Professores

PCP propõe reposição faseada de 2.384 dias de tempo de serviço aos professores

Depois de o Governo ter aceitado repor 1.027 dias do tempo de serviço dos professores já em 2019, o PCP propõe a reposição faseada do tempo restante entre 2020 e 2025.

ESTELA SILVA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O PCP vai propor a reposição de 2.384 dias do tempo de serviço congelado aos professores ao longo de seis anos, entre 2020 e 2025, além da devolução de 1.027 dias já decidida pelo Governo para 2019.

Este faseamento, que é uma das propostas de alteração dos comunistas ao decreto-lei do executivo socialista que vai ser alvo de apreciação parlamentar a 16 de abril, foi anunciado em conferência de imprensa, no parlamento, pelos deputados António Filipe e Ana Mesquita.

“As nossas propostas consistem na garantia de contabilização integral do tempo de serviço, mais comummente dito os nove anos, quatro meses e dois dias (3.411 dias). Depois, o PCP vai propor uma aproximação à solução negociada em termos de faseamento entre os sindicatos e o Governo Regional da Madeira. Aquilo que ficaria fixado é um faseamento em sete anos, havendo aqui alguma harmonização em relação ao território nacional na sua globalidade”, disse Ana Mesquita.

A deputada do PCP frisou que não se vai desperdiçar “a recuperação do tempo de serviço previsto pelo decreto-lei em vigor, que seriam os dois anos, nove meses e 18 dias (1.027 dias), já em 2019 e o restante (2.384 dias) faseado pelo período de sete anos”.

“Uma outra situação que o PCP vai acautelar na sua intervenção é a eliminação da existência de ultrapassagens de docentes com maior graduação por docentes com graduação igual ou menor. Algo que pode afetar cerca de 43.000 docentes, aqueles que progrediram em 2018”, destacou.

Ana Mesquita adiantou “outra solução que é a possibilidade de o tempo poder ser usado para outras finalidades que não apenas a progressão na carreira”, ou seja, “para efeitos de aposentação ou dispensa de obtenção de vaga nos escalões em que tal é necessário (5.º e 7.º escalões)”.

“Finalmente, o PCP propõe que o trabalho prestado por todos os professores na altura em que eram professores contratados, não estando ainda na carreira docente, apesar de preencherem necessidades permanentes do sistema e terem vindo a ser integrados, que esse tempo também seja considerado para os efeitos de posicionamento”, concluiu.

O diploma do executivo socialista, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”, prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado aos docentes, contrariamente aos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho exigidos pelos sindicatos.

O BE também já anunciou a apresentação de propostas de alteração ao documento através da apreciação parlamentar.

O decreto-lei do Governo, publicado a 15 de março no Diário da República, estabelece que a recuperação do tempo de serviço terá efeitos retroativos, ou seja, começa a ser aplicada a 01 de janeiro deste ano, mas apenas quando o docente sobe de escalão, após mais de um ano de reuniões negociais entre o executivo socialista e os sindicatos de professores, que terminaram a 4 de março sem acordo, já depois de um primeiro veto presidencial.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
caderno de apontamentos

Educar mesmo /premium

Miguel Abranches Pinto
130

O debate sobre a educação cairá sempre na necessidade de uma presença adulta, sendo aqui que se joga o diálogo da família com a escola, para que o jovem possa crescer e afirmar a sua personalidade.

Ensino Superior

Bolonha, 20 anos depois

José Ferreira Gomes

Temos um falso sistema de dois ciclos de licenciatura e mestrado porque se está a generalizar a prática de admitir a mestrado estudantes que não concluíram a licenciatura. Estranho? Não em Portugal!

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)