“Temos de nos preparar juntos para o ‘day after'”. O apelo é de António Costa, que se juntou aos primeiros-ministros de Espanha, Itália, França, Luxemburgo, Eslovénia, Bélgica, Grécia e Irlanda numa carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, para fazer pressão: a Europa deve encontrar medidas extremas e coordenadas para ajudar os estados-membros a ultrapassar a crise pós-Covid-19. Entre essas medidas está a emissão de dívida conjunta para garantir financiamento de longo prazo, as chamadas coronabonds, assim como a criação de um fundo de emergência.
Apesar dos nomes fortes que assinam a carta, onde se incluem Emmanuel Macron, Pedro Sanchéz e Giuseppe Conte, além de António Costa, o tema é de difícil consenso. Os líderes europeus reúnem-se amanhã, quinta-feira, em Conselho Europeu e estes nove países querem que se discuta, entre outras coisas, a emissão de dívida conjunta. “Temos de trabalhar num instrumento de dívida comum, lançado pela instituição europeia para garantir fundos no mercado numa base comum e para beneficiar todos os estados-membros por igual, de forma a garantir assim a estabilidade e o financiamento de longo prazo para as políticas que sejam necessárias para minimizar os danos desta pandemia”, lê-se.
Nos argumentos para justificar a adoção de um instrumento como as chamadas coronabonds, estes líderes europeus invocam o facto de estarem todos a enfrentar um “choque externo simétrico”, do qual “nenhum país em particular tem responsabilidade” mas “sobre o qual todos os países vão sofrer consequências”. “Este instrumento de emissão de dívida deve ser grande o suficiente e de longo prazo para ser verdadeiramente eficaz e para evitar riscos agora, como no futuro”, lê-se ainda.
Além deste instrumentos, os líderes europeus admitem ainda que se possa recorrer a outras medidas como “um fundo específico para despesas relacionadas com o novo coronavírus no orçamento da União Europeia, pelo menos para os anos 2020 e 2021, além dos anúncios já feitos pela Comissão Europeia”. “Passando uma mensagem clara de que estamos a enfrentar este choque juntos, estaremos a fortalecer a UE e a União Económica e Mo
Os líderes destes nove países, dos mais afetados pela pandemia, escrevem aos congéneres que “o sucesso destas medidas dependerá do timing, da extensão e da coordenação” das medidas implementadas pelos diferentes governos e por isso é preciso um “alinhamento das práticas” pela Europa e isto é preciso “agora” que os países atravessam “o pico da epidemia”. Pedem por isso à Comissão Europeia que apresente uma estratégia para o futuro próximo – e não apenas de médio e longo prazo – para lidar com a evolução da epidemia.
A missiva é clara quando diz que as medidas da UE têm de ser sobretudo viradas para a economia, uma vez que todos os estados-membros tomaram medidas drásticas de contenção que vão resultar no abrandamento da atividade económica. “Preservar o funcionamento do mercado único é essencial para dar aos cidadãos europeus a melhor garantia possível de que não haverá escassez de nenhum tipo de bem”, lê-se, acrescentando-se que a prioridade é garantir a “produção e distribuição de todo o equipamento médico e de proteção necessário” bem como “fazer chegar esses equipamentos a tempo e aos locais onde são mais precisos”.
O ponto é: “Temos de reconhecer a gravidade da situação e a necessidade de tomar mais medidas para garantir que a recuperação económica será possível” quando passar a fase mais grave da pandemia.
Por isso, António Costa e mais oito líderes europeus pedem claramente ao Conselho Europeu, que se reúne amanhã, que a UE aja como um todo. “Se queremos que a Europa do futuro continue a viver com as aspirações da Europa do passado, temos de agir hoje, temos de preparar o nosso futuro comum. Vamos abrir este debate agora e seguir em frente sem hesitações”, pedem estes líderes europeus no final da missiva.
