Depois de muitos anos a registar valores de dióxido de nitrogénio bastante acima daquilo que impõem as normas europeias, o período de “benesse” de Espanha pode ter chegado ao fim. Segundo a agência EFE, a Comissão Europeia vai denunciar, esta quinta-feira, Espanha ao Tribunal de Justiça da União Europeia, depois de ter votado a decisão na quarta-feira.

O processo, junto dos tribunais europeus, pode valer a Espanha pesadas sanções. Depois de adiado o processo quando o executivo espanhol anunciou que iria pôr em prática várias medidas para reduzir a poluição, nomeadamente nos grandes centros urbanos, a paciência da Comissão Europeia parece ter chegado ao fim.

Ao seguir para os tribunais europeus, a comissão continua com o processo já iniciado contra Espanha (mas que foi suspenso), por excesso de dióxido de nitrogénio — que viola os máximos estabelecidos na legislação comunitária que vigora desde 2008. Em causa estão a capital espanhola, Madrid, Barcelona e a área de Vallès-Baix Llobregat, na Catalunha.

Apesar de algumas medidas já implementadas pelo executivo espanhol e outros tantos projetos que não saíram da gaveta, a Comissão Europeia entende que “não é suficiente”. A denúncia junto dos tribunais europeus é o primeiro passo que permite à Europa sancionar Espanha, caso a situação não seja corrigida nos “próximos meses”.

De acordo com o El Español, os dados mais recentes sobre a qualidade do ar, disponibilizados por Espanha, confirmam o “incumprimento sistemático” das normas impostas pela União Europeia no que diz respeito aos valores de dióxido de nitrogénio.

Segundo dados de Bruxelas, mais de 400 mil pessoas morrem, por ano, prematuramente na União Europeia em resultado dos efeitos da pobre qualidade do ar. Há ainda uma grande parte da população que sofre de problemas respiratórios e cardiovasculares, fruto do ambiente poluído onde vivem.