorreu em fevereiro no Liceu Passos Manuel, a audiência mostrou-se dividida sobre a colocação da vedação, que já motivou petições contraditórias.

Os moradores queixaram-se de um clima generalizado de ruído, insegurança e tráfico de droga, pedindo o gradeamento do local, que foi recusando nessa sessão por outros moradores e frequentadores, alegando que pressupõe uma “privatização do espaço público”.

A proposta aprovada esta sexta-feira em Câmara, apresentada pelo presidente, Fernando Medina (PS), incorpora ideias do parecer da Junta de Freguesia da Misericórdia, que já aprovou o projeto, pedindo “ao Ministério da Administração Interna o reforço do policiamento”, bem como videovigilância, reforço da iluminação pública e a passagem da gestão da concessão do quiosque existente para a Junta.

Fernando Medina (PS) acrescentou à proposta que levou à reunião pública extraordinária do executivo municipal que a vedação ao miradouro seja uma solução “passível de ser transitória, pelo que se define a avaliação pela Câmara num prazo de um ano da conclusão das obras”. O projeto de requalificação, que inclui a vedação, foi aprovado com os votos contra do BE e do PCP, tendo os vereadores do PSD votado de forma diferente – Teresa Leal Coelho não estava presente no momento da votação, mas declarou previamente estar contra a barreira, e o vereador João Pedro Costa absteve-se, enquanto o CDS-PP e o PS votaram a favor.

Na reunião do executivo municipal foram ainda rejeitadas propostas do PCP e do BE que recusavam a solução de uma vedação em torno do miradouro para o seu encerramento noturno. Fernando Medina incluiu ainda na sua proposta que a limitação horária do miradouro seja “fixada, por referência, entre as 07:00 e as 23:00, sendo adequada pela Câmara por pedido da Junta de Freguesia da Misericórdia”, sendo o exercício dessa limitação horária uma competência exclusiva daquela junta, “não podendo ser exercida por qualquer outra entidade que não seja pública”.

O projeto, elaborado pelo ateliê de arquitetura Proap, prevê uma “intervenção no talude do jardim, recuperando o espaço verde com plantação de arbustos, a intervenção ao nível da zona de estadia, que será aumentada com a colocação de blocos de pedra lioz, que conferem ao miradouro a aparência de um anfiteatro sobre a cidade”, expõe Medina na proposta.

Além da colocação de uma vedação à volta do jardim, “para impedir o acesso e evitar a sua degradação”, “o projeto contempla a instalação de um novo sistema de rega, que passará a ser gota a gota, assim como a colocação de novo mobiliário urbano”. Esse mobiliário vai incluir cadeiras semelhantes às existentes na praça da Batalha, no Porto, numa homenagem ao arquiteto Adalberto Dias, que as concebeu, e que ficou em segundo lugar no concurso para o miradouro de Santa Catarina, conforme foi divulgado na sessão pública pelo arquiteto responsável, João Nunes.

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