Novas greves de professores e uma manifestação nacional podem estar no horizonte próximo, embora ainda não haja datas. Mário Nogueira, líder da Fenprof, disse ao Observador que durante a próxima semana os diferentes sindicatos de professores vão reunir-se para decidir novas formas de protesto para responder ao Orçamento do Estado para 2020. O objetivo é garantir unidade entre todas as estruturas que representam os docentes e escolher uma data, caso se opte por um greve, que tenha a concordância de todos. Esta foi uma das decisões que saiu do plenário de professores e educadores que, na quarta-feira, juntou meio milhar de docentes em Lisboa.
Para já, mantém-se a greve às horas extraordinárias, com novo pré-aviso emitido para a época de Carnaval. Este protesto teve início no ano letivo passado e foi renovado na abertura do ano letivo atual. À semelhança do que foi feito noutras interrupções escolares, como nas férias do Natal, o pré-aviso de greve foi novamente emitido para “evitar abusos” de alguns diretores, diz Nogueira. Nos dias 24 e 26 de fevereiro (25 é terça-feira de carnaval) as escolas públicas estarão fechadas, mas os professores podem ser chamados às escolas para desenvolver algum trabalho. No entanto, há regras para fazê-lo.
“Este pré-aviso foi emitido porque há alguns diretores que, como forma de intimidação aos professores que têm feito greve às horas extraordinárias, estão a convocar reuniões para estes dois dias. Isto acontece numa minoria das escolas, diria que em 10% delas, mas nem que fosse só numa escola iríamos sempre emitir um pré-aviso de greve para que os professores possam recusar esse trabalho extraordinário”, explica Mário Nogueira ao Observador. Essas reuniões podem ser, por exemplo, conselhos de turma ou encontros para discutir a flexibilidade, explica o sindicalista, ironizando: “A estes diretores não faltará imaginação para criar motivos para convocar reuniões.”
O habitual neste período de Carnaval, em que há interrupção letiva de três dias, é os professores estarem nas escolas, embora não haja aulas. As reuniões marcadas para esta altura têm de ter sido agendadas atempadamente e fazerem parte do calendário de atividades dos professores, esclarece o sindicalista. Se assim não for caem naquilo que são considerado horas extraordinárias e que motivam esta greve parcial que, para já, não tem fim à vista.
Em escolas que estejam a funcionar por semestres, e em que haja reuniões de avaliação, estas não serão prejudicadas, garante Mário Nogueira.
Retrocesso na educação
Durante o plenário de quarta-feira, Mário Nogueira defendeu que as irregularidades nos horários de trabalho que motivaram estas greves estão entre os vários problemas que não mereceram resposta no Orçamento do Estado de 2020, aprovado no dia 6 de fevereiro, e que vê como um “retrocesso para a educação”. Referindo-se ao financiamento previsto no orçamento para o setor, o secretário-geral da Fenprof lamentou que o Governo não disponibilize o suficiente para resolver as dificuldades mais urgentes das escolas, afirmando que “sem ovos não se fazem omeletes e sem verbas não se resolvem problemas”.
O aumento para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) das verbas destinadas à educação é uma das principais exigências que os professores vão defender durante este ano letivo, bem como a regularização da carreira, o rejuvenescimento do corpo docente e o combate à precariedade.
O sindicalista voltou a defender a substituição do ministro Tiago Brandão Rodrigues por alguém conhecedor dos problemas do setor e que seja “capaz de dialogar” com os professores, afirmando que essa poderá vir a ser uma exigência inevitável da Fenprof junto do primeiro-ministro.
A questão da descentralização na Educação marcou também a discussão no plenário, com vários professores a manifestarem preocupação em relação a este processo.
Algumas das ações da estrutura sindical ficaram na quarta-feira definidas no projeto de resolução aprovado pelos mais de 400 docentes presentes no plenário nacional, como o lançamento de uma petição pública contra a municipalização, organizar protestos nas localidades em que se realizem as próximas reuniões do conselho de ministros e promover concentrações regionais de docentes junto às delegações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
(notícia atualizada às 15:02 de 13 de fevereiro com declarações de Mário Nogueira ao Observador)
